Brasília (DF)

A CPI das Escutas Clandestinas da câmara dos deputados quer investigar a quantidade de equipamentos em mãos do governo federal, empresas privadas, governos estaduais e demais órgãos públicos com capacidade para realizar grampos telefônicos. Depois do ministro da defesa, Nelson Jobim, admitir que as “maletas” compradas pelo Exército, em conjunto com a Abin, poderiam realizar escutas, a comissão quer detalhes sobre os aparelhos utilizados na administração pública e privada.

Oficialmente, as escutas telefônicas só podem ser realizadas com autorização judicial em meio a investigações policiais. Na prática, porém, qualquer pessoa pode grampear telefones se tiver em mãos equipamentos com essa finalidade – mesmo à revelia da legislação brasileira. Por esse motivo, a CPI quer apurar se órgãos públicos realizam escutas clandestinas depois que vieram à tona as denúncias de que agentes da Abin teriam grampeado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

“Tem que ter esse controle não somente para órgãos públicos, mas governos estaduais e empresas que têm esses equipamentos. Há facilidade muito grande de compra desses equipamentos pela internet, mas é uma prática ilícita”, disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Entre os órgãos que possuem “maletas” com a suposta capacidade de grampear telefones está o senado. Dois equipamentos similares aos adquiridos pelo Exército foram comprados pelo legislativo, mas somente um está em funcionamento.

A compra dos equipamentos, segundo policiais do senado, teve como objetivo realizar varreduras ambientais. A prática é necessária para assegurar a “limpeza” de ambientes onde serão tomadas decisões importantes, como sessões sigilosas do plenário. Além do mapeamento das “maletas” que podem realizar escutas, a comissão também quer detalhes sobre o funcionamento das máquinas.

Bertoldo Weber
São Ludgero

Depois de um pedido ao prefeito de São Ludgero, uma forte mobilização na câmara de vereadores e um abaixo-assinado de 95 pessoas, as 35 famílias residentes às margens da rodovia SC-438, estrada geral Taipa, em São Ludgero, fecharam uma suposta casa de prostituição.

O fato ocorreu segunda-feira e foi executado pela fiscalização da fazenda municipal e Polícia Militar.
Os moradores lotaram a câmara e levaram cartazes que demonstravam indignação com a situação. O documento apresentado dizia que, em vez de um bar, no local funcionava um comércio de prostituição, havia uso de drogas e menores frequentariam o estabelecimento.

Segundo o representante da comunidade, Antônio Galvan, há anos funcionava o popular Bar da Norma, onde ocorria o comércio de prostituição. “Depois de muito esforço, foi fechado. Após abriu um restaurante, que funcionou durante um ano sem ocasionar problema. Semanas atrás, especificamente em 1º de agosto, o local foi aberto, colocando em risco a segurança das famílias e a tranquilidade das pessoas. Queremos viver sossegados e em paz. Não temos nada contra os proprietários”, desabafou.

No documento consta que a comunidade esteve no gabinete do prefeito dia 14 e ficou indignada com a situação. Ele comprometeu-se em acionar a fiscalização municipal e fechar o local. “Foram feitos inúmeros boletins de ocorrência. O prefeito se comprometeu em fechar. Esperamos dez dias e nada foi feito. Então, por isso, fomos até os vereadores e colocamos o prazo de 24 horas, caso contrário, o Ministério Público seria acionado”, enfatizou.

O diretor de tributação da prefeitura, Gilson Martins, diz que o alvará de licença para funcionamento teria sido expedido para 60 dias. “Devido ao abaixo-assinado, foi solicitada a interdição imediata através da Polícia Militar e fiscalização da fazenda. Segunda, fomos ao local e interditamos. O motivo foi o desvio de finalidade. Entendemos a indignação das pessoas, mas precisamos agir dentro do que determina a lei e as regras”, esclarece.

As coreografias exuberantes de Andressa Soares, mais conhecida por Mulher Melancia, acabaram traindo a dançarina. Durante um show em Mato Grosso, Melancia levou um tombo ao apresentar um de seus funks. Ao cair no palco, Andressa foi ajudada pela equipe de produção do show, mas levantou-se rapidamente.

A dançarina teve que interromper a apresentação por alguns minutos para que pudesse tirar a sandália de salto alto e conferir se o tornozelo não tinha sofrido nenhum trauma.

Zahyra Mattar
Tubarão

Muitas pessoas têm o sonho de ser pai e mãe. É natural, desde que o mundo é mundo, como se diz na linguagem popular, uma família é completa quando uma criança é gerada. Por sorte, há muitos que acreditam não ser necessário gerar outro ser para poder desfrutar das alegrias de criar, cuidar e ensinar aquele pequeno cidadão.

É neste ponto que muitos casais, ou mesmo pessoas solteiras, procuram pela adoção. É verdade que leva alguns anos, mas quem já adotou sabe e confirma: vale a pena. O amor, neste caso, vence todas as barreiras. O processo é simples e gratuito. O primeiro passo é procurar o juizado da infância e da juventude no fórum onde mora o pretendente a adotar.

Depois disso, as assistentes sociais fazem um amplo estudo sobre a vida do casal (ou pessoa). “É neste ponto que há muitos mitos. Grande parte acredita que vamos na casa dos interessados para saber se é casa própria, se tem carro na garagem. Não tem nada disso. Mesmo por que a justiça não distingue ricos de pobres. Qualquer pessoa disposta a educar bem uma criança pode ser pai e mãe. Os bens que possui não são o principal ponto observado”, desmistifica a assistente social da vara da infância e juventude de Tubarão, Mirim Esteves Corrêa.

Miriam e outras duas assistentes sociais – Kátia Meneghel Tonon e Rosimarie Knoll – são responsáveis por conhecer os futuros lares para onde serão enviadas as crianças que os futuros pais escolherem. “O principal requisito avaliado, como falei, não são os bens. Mas se há espaço para receber a criança. O local é seguro? Os futuros pais têm condições de educar e alimentar, a casa é higiênica?

É isso, basicamente. Muitos acham que xeretamos muito a vida dos pretendentes, mas isso precisa ser feito por dois motivos: para garantir que bem-estar da criança e para ter certeza de que os pretendentes estão certo sobre a adoção”, detalha Mirim.

Áries (21/03 a 19/04)
A maturidade se revela na consciência de suas responsabilidades. E também na forma como encara os atuais desafios, pautados na busca de qualidade de vida e de sentir-se útil, trabalhando no aprimoramento pessoal.

Touro (20/04 a 20/05)
Dia que favorece a conscientização das responsabilidades e do tempo envolvido na construção da realidade afetiva que você deseja. O amor estimula o aperfeiçoamento humano.

Gêmeos (21/05 a 21/06)
Manter o equilíbrio emocional é o desafio atualmente. Você está se dando conta de muita coisa que antes talvez não tinha suficiente maturidade para perceber. Individualidade e relacionamento são duas faces da mesma moeda.

Câncer (22/06 a 22/07)
Tornar-se uma autoridade em determinado conhecimento ou trabalho é importante e depende de determinação, disciplina e tempo. Características muito importantes, neste momento em que você é chamado a certas responsabilidades.

Leão (23/07 a 22/08)
Questões importantes relativas ao pai ou a situações que evocam hierarquia e poder. Como você está vivenciando a própria autoridade? Tem agora grande capacidade de materializar, de concretizar.

Virgem (23/08 a 22/09)
Aspectos astrológicos se formam no céu, indicativos das responsabilidades pessoais que não devem ser negligenciadas. Não se pode atribuir aos outros a própria felicidade ou harmonia.

Libra (23/09 a 22/10)
Momento em que observa o resultado de suas atitudes passadas, libriano. Deve estar disposto a evoluir espiritualmente, compreendendo as responsabilidades que lhe cabem.

Escorpião (23/10 a 21/11)
A Lua está em seu signo, retratando a profundidade de emoções e percepções que rege este dia. Terá de responsabilizar-se na realização de objetivos que estão acima de interesses pessoais e que demandam esforço.

Sagitário (22/11 a 21/12)
Atingir o seu ponto mais alto de desenvolvimento requer maturidade. Como também responsabilidade e disciplina. Há algo a ser iniciado com firmeza. O tempo premiará quem agora se esforça em construir a realidade que almeja.

Capricórnio (22/12 a 19/01)
Sem estar ciente de sua autoridade interna, as situações externas lhe controlarão, capricorniano. O momento atual exige disciplina e perseverança num projeto que levará certo tempo para se realizar.

Aquário (20/01 a 18/02)
Aceite as responsabilidades envolvidas na transformação de certas situações. Você se conscientiza dos limites pessoais. Mas o medo é o grande muro que lhe separa das mudanças que precisa fazer.

Peixes (19/02 a 20/03)
Muito a aprender com pessoas mais velhas, seja na cronologia ou na experiência. Maturidade e responsabilidade são essenciais para compreender as atribuições de cada pessoa numa relação.

Brasília (DF)

O ministro da justiça, Tarso Genro, encaminhou para a Casa Civil o projeto de lei que prevê penas mais duras para servidores públicos que participarem de grampos telefônicos ilegais ou que facilitarem o vazamento de informações consideradas sigilosas.

Apesar de endurecer as penas para evitar as escutas, Tarso disse que o Brasil não vive uma “crise” por conta do episódio em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) teve conversas monitoradas por meio de grampos ilegais.

“Não há uma situação de crise. Há uma instabilidade, um debate sobre o aperfeiçoamento extremo do estado de direito. Se não enfrentarmos a questão da arapongagem, a violação da privacidade e o uso do aparato público para fins privados, nosso estado de direito não será aperfeiçoado”, disse o ministro.

Condenado, o servidor fica inelegível e não pode participar, por tempo determinado, de disputas para cargos eletivos. O veículo de comunicação que divulgar as conversas captadas por eventuais grampos, no entanto, não será penalizado. O ministro ressaltou ainda que o afastamento da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não é suficiente para pôr fim à crise.