quarta-feira, 26 junho , 2024
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Sem CPMF, governo arrecada 10,23% a mais em fevereiro

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Brasília (DF)

O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não impediu que a arrecadação da Receita Federal em fevereiro fosse recorde. Além disso, foi maior do que a do mesmo período no ano passado.

Segundo a Receita, a arrecadação em fevereiro somou R$ 48,1 bilhões, 10,23% a mais que o registrado em fevereiro de 2007, descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliada (IPCA). É o primeiro mês que não conta sequer com arrecadação residual da CPMF, como ocorreu em janeiro.

O aumento é decorrente do aquecimento da vendas no mercado interno. O Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) dos automóveis teve um crescimento de 21,60%.

O aumento das importações também interferiu no resultado do mês. A arrecadação do Imposto sobre Importações (II) subiu 39,96%, descontado o (IPCA) .
De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também contribuiu para o resultado de fevereiro.

Viveiro florestal: Primeiras mudas já foram retiradas

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Bertoldo Weber
Braço do Norte

Foi iniciada a distribuição das primeiras mudas do Viveiro Florestal de Espécies Nativas, resultado da parceria entre a secretaria de agricultura e meio ambiente de Braço do Norte, Afubra e Cerbranorte. O associado da cooperativa, Satiro Soethe, da comunidade Rio Santo Antonio, em Braço do Norte, retirou recentemente as primeiras mudas nativas. O projeto ajudará a reflorestar as áreas degradadas da região. “Foi um passo importante, apesar de sabermos que a necessidade de reflorestar é uma preocupação geral”, enfatizou.

As primeiras 500 mudas retiradas serão usadas para reflorestar uma área em Rio Santo Antonio. “Trata-se de uma recomendação do Ibama, com acompanhamento do engenheiro agrônomo Alison Pereira da Silva, da secretaria da agricultura e meio ambiente. Isso nos deixa satisfeitos por realizarmos uma ação que proporcionará melhorias ao futuro”, ressaltou.

A parceria foi firmada em outubro de 2007 e possibilitará a produção de 45 mil mudas de árvores nativas por ano. O viveiro possui 600 metros quadrados e foi disponibilizado pela Cerbranorte, que também fica responsável pela manutenção das condições ideais à produção contínua das mudas.

Campanhas de doação de mudas e projetos de recuperação de áreas degradadas serão desenvolvidos pela secretaria de agricultura e meio ambiente e escolas-pólo parceiras do Programa de Ação Sócio-Ambiental da Afubra. Cerca de 10% das mudas serão doadas pela Afubra para projetos ambientais. A Afubra doa as sementes de árvores nativas e a parte técnica é oferecida pela prefeitura.

O presidente da Cerbranorte, Evanísio Uliano, mostrou satisfação com a parceria e ressaltou que um projeto ambiental sempre esteve nos planos da cooperativa. “Começamos a pensar na construção do viveiro assim que iniciamos a construção da usina PCH Capivari. Agora surgiu a oportunidade e a abraçamos, pois beneficiará toda a região”, ressalta.

Furto em residência: PM de Braço do Norte procura detento

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Zahyra Mattar
Braço do Norte

Desde a tarde de quarta-feira, a Polícia Militar de Braço do Norte está literalmente à caça de um detento do Presídio Regional de Tubarão. Residente em Braço do Norte, ele recebeu o benefício do indulto de Páscoa (regalia de liberdade de sete dias, geralmente, condicionada ao retorno para a prisão) para passar a data com a família. Em poucos dias de liberdade, o rapaz conseguiu uma segunda acusação que lhe dará mais alguns anos de detenção.

Ele e um ex-colega de cela, um jovem de 24 anos condenado por estorção mediante violência, que cumpre o restante da pena em liberdade condicional, também em Braço do Norte, onde reside com a família, resolveram que queriam um ‘coelho gordo’ nesta Páscoa. Os dois arrombaram e furtaram jóias de uma residência no bairro Vila Nova.

Um policial militar de folga, morador da mesma localidade, viu os dois saindo da casa e desconfiou, já que ambos são figuras conhecidas das autoridades do município. O rapaz que cumpre pena em liberdade condicional foi detido no momento em que saía da cena do crime. Ele deletou o comparsa.

A PM foi até a casa do outro rapaz e ele fugiu para um matagal próximo. A polícia iniciou as buscas de imediato e, até a noite desta quinta-feira, ele ainda não tinha sido localizado. A população garante que o acusado ainda está escondido no mato e a sua prisão é uma questão de tempo. As rondas foram reforçadas nas proximidades e devem permanecer assim até que ele seja recapturado.

Piso nacional: opiniões divergem

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Amanda Menger
Tubarão

Há alguns anos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) reivindica um piso salarial nacional para os professores. Depois de muitas discussões e de, inclusive, receber o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto avança no congresso. Quarta-feira, a comissão de finanças e tributação da câmara dos deputados aprovou a regulamentação do piso, estipulado para a rede pública de ensino em R$ 950,00.

Este mínimo valerá para a jornada de 40 horas semanais e será repassado em três parcelas até 2010. O relator do projeto, deputado Manoel Júnior (PSB), de Pernambuco, afirma que os professores, em sua maioria, recebem mais do que este valor. A comparação é feita com base na rede municipal de ensino.

Para a coordenadora regional do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Estadual (Sinte), Maria Aparecida de Farias, a Quinha, se o projeto for aprovado, será, em partes, uma vitória da categoria. “No estado, o piso é de R$ 509,00 para 20 horas. Só que com os ‘penduricalhos’, como triênios e abono, passa do mínimo nacional. O nosso medo é que o governo use isso como justificativa para dizer que já paga o piso”, argumenta.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal em Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut), Ronaldo Campos, avalia a aprovação do projeto como um avanço. “Os professores ganham muito mal. Em Tubarão, um professor com ensino médio, 20 horas, ganha no início de carreira R$ 232,00. Com superior e 40 horas semanais, o salário fica em torno de R$ 520,00. Este novo valor seria uma grande diferença”, analisa.

D. Pedro I: A construção do herói

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O presente artigo apresenta reflexões sobre a construção do herói, e o poder do mito na sociedade brasileira. Analisa questões ligadas à imagem de D. Pedro I, a política da época, e ações que o fizeram entrar para os anais da história brasileira, tendo como foco principal o processo de construção deste “herói” nacional.

A figura histórica de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon ou D. Pedro I, nascido, em 12 de outubro de 1798. Herói esse que assinou páginas importantes da história brasileira e perpetua na memória popular como um verdadeiro defensor do Brasil.

O brasileiro conheceu D. Pedro I, através de pinturas, livros e discursos que mostram apenas a sua face heróica, a necessidade do país em reconhecer um herói nacional é tão grande que faz com que maquiagens sejam feitas em qualquer fato, para que o mesmo possa ser utilizado de forma ideológica, como diz Joseph Campbell (2003): “Os mitos estimulam a tomada de decisão de consciência da sua perfeição possível, a plenitude da sua força, a introdução da luz solar no mundo”.

Ao criar um mito, cria-se também uma identificação no imaginário popular que poderá ser utilizado para dar respaldo a todas as ações cometidas, como também pode camuflar dificuldades sociais e problemas econômicos do país.

“Cercado de tutores encarregado de prepará-lo para ser sábio sucessor do pai, o pequeno príncipe acabou tendo uma infância tão movimentada quanto a de qualquer moleque carioca da época. Irreverente, divertia-se dando pancadas no queixo dos meninos que vinham beijar-lhe a mão. Fascinado por armas, caçava à vontade. Adorava andar a cavalo, tocava vários instrumentos musicais. Orgulhava-se de seu talento como marceneiro e ferreiro, atividades, à época, consideradas “próprias para escravos”.

(LOPES; p. 27).
Dom Pedro I é colocado por muitos autores como um homem de hábitos comuns. Por exemplo, no ato da independência, usava um chapéu sem coroa, freqüentava bares e vida noturna. Na historiografia tradicional, só predomina o que pode vir a ser colocado como atributo, pouco se fala sobre o seu casamento conturbado e a violência psicológica e física a qual submetia sua mulher, D. Leopoldina, filha do imperador Francisco I, líder do Império Austro- Húngaro.

Outro fator que coloca o imperador como um homem do povo é justamente a sua fama de conquistador, e as suas relações amorosas extra-conjugais ainda permanecem como característica da sua biografia, onde a visão do homem viril está acima da imagem de adultero. O seu caso mais famoso foi com a Marquesa de Santos. Cabe salientar que essa visão fundamenta-se perante uma análise situacional, ou seja, era muito mais escandaloso ter hábitos populares na Europa que no Brasil colonial.

O processo de independência foi cenário ideal para a construção do herói, os jogos políticos e econômicos que acontecem neste momento, muitas vezes, explicam as atitudes e frases que entram para história. Um exemplo disso é a celebre frase: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”. Frase dita por D. Pedro sobre pressão dos liberais, meses antes da independência.

O famoso grito “Independência ou Morte” acontece no dia 7 de setembro de 1822, com a maioria do povo alheio aos acontecimentos, mas estimulado a participar das festividades. A imagem do imperador é uma visão elitizada, mas feita para o povo, acredita-se novamente no que a classe hegemônica produz. Mesmo na época, a imprensa era um forte amplificador de mitos e a imagem do imperador foi perfeita para a construção do herói.

Camila Artoni (2004) diz: “Não existe uma versão original de um mito. O que existe é sua versão mais famosa, a mais prestigiosa, mais artística”. Para a construção do mito, não se faz necessário coerência entre atitudes, nem mesmo entre palavras. É indispensável, no entanto, vesti-lo de rótulos e tornar suas ações repletas de adjetivos.

A figura do imperador projeta, mesmo na contemporaneidade, a vontade de que haja uma aproximação entre a rua e a corte, entre o poder e o povo, como diz Vinicius Romani (2004): “Os mitos nada mais são, portanto, do que roupagens feitas de narrativas e personagens que usamos para vestir nossos sutis e diáfanos arquétipos, dando a eles uma forma visível e palpável”. Eles (mitos) são fruto não só do imaginário popular, mas também de uma elite social e política que os projetam e utilizam de forma ideológica.

Braço do Norte: Projeto para complexo esportivo só aguarda a análise da Caixa

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Wagner da Silva
Braço do Norte

Praticar esportes é essencial para manter uma vida saudável, vigorosa e disciplinada. Entretanto, muito se tem a fazer para incentivar a prática de esportes em geral, seja com a construção de ginásios, quadras ou mesmo ciclovias.

Uma antiga reivindicação da população de Braço do Norte será atendida pela prefeitura, que pretende investir aproximadamente R$ 180 mil em modificações no complexo esportivo do município. Atualmente, a área conta com um ginásio, um pavilhão de bocha e um campo de futebol.

No projeto do complexo estão incluídos um playground para as crianças, área para caminhadas e passeios, estacionamento, quiosque. Além disso, pode ainda receber uma quadra poliesportiva, um campo e uma pista para skate.

O prefeito de Braço do Norte, Luiz Kuerten, afirma que a área será de grande utilidade. “Ficará um local muito bonito e de grande utilidade à população. Será um local para a diversão e lazer”, declara Tilíco.
O projeto tramita na Caixa Econômica Federal (CEF) desde o dia 28 de dezembro de 2007 e deve passar por diversas exigências até a liberação dos valores para iniciar o processo de licitação e, posteriormente, à obra. Serão mais quatro meses, a partir do início, até as mudanças serem concluídas.

Primeiro jogador da lista de dispensas deixa o estádio da Vila

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Marco Antonio Mendes
Tubarão

O atacante Orlando, apesar de machucado, foi o primeiro jogador a ser dispensado do Atlético Tubarão, ontem. A diretoria tem evitado falar em rescisões contratuais, e tampouco confirma os nomes dos outros atletas que estão na lista.

Um dos jogadores que estão ‘na forca’ relata que os que sofreram lesão devem continuar o tratamento que irá durar, pelo menos, mais uma semana. Os futuros dispensados, segundo ele, nem chegaram a treinar com o técnico Arnaldo Lira, que começou os seus trabalhos na Vila no começo do mês.

O treinador afirma que a equipe possui excessos. “Temos oito jogadores sobrando. Não temos como treinar todo mundo ao mesmo tempo. Se o Tubarão passa por dificuldades financeiras, para que mantê-los?”, analisa Lira.

Treino
Das arquibancadas do estádio Domingo Gonzales, dezenas de torcedores acompanharam o treino técnico e físico do Atlético Tubarão na tarde de ontem.
O treinador resolveu não fazer grandes mudanças na equipe e no esquema tático. O ala esquerdo Ranieri teve que deixar o treinamento porque se machucou, mas, amanhã, segundo Lira, já deve estar de volta a campo.

O ala direito Jairo Santos também passa por recuperação e só voltará a treinar com toda a equipe amanhã, quando será divulgada a escalação oficial do time que jogará contra o Joinville, pela sexta rodada do returno do Capeonato Catarinense da Divisão Especial, domingo, às 20 horas, no estádio da Vila.

Leis que não saem do papel: Vereadores reclamam da falta de execução

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Tatiana Dornelles
Tubarão

Todos os anos, centenas de projetos de lei são apresentadas nas câmaras de vereadores dos municípios. Tubarão está incluída nesta lista. Praticamente todas as semanas, várias matérias são apresentadas, aprovadas e, depois, sancionadas pelo prefeito Carlos José Stüpp (PSDB). Após a sanção, o projeto vira lei e passa a vigorar (após publicação). E deve ser colocada em prática. Isso na teoria, porque, na prática, infelizmente, nem todas saem do papel e ficam ‘engavetadas’.

O vereador Jairo Cascaes (D25) cita a lei, de sua autoria, que obriga a prefeitura a colocar, nas vias públicas, placas de identificação. “Na região central da cidade, há placas com os nomes das ruas. Entretanto, nos bairros, muita gente tem dificuldade em saber onde está, uma vez que não há identificação das estradas. Há locais que o carteiro não vai, o jornal não chega, porque não se sabe o nome das vias”, explica. Segundo ele, na verdade, a lei ainda não foi colocada em prática como deveria.

A responsabilidade, para Jairo, é dos secretários municipais, que não colocam as leis para funcionar. “O prefeito deve cobrar mais deles (secretários) o cumprimento das leis. Falta fazer as coisas acontecerem. Muitas são boas, porém, não são efetivadas”, lamenta.

O vereador Ivo Stapazzol (PMDB) lembra ainda da lei referente aos animais de rua. “A cidade continua com um número elevado de cães soltos. Já virou um grande problema e nada é feito. Infelizmente, várias leis estão apenas guardadas”.

Para Edson Firmino (PDT), antes de criar uma lei, o vereador deve verificar a viabilidade do projeto. “É preciso ver se realmente dá para colocar em prática”, diz, e conta que dois projetos de sua autoria não saíram do papel. “Um é sobre a instalação de abrigos de passageiros (pontos de ônibus), em parceria com a iniciativa privada. A empresa que fizesse parceria, por sua vez, exploraria a publicidade no abrigo. Outro é o do Dia do Esporte, pelo qual não vejo evolução”, relata.

Salário base da educação: Mínimo será de R$ 950,00

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Brasília (DF)

A Comissão de Finanças e Tributação da câmara dos deputados aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores. O valor aprovado pela comissão é de R$ 950,00 para professores dos ensinos fundamental e médio da rede pública.

De acordo com o parecer do relator da matéria na comissão, deputado Manoel Júnior (PSB-PB), o valor é para uma jornada de 40 horas semanais. “Esse valor seria alcançado gradativamente ao longo do triênio 2008-2010”, diz o parecer do relator.

No documento, o relator afirma que, em todos os estado, a média salarial na rede estadual de ensino básico supera o valor do piso aprovado na comissão. Somente em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco – a média ultrapassa em cerca de 20% o piso de R$ 950,00.

O deputado também faz referência à média salarial da rede municipal de ensino. Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal de educação é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em oito estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nos casos em que o estado ou o município não tiver recursos para pagar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino, o projeto de lei estabelece que a União deve complementar o valor restante.
O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da câmara e depois segue para análise no plenário da casa.

Estuprador é detido em Imbituba

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Zahyra Mattar
Imbituba

A Operação Pórtico, deflagrada terça-feira, em Imbituba, terminou na prisão de três foragidos da justiça, entre eles o criciumense João Luís de Moura, 52 anos, condenado por dois crimes de estupro, e um de tráfico de entorpecentes expedidos pela comarca de Laguna. Junto com ele, outros dois comparsas foram presos: Júlio Mercado Cespedes, conhecido como Júlio Boliviano, 40 anos, natural de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e Márcio Fontana Catapan, 28, de Florianópolis.

Os três formavam uma espécie de rede de distribuição de entorpecentes em Imbituba. Da cidade portuária, a droga era distribuída para todo o sul catarinense, inclusive Tubarão, e ainda ao estado do Rio Grande do Sul. A Polícia Federal apreendeu, na casa onde eles foram detidos, 10.200 gramas de pasta base de cocaína, dois veículos, uma balança de precisão e três celulares. Esta foi a maior apreensão deste tipo de entorpecente, este ano, no sul de Santa Catarina.

Menor também é recapturado
A Agência de Inteligência da Polícia Militar de Laguna, com apoio do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), apreendeu um adolescente no bairro Esperança, em Laguna. O rapaz de 17 anos estava escondido na cidade e era procurado há bastante tempo. Ele cumpria medida sócio-educativa pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) no Centro de Educacional São Lucas, em São José. O menor foi conduzido pelos policiais ao Fórum de Laguna e levado, ainda ontem, para o Centro Educacional.

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