domingo, 7 julho , 2024
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Funat e Unisul ajustam parceria para ações na área de bem-estar animal

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Funat e Unisul ajustam parceria para ações na área de bem-estar animal

A Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat), ajustou nesta segunda-feira (25), uma parceria com a Unisul para ações na área do bem-estar animal. A participação da universidade será feita por meio do curso de Medicina Veterinária e do Complexo Médico Veterinário.

A proposta da parceria é fortalecer o programa de atendimento a cães e gatos que a Funat realizada desde 2020, quando foi implantada a Lei 5.738, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no município e criou ainda a Comissão de Bem-Estar Animal. O modelo da parceria, com as atribuições entre as duas partes, e como ela favorecerá os pets e seus tutores, será definido e finalizado nos próximos dias.

A reunião que consolidou essa parceria formal teve a presença do prefeito Jairo Cascaes, do diretor-presidente da Funat, Júlio César Ângelo Rodrigues, da gerente de Campus da Unisul, Daniela Corrêa e do coordenador de Área da Unisul, Juliano Cesconeto, além da Chefe de Gabinete do Prefeito, Ana Cristine Orige Medeiros e do chefe de Gabinete do vice-prefeito, Allan Miranda.

Com esta iniciativa, o município amplia as ações de bem-estar animal que contam com as castrações em duas clínicas conveniadas, banco de ração e atendimento domiciliar feito pela médica veterinária de carreira da própria Funat. Nos dois últimos anos, o município também organizou vários mutirões de castrações, com cerca de 1.500 cães e gatos castrados de forma gratuita.

Promotor de Justiça leva capacitação sobre violência doméstica a bombeiros militares

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Promotor de Justiça leva capacitação sobre violência doméstica a bombeiros militares

O Ministério Público de Santa Catarina promove a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento sobre os impactos da violência contra a mulher. O promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu capacitação aos Bombeiros Militares, em Criciúma. As informações estão contidas na Lei Maria da Penha, ao enfrentamento da violência doméstica e à proteção das vítimas.

No Sul do estado, o Promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca Criciúma, Samuel Dal Farra Naspolini, capacitou bombeiros militares do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (4º BBM) sobre o tema. Os socorristas se deparam cotidianamente com ocorrências do gênero, em que mulheres são vítimas da violência, realizando muitas vezes o primeiro atendimento logo após a agressão.

Aos bombeiros militares que passaram pela capacitação, o Promotor de Justiça detalhou como funciona a lei no Brasil, bem como os sinais de violência doméstica que podem ser observados durante os atendimentos. “A violência doméstica pode estar perto de nós, então é importante que todos saibam os principais tipos e também como agir diante desses episódios, prevenindo, assim, esses casos e também amparando as vítimas”, frisou o Promotor de Justiça.

Para o comandante do 4º BBM, tenente-coronel BM Henrique Piovezam da Silveira, é importante que o conhecimento seja disseminado para todos os militares e aos bombeiros comunitários. “Eles que ficam na ponta, fazendo o atendimento diário, então o assunto é de extrema relevância para que fiquem atentos quanto aos sinais e tenham a orientação correta para esses casos”, finalizou.

Em uma semana, 500 famílias têm regularizados seus imóveis por meio do Lar Legal

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Em uma semana, 500 famílias têm regularizados seus imóveis por meio do Lar Legal
O sonho de ter o título de propriedade do local onde já residem há muito tempo tornou-se realidade para 312 famílias moradoras da Vila da Glória, em São Francisco do Sul, norte do estado, contempladas pelo programa Lar Legal. A solenidade de entrega ocorreu na última sexta-feira (22/9), no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Glória. Com o documento em mãos, agora elas passam a ter oficialmente a titularidade dos imóveis e estão asseguradas para fazer investimentos, além de ter acesso a serviços básicos como luz, água, esgoto e pavimentação.

Presente ao ato, o coordenador do programa, desembargador Selso de Oliveira, destacou que o êxito do Lar Legal em Santa Catarina serve de inspiração para outros estados da Federação. “Só para citar alguns exemplos, essa ação concretizada hoje em São Francisco do Sul está em estudo pelos estados da Bahia e Minas Gerais. Deste modo, uma atividade que já é realidade em Santa Catarina está iniciando em outras localidades. O Lar Legal é um cuidado com o cidadão”, enfatiza.

O juiz cooperador do programa Fernando Seara Hickel frisou ainda o quanto é gratificante integrar os trabalhos do Lar Legal. “Trata-se de uma ação iniciada há mais de duas décadas pelo TJSC, que serve de referência na área social. O Lar Legal é um resgate da dignidade e da autoestima das famílias envolvidas.”

O prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho destaca que o Lar Legal veio de uma forma acessível a todos. “Estamos comemorando os 312 títulos entregues nesse momento, e mais aqueles 1.680 que já foram entregues. São praticamente 2 mil famílias contempladas com esse documento. É um projeto belíssimo, e estamos batendo o recorde no Estado como o município que mais está regularizando imóveis”, disse.

Entregas aconteceram pelo Estado e beneficiaram quase 200 famílias catarinenses

Além da entrega promovida na última sexta-feira, a agenda da semana passada do programa Lar Legal foi repleta de cerimônias pelo Estado. Na manhã de terça-feira (19/9), foram entregues 10 títulos de propriedade em Doutor Pedrinho.

Já na quarta-feira (20), evento beneficiou 106 famílias do município de Ilhota e contou com a presença do juiz Clóvis Marcelino dos Santos, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Gaspar, que abrange Ilhota. No mesmo dia, 14 famílias de Grão-Pará, no sul do Estado, receberam seus títulos de propriedade, e na Grande Florianópolis 60 escrituras de imóveis foram entregues para moradores de Palhoça.

O programa Lar Legal, que já beneficiou mais de 30 mil famílias no Estado, segue sua agenda de entregas em Santa Catarina. As próximas solenidades de entrega de matrículas acontecem em Itajaí (28/9) e Criciúma (5/10).

Justiça condena construtora por enriquecimento ilícito em obra de universidade pública 

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Justiça condena construtora por enriquecimento ilícito em obra de universidade pública 
Depois de duas perícias judiciais realizadas por engenheiros civis em um prédio construído para abrigar uma universidade pública, em Pinhalzinho, no Oeste, uma construtora foi condenada por improbidade administrativa que gerou enriquecimento ilícito. A empresa deverá devolver aos cofres públicos o valor dos materiais não utilizados, correspondente a R$ 53.814,27, mais multa civil de mesmo valor e indenização de R$ 60 mil por danos morais coletivos, além de ficar proibida de contratar com o Poder Público por 14 anos. Todos os valores devem ser corrigidos monetariamente a partir de 30 de março de 2007, prazo para a entrega da obra.

Justiça determina libertação do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza

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Justiça determina libertação do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza

A Justiça de Laguna determinou a libertação do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza (MDB). O ex-prefeito já foi solto. Deyvisonn foi preso na primeira fase da Operação Mensageiro, no dia 6 de dezembro do ano passado. Reeleito, o ex-prefeito renunciou ao mandato, no começo de julho, quando passou a ser julgado na comarca de Laguna e não mais pela desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Com a liberdade, o ex-prefeito terá que cumprir uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento para a residência no horário noturno, se estiver trabalhando. Deyvisonn de Souza, que ficou cerca de 300 dias preso, foi o segundo prefeito eleito na história de Pescaria Brava, e o primeiro reeleito em novembro de 2020. O prefeito cogitava ser candidato à Prefeitura de Laguna, onde foi vereador por dois mandatos. Com a renúncia ao cargo, o vice-prefeito, Lourival Izidoro, do Progressistas, assumiu o cargo definitivamente.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina, apura suspeitas de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em Santa Catarina. A Operação Mensageiro, assim denominada pela investigação de um emissário da empresa Serrana, que visita autoridades públicas, culminou com a prisão de 16 prefeitos, um vice, além de servidores públicos e empresários catarinenses.

Empresário, ex-presidente da Cerbranorte morre em acidente no Pouso Alto, em Gravatal

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Empresário, ex-presidente da Cerbranorte morre em acidente no Pouso Alto, em Gravatal

Um acidente registrado na tarde de ontem, segunda-feira, dia 25, na SC-370, provocou dois óbitos. O empresário de Braço do Norte, Antônio José da Silva, o Toninho do Colonial, de 63 anos, que dirigia um Corola Cross, morreu após colidir de frente contra um veículo Citröen C3 de cor preta. Os motoristas dos dois veículos colidiram contra um caminhão. O motorista do Critröen morreu na hora. Toninho ainda foi levado em estado muito grave ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão, mas não resistiu aos ferimentos.

O Corpo de Bombeiros prestou atendimento e retirou as vítimas do local do acidente. Toninho, presidiu a Cooperativa de Eletrificação Rural de Braço do Norte (Cerbranorte) e era proprietário do Colonial Supermercados. O empresário, bastante conhecido em Braço do Norte, morreu no final da tarde de ontem.

Segundo testemunhas, o motorista do Citröen rodava no sentido Gravatal/Tubarão, quando tentou uma ultrapassagem. Chovia muito no momento, e o condutor perdeu o controle, colidindo de frente contra um caminhão Scania, com placas de Braço do Norte. O motorista do veículo preto perdeu o controle da direção e parou na marginal da rodovia. O caminhão foi parar na contra-mão, atingindo o Toyota Corola Cross branco, com placas de Braço do Norte, dirigido por Antônio José da Silva.

 

Novos gestores são anunciados para o Governo Municipal de Tubarão

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Novos gestores são anunciados para o Governo Municipal de Tubarão

O prefeito Jairo Cascaes definiu nesta segunda-feira (25) novos nomes para o primeiro e segundo escalões. Carlos Zamparetti assume a secretaria de Serviços Públicos, Marlon Collaço Pereira será o novo Procurador-Geral do município e Ramires Sartor Linhares assume a Fundação Municipal de Cultura.

Foram anunciados ainda, Diego Goulart, que retorna à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, Dionísio de Quadros que será o novo gestor da Cosip e a jornalista Adriana Oliveira que assume a Coordenação de Comunicação no Gabinete do Prefeito.

Marlon Collaço Pereira está na prefeitura desde julho de 2008, quando foi aprovado em concurso público para atuar na Procuradoria do município. No segundo semestre de 2012 foi nomeado Procurador-Geral, cargo que ocupou por seis meses e ao qual, agora, está de volta.

Carlos Zamparetti também já passou pela pasta de Serviços Públicos quando a mesma ainda era uma gerência vinculada à secretaria de Infraestrutura, na gestão 2017-2020. No início de 2021, assumiu a Fundação Municipal de Cultura, ficando no cargo até 11 de agosto de 2023, quando o prefeito Jairo Cascaes deu início à reformulação do primeiro escalão. Zamparetti também foi vereador entre 2015 e 2016.

Ramires Sartor Linhares foi anunciado o novo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura. Ramires desde 2018 era assessor especial de Assuntos Governamentais e Ouvidoria e também gestor do Departamento de Comunicação. Ramires atua na área de comunicação há mais de 30 anos, passando por emissoras de rádio e sendo também escritor, colunista de jornais, cerimonialista, palestrante e professor de oratória. Na gestão 2001-2004 e 2005-2008 foi secretário de Comunicação e Chefe do Gabinete do Prefeito do então prefeito Carlos Stüpp.

Outro que retorna ao município é Diego Goulart, que esteve à frente da Defesa Civil entre março e agosto deste ano. Diego Goulart já atuou na Câmara Municipal de Tubarão como Assessor Parlamentar, Secretário de Articulação Nacional do Governo de Santa Catarina e Diretor de Emprego e Renda na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Dionísio de Quadros também está de volta ao Governo Municipal. Em 2017, assumiu o cargo de Gerente de Trânsito da secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio. Em maio de 2023, assumiu a secretaria de Serviços Públicos, onde permaneceu até agosto, quando iniciou a reforma administrativa.

Com a ida de Ramires Linhares para presidência da Fundação Municipal de Cultura, a jornalista Adriana Oliveira assume a coordenação do Departamento de Comunicação da prefeitura de Tubarão. A jornalista é profissional de imprensa desde 1988, foi radialista, repórter de TV e correspondente de jornal impresso e professora de Radiojornalismo do curso de Comunicação Social (Unisul). Atua no setor de Comunicação da Prefeitura desde 2001 e é efetiva no cargo de Comunicador Social, desde 2008.

Ainda nesta semana o prefeito Jairo Cascaes deve anunciar outras nomeações para as demais secretarias.

Homens escondidos sob cobertores em compartimento de carga são flagrados na BR-101 em Tubarão

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Homens escondidos sob cobertores em compartimento de carga são flagrados na BR-101 em Tubarão

Policiais rodoviários federais flagraram na noite deste sábado (23), na BR-101 em Tubarão, dois homens sendo transportados no compartimento de carga de uma picape escondidos debaixo de cobertores.

Eles trabalhavam em uma plantação de fumo em Armazém/SC e estavam voltando para casa na cidade de Içara, a 78 quilômetros de distância.

O motorista foi multado por transportar pessoas em compartimento de carga. Os dois homens seguiram viagem de carona em veículo de aplicativo, desta vez, de forma segura.

Saúde de Pescaria Brava autoriza realização de 895 exames e consultas médicas

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Saúde de Pescaria Brava autoriza realização de 895 exames e consultas médicas
A Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava intensificou, na sexta-feira, dia 22, mais uma ação “Zero Fila de Exames e Consultas.” Foram autorizados um total de 895 exames.
  • Cardiologista 77
  • Ultrassonografia 581
  • Colonoscopia 17
  • Endoscopia 40
  • Eco cardiograma 57
  • Teste ergométrico 33
  • Holter 13
  • Densitometria 21
  • Audiometria 56

A entrega dos exames será realizada pelas agentes comunitárias de saúde aos interessados. A Secretaria de Saúde de Pescaria Brava alerta para que todas as pessoas beneficiadas com os agendamentos e liberações de exames e consultas, que compareçam na unidade de atendimento no dia e hora marcados.

 

Estado é condenado a indenizar família de homem morto por engano por patrulha da PM

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Estado é condenado a indenizar família de homem morto por engano por patrulha da PM

A filha de um homem morto por policiais militares, após ser confundido com o autor de roubo registrado nos arredores de sua casa, será indenizada em R$ 50 mil. A vítima dormia na varanda de sua residência, depois de voltar embriagado de um bar, quando um dos jovens que fugiam da polícia resolveu esconder-se no mesmo local. Os policiais que perseguiam os fugitivos encontraram o jovem e a vítima acocorados, atrás de um varal de roupas.

Em juízo, os PMs alegaram que o homem estava armado e por isso foi alvejado. Já a filha da vítima garantiu que o único problema do pai era o alcoolismo, pois não era agressivo, não possuía armas e nem sequer tinha passagens pela polícia. O jovem encontrado na varanda, por sua vez, afirmou que não conhecia a vítima e que, ao esconder-se lá, falou ao homem que a polícia estava em seu encalço.

O dono da casa, ao ouvir isso, se assustou e correu para frente de sua residência, momento em que se deparou com a guarnição e foi alvejado. Em depoimento, os policiais não souberam precisar quantas pessoas empreenderam fuga após os infratores baterem o veículo roubado.

A sentença da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. O Estado recorreu da decisão e sustentou que não houve conduta indevida da parte dos policiais, apontou culpa exclusiva da vítima e ainda postulou a minoração da indenização. A autora interpôs recurso adesivo para majoração do quantum indenizatório.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a ambos os recursos e manteve a decisão na íntegra. “Para a caracterização do uso excessivo da força, faz-se necessária a comprovação da extrapolação, da desproporcionalidade da reação, o que, no caso em tela, restou demonstrado, mormente em razão da quantidade de etanol por litro de sangue encontrada na vítima e das demais condições em que ocorreu a atuação”, esclareceu o desembargador relator dos recursos (Apelação n. 0301416-89.2018.8.24.0054/SC).

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