sexta-feira, 2 agosto , 2024
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“Você conhece o verbo pazear? Está no dicionário”

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Tatiana Dornelles
Tubarão

Notisul – Como embaixadora universal da paz, como você vê a violência hoje no Brasil?
Delasnieve
– É decorrência da falta de estrutura familiar, financeira, falta da vida religiosa, de respeito, dignidade, um salário decente com que as pessoas possam sustentar suas famílias, educá-las, vesti-las, transformá-las em cidadãs. E também o consumo exacerbado de drogas de todos os tipos, como químicas, álcool. Isso tem levado a violência ao extremo. Além da própria estruturação governamental, que não consegue transpor este problema. Estamos chegando em alguns estados da federação onde a violência se sobrepõe ao poder constituído, como é o caso do Rio de Janeiro. A estrutura do governo está falha. Alguma coisa tem que ser mudada na estrutura para que realmente possa se combater a violência no seu ponto de origem.

Notisul – O que é feito pela sociedade para mudar esse quadro? Ou as pessoas não estão fazendo?
Delasnieve
– Acredito que existam muitas pessoas fazendo muita coisa em todo o mundo. Aqui no Brasil, também. São focos isolados, mas em um momento vai ver como um rompante, como uma força, e vai sobrepujar toda essa violência. Na verdade, quando o homem conseguir resgatar a sua dignidade, quando pararmos de depender de salário, de ajuda do governo, quando se pagar um salário decente às pessoas, grande parte do problema vai parar de existir. Quando o homem puder, com o seu trabalho, conduzir a sua família e não mais depender de favores de um bolsa disso e uma bolsa daquilo, quando puder concorrer de igual para igual em nível de estudo, aí estaremos exercendo a cidadania com dignidade. Isso, sim, vai servir para diminuir a violência. Aplicar-se em estudo, em educação, nas creches. A criança tem que começar, desde cedo, a ter o melhor para que possa crescer. Além dos direitos, temos obrigações.

Notisul – Há também muita violência nas escolas. O que fazer para minimizar o problema?
Delasnieve
– A gente tem percebido muito isso. A violência na escola começa com uma violência que a gente nem percebe: quando o colega chama você de gorda, de magrela, de quatro-olhos. Porque criança tem essa “maldade” inconsciente. Precisamos fazer com que elas aprendam a conviver entre si. A respeitar os limites. O respeito que se deve ao professor, ao educador, ao colega, isso precisa voltar a ser ensinado nas escolas. O professor tem medo dos alunos, hoje em dia, em muitos casos e com razão. Você não sabe com quem está lidando. Mas é necessário que isso seja debatido e se volte a ter na escola a formação de cidadãos que vão gerir o país de amanhã.

Notisul – Como é o seu trabalho como embaixadora universal da paz?
Delasnieve
– O embaixador universal da paz é um título concedido a qualquer pessoa da sociedade que lute pela paz, pelo meio ambiente, pela solidariedade, pela humanidade. Qualquer cidadão que esteja trabalhando essas áreas. Coisas que digam respeito à humanidade, ao povo, ao ser humano. Fui indicada em 2005 e pertenço ao círculo de embaixadores da paz, entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), cuja sede é em Genebra, na Suíça. Todos nós trabalhamos a paz como uma instituição, como algo a ser conquistado, como algo a ser plantado dia a dia. A paz começa em mim, em você, no vizinho, em quem está em nosso lado. E essa paz é a que temos que dividi-la, carregá-la e construí-la. Você conhece o verbo pazear?

Notisul – Não conheço.
Delasnieve
– Pois é. Grande parte dos brasileiros vai morrer sem conhecer o verbo pazear. E está no dicionário. O verbo pazear é o verbo harmonizar, construir a paz. Mas isso também é normal na história da civilização, porque aprendemos a brigar, a conhecer quem foram os grandes heróis de guerra. Procura a rua Madre Tereza de Calcutá, ou rua Irmã Dulce, rua Jesus Cristo, rua Gandhi. Você não acha. São benfeitores da humanidade. Deveríamos, nós, também promover a cultura da paz.

Notisul – Como promover a cultura da paz?
Delasnieve
– Nas escolas, com atos, atitudes, exemplos. A gente cobra mas não dá o exemplo do trabalho feito. Aprendendo a conjugar o verbo pazear, no presente do indicativo, ajudará. A paz futura dependerá da paz presente. Essa é a norma que idealiza esse trabalho que fazemos pelo país todo, onde somos convidados. No meu estado, Mato Grosso do Sul, trabalhamos. Temos a Carta da Paz, que fizemos junto com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e já ultrapassou fronteiras. Foi lida no Fórum Mundial da Paz no Quênia, na África. É um grito nosso. Precisamos de uma escola de paz, onde nós venhamos a aprender como fazer a paz, como praticar essa utopia, como torná-la real. Trabalhamos com poesias, com música, palestras, encontros. Quanto mais pessoas virem a gente fazer alguma coisa, mais exemplos estaremos levando às crianças e à coletividade.

Notisul – O mundo fala de paz, mas há muitas guerras. Como você vê essa disparidade?
Delasnieve
– Fico preocupada com o presidente Barack Obama (eleito nos Estados Unidos). Não sei como ele vai conseguir cumprir o que ele prometeu, porque não depende só dele. Assim como não depende dos países a matéria paz. Tem vários interesses econômicos e financeiros atrás disso. Por exemplo: a guerra do Iraque todo mundo sabe que é a guerra do petróleo. Existiu ou existem armas químicas? Até agora ninguém ouviu falar. É uma grande incógnita. Mas a violência lá fora é igual aqui. No Brasil, não tem guerra civil, mas morre muito mais gente aqui do que em uma guerra do Iraque. Morre gente de acidente de trânsito, assassinatos nos morros. A guerra civil que nós vivemos, que não é declarada, é muito maior do que a declarada, como a do Iraque, a do Afeganistão. As pessoas morrem aqui dia a dia, sem saber por que. O que está acontecendo? É a mesma coisa na África, onde as pessoas morrem de fome. São violências que vamos ter que tratar um dia. Fazemos uma rede mundial de pessoas sonhadoras que com a palavra possam ajudar a mudar essa situação.

Notisul – O que é Poetas del Mundo para as Américas?
Delasnieve
– Essa entidade que se encontra hoje em 116 países. Pensamos pela poesia modificar esse estado de coisa que a gente acabou de falar. A minha poesia é a biopoesia (poesia da vida). Claro que também falo de dor-de-cotovelo, de tristeza, de amor. Temos levado essa nossa forma de pensar às pessoas através da poesia. E estamos tentando fazer chegar a todos os continentes a palavra do poeta em favor do desaquecimento global, da união dos povos, do extermínio da fome, da miséria. Temos como parâmetro de trabalho as oito metas do milênio da ONU. Tem surtido efeito bom. Temos mais de 4,5 mil poetas pelo mundo todo. Desse total, 1,6 mil são brasileiros. E me honraram com a nomeação de ser a embaixadora do Brasil.

Notisul – Você já foi premiada…
Delasnieve
– Ano passado, fui premiada pela Academia Francesa de Ciências e Letras com medalha de prata pela solidariedade e na literatura. Com isso, obtive uma obra minha toda traduzida para o francês e deve ser lançada em 2009 pela Academia de Letras de lá e isso é o sonho de todo o escritor: ser lançado na França. O prêmio me deixou muito motivada, honrada, feliz, porque é um reconhecimento que você nem espera e vem perante o seu trabalho. Escrevo poemas, prosas, crônicas… Mas gosto mesmo é de poesia. Meu campo é esse.

Notisul – O que você diria às pessoas que querem promover a paz?
Delasnieve
– Convidamos a todos a conjugar o verbo pazear. É fácil conjugar no presente do indicativo: eu pazeio, tu pazeias, ele pazeia, nós pazeamos, vós pazeais, eles pazeiam. Eu me harmonizo contigo. Essa é a nossa proposta, é a nossa vontade, é nosso desejo. É uma utopia? Pode até ser. Mas de grandes sonhos surgem grandes realizações. Todos podem sonhar o mesmo sonho: construir a paz.

Catarinense sub-20: Decisão ficou para este sábado

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Marco Antonio Mendes
Tubarão

Dos 25 jogos que a equipe sub-20 da Unisul/Seguridade/Penalty disputou no Campeonato Catarinense, a primeira derrota ocorreu na noite desta sexta-feira, por 2 a 1. E o time precisava apenas de um empate para conquistar o título estadual. E o resultado poderia ter vindo não fosse uma visível falha de arbitragem: em um rápido lance, o gol que seria marcado por Marco Antonio não foi considerado.

A partida contra São Bento fez o ginásio Salgadão pegar fogo no segundo período. Talvez para compensar o morno primeiro tempo, que terminou sem gols. Na parte final do confronto, foi a Unisul que abriu o marcador, logo no primeiro minuto. Aos quatro minutos, veio o empate por um gol de Cleberson.

Foi a partir daí que o time de José Acco Júnior começou a partir mais para cima do adversário, tanto que a bola chegou a balançar a rede na metade do segundo tempo, os jogadores comemoraram, a torcida vibrou, mas o árbitro não considerou e quase que a Unisul levou outro gol logo depois.

Faltando cinco minutos para o término, o goleiro de São Bento ampliou a vantagem dos visitantes, aumentando ainda mais a pressão por parte dos garotos tubaronenses. A grande confusão começou quando o fixo Acco foi derrubado e os jogadores estranharam-se. O clima quente envolveu até as comissões técnicas. O resultado foi a expulsão do jogador derrubado e do goleiro de São Bento.

Nos últimos segundos, a pressão aumentou ainda mais e vários chutes ao gol foram tentados, porém, sem sucesso. A decisão fica para este sábado, quando a Unisul enfrenta a Malwee. O time de Jaraguá do Sul, aliás, venceu a Xaxiense/Niju por 7 a 4 nesta sexta-feira.
Os jogos do returno do quadrangular final serão realizados a partir das 15 horas, no Salgadão, com o confronto entre São Bento e Xaxiense, e Unisul e Malwee, às 16 horas.

Fim de semana: Desta vez, o sol deve brilhar até domingo

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Zahyra Mattar
Tubarão

O fim de semana será ensolarado em Santa Catarina após uma semana de tempo instável. Nesta sexta-feira, o sol ainda apareceu entre nuvens, com temperaturas entre 23° C e 25° C nos municípios do sul do estado. Caso a previsão do tempo se confirme, este será o primeiro fim de semana inteiro com sol dos últimos 40. Também serão os primeiros dias sem chuva dos últimos 22.

Em Tubarão, a tranquilidade definitivamente voltou. As águas do rio Tubarão começaram a retornar para o nível normal. Nesta sexta-feira, o nível já estava abaixo dos três metros de altura. De qualquer forma, a Defesa Civil do município continua o monitoramento diário e pontual, especialmente quanto às informações vindas da região de Lauro Müller.

A sexta-feira de sol também melhorou as condições de vários outros municípios do estado. Até quinta-feira à noite, 34 cidades haviam decretado situação de emergência ou calamidade pública por conta dos transtornos com as chuvas. Ainda assim, em Itapoá, cidade do litoral norte mais atingida, a situação ainda é considerada grave pela Defesa Civil do Estado.

Até a 1 horas da madrugada de sexta-feira, o nível do Rio Saí Mirim continuava a subir. Todos os acessos ao município continuam alagados. São 160 desabrigados e cerca de 100 desalojados ainda. Duas pessoas ainda estão desaparecidas. Elas estavam em um barco que virou no mar.

Lugar de homem é na cozinha:Restam poucos ingressos à venda.

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Amanda Menger
Tubarão

Mais do que uma simples refeição. Um evento para ficar na memória de Tubarão e ainda ajudar três entidades beneficentes. Estes são os propósitos do Lugar de Homem é na Cozinha, promovido pelo Notisul. Na próxima quinta-feira, 13 empresários conhecidos em Tubarão e região se reunirão para cozinhar pratos deliciosos como paella, risotos, rocambole, entre outras iguarias.

Quem estiver interessado em participar deve correr para o telefone e garantir o seu lugar: dos 390 ingressos à venda, restam apenas 81. “O ingresso custa R$ 60,00 e pode ser adquirido no Notisul ou ainda pelos telefones 9924-8787 e 3301-2500. Quem não puder vir ao jornal, nós levaremos o ingresso até a pessoa”, afirma uma das organizadoras do evento, Letícia Matos.
Serão 13 estandes e cada ingresso dá direito a uma refeição. Haverá ainda bufê de acompanhamento. Como o cardápio tem pratos sofisticados, também haverá uma carta de vinhos selecionados.

Além de uma comida saborosa, o jantar será ‘embalado’ pela boa música de Luiza Balsini e banda. Outro sentido que será privilegiado será a visão: a KLR Design irá expor a sua linha de cozinhas; a Toyobras, as novidades em automóveis; já Construtora Corbetta, apresentará os seus empreendimentos imobiliários. Promotoras da Claro também participarão do evento que será transmitido ao vivo pela Unisul TV, no programa Conversa de Botequim, das 21 às 23 horas. Não esqueça: Lugar de Homem é na Cozinha será realizado na próxima quinta-feira, no Clube 29 de Junho, às 20h30min.

Recursos beneficiarão três entidades
Todo o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos será revertido ao Albergue Noturno Pousada da Paz, Abrigo dos Velhinhos e Lar da Menina. Para o diretor do albergue, José Edgar Farias, o evento já é um sucesso. “Com certeza, irá faltar espaço. Desde já, agradeço a participação da sociedade e do Notisul, que promove o Lugar de Homem é na Cozinha. O evento entrará para o calendário da cidade”, propõe.
A presidenta do Abrigo dos Velhinhos, Shirley Mendonça, aguarda com expectativa a noite da próxima quinta-feira.

“As pessoas estão ansiosas porque o evento promete. Será muito legal, porque três entidades serão auxiliadas com os recursos”, afirma.
Para Norma de Souza Barbosa, a irmã Maria, diretora da educação infantil do Lar da Menina, mais importante do que os recursos é ver que a sociedade está engajada. “O dinheiro é bem-vindo, ainda mais no fim de ano, que nossas despesas aumentam. É bom saber que a nossa preocupação com a infância e a educação é compartilhada por outras pessoas”, observa.

Sabe o que os astros guardam para você hoje?

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Áries (21/03 a 19/04)
Momento interessante para o trabalho, desde que ele reflita os seus ideais e conhecimentos. Perspectivas de realizar aspirações e de crescer profissionalmente. Disciplina, organização, discernimento, estudos e viagens sinalizam este crescimento.

Touro (20/04 a 20/05)
Os taurinos vivenciam um ciclo que teve início em 2007 e se estende até 2009 em que amadurecem emocionalmente, comprometem-se e responsabilizam-se por um amor consciente e maduro e expandem sua visão do mundo, das crenças e ideais.

Gêmeos (21/05 a 21/06)
Firmeza interior não significa acomodação a velhos padrões, mas responsabilidade e comprometimento com a própria evolução. A família participa deste processo.

Câncer (22/06 a 22/07)
Tornar-se autoridade em algum assunto é a chave para o desenvolvimento pessoal e profissional. Relacionamentos se expandem e você contata pessoas de outras culturas, a fim de que o seu conhecimento e experiência seja compartilhado.

Leão (23/07 a 22/08)
Questões materiais e profissionais mostram-se importantes, com a possibilidade de você tornar-se mais criterioso quanto à utilização dos recursos. Expande conhecimentos.

Virgem (23/08 a 22/09)
Saturno faz contato com o planeta Júpiter, indicando um momento em que poderá harmonizar teoria e prática e crescer por meio de uma ação consciente, centrada, responsável, mas também leve.

Libra (23/09 a 22/10)
Crescimento interior, que não é avaliado por realizações, mas por uma satisfação que é da alma. Autoconhecimento é fundamental, pois permite compreender o porquê de muitas coisas que estão ocorrendo em sua vida.

Escorpião (23/10 a 21/11)
Oportunidade de expandir conhecimentos, ter contatos com outras pessoas e culturas e evoluir pessoal e profissionalmente. Há objetivos e realizações a serem compartilhados.

Sagitário (22/11 a 21/12)
Expansão de recursos, baseada nos conhecimentos e experiência que possui. Fase de preparação para futuros desafios profissionais. deve estudar, viajar, expandir horizontes.

Capricórnio (22/12 a 19/01)
Júpiter aspecta Saturno, representando o encontro entre as aspirações e a realização. Momento oportuno para expandir sua visão do mundo, indo ao encontro das situações que lhe preparam para um futuro mais promissor.

Aquário (20/01 a 18/02)
Reconheça que muitas coisas necessitam ser finalizadas. Isso resultará em mais saúde, qualidade de vida e numa redefinição do significado do trabalho e de ser útil.

Peixes (19/02 a 20/03)
Os piscianos estão estruturando as bases dos relacionamentos, reconhecendo as limitações, assumindo responsabilidades e sendo mais maduros. Importância dos contatos profissionais e do discernimento das pessoas e dos acontecimentos.

Fatos sobre a proclamação da república

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No dia 4 de julho de 1776, ao ser proclamada a independência dos EUA, começava a bicentenária história da democracia e do estado de direito.
Um dos maiores responsáveis por aquele momento histórico foi uma espécie de símile da nossa Anita Garibaldi, também ele um herói de dois mundos, Thomas Paine. Inglês, radicado na então colônia britânica, foi o mais contundente orador contra a monarquia britânica e o mais feroz defensor da república.
Depois de assinar a Declaração de Independência norte-americana, entendendo que a sua missão estava cumprida no novo continente, Paine parte para a França, engajando-se no segundo mais importante acontecimento definidor dos tempos modernos: a Revolução Francesa.

Como a Europa era, então, o centro do mundo, é justo afirmar que foi o 14 de julho de 1789, com a Queda da Bastilha, que significou, urbi et orbis, o início do fim do absolutismo e dos privilégios da nobreza em todo o Ocidente.
Como se viu, foram necessários 23 anos para que os ventos da liberdade do Novo Mundo atravessassem o Oceano Atlântico e incendiassem Paris e toda a Europa. No entanto, somente um século depois, em 15 de novembro de 1889, foi proclamada a nossa república, quando o governo imperial (não tanto o imperador, ainda bem visto e querido) vinha perdendo apoio, em atrito com a igreja católica e com os grandes fazendeiros, em virtude da abolição da escravatura, ocorrida no ano anterior. Além disso, a sociedade não aceitava mais a manutenção de um regime de castas e censitário, baseado na renda das pessoas, e o atraso político do Brasil em relação aos demais países do continente, todos já republicanizados.
Com um discurso repetido agora pelo presidente eleito, Barack Obama, Paine afirmava em tom profético: “A causa da América é, em grande parte, a causa de toda a humanidade”.

Nossos republicanos, Ruy Barbosa à frente, tinham acesso aos panfletos de Paine, cuja flama libertária pode ser sintetizada nesta frase: “Assim como nos governos absolutos o rei é a lei, nos países livres a lei deve ser o rei!”.
Depois de recusar convite para integrar o Gabinete Ouro Preto, em 15 de novembro, Ruy redigia o primeiro decreto do governo provisório e era nomeado ministro da fazenda no governo Deodoro. Valeram-lhe as lições de Thomas Paine, para quem: “O governo é uma confiança que pertence de direito àqueles que delegam tal confiança e aos quais volta sempre que necessário. O governo, por si, não tem direitos, tem simplesmente deveres. É natureza e intenção da Constituição, às quais volta sempre que necessário, estabelecer um princípio comum que limite e controle o poder, e o impulso das partes, e diga a todos: poderão ir até aí, e não além”.

A proclamação da república não revogou todas as injustiças, mas, sem dúvida, deu partida à construção, no Brasil, de uma sociedade democrática, que precisa ser aprimorada, hoje, mais do que nunca, com uma profunda reforma político-administrativa. Essa reforma deve ser embasada num novo pacto federativo, que descentralize o poder e o dinheiro, concedendo a indispensável autonomia aos estados e municípios.

Viagem a Fortaleza: Prefeito Tilico recebe críticas

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Wagner da Silva
Braço do Norte

As explicações do prefeito de Braço do Norte, Luiz Kuerten, o Tilico, sobre a viagem que realizou com a esposa para Fortaleza (CE) para participar de um congresso nacional, na última semana, a convite da Rede Feminina de Combate ao Câncer, receberam duras críticas da população. Durante esta semana, houve várias manifestações contrárias à viagem, algumas pelo fato de Tilico pagar o pacote turístico, no valor de R$ 1.835,00, com dinheiro público.

Além disso, o prefeito foi criticado também por não ter repassado o cargo à vice-prefeita Maria Edna de Souza Michels no período em que esteve no evento, ou mesmo enviar a própria vice em seu lugar, já que ela faz parte da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Outro questionamento é o de haver pessoas mais habilitadas para irem ao congresso como, por exemplo, a secretária de saúde, cuja participação seria melhor aproveitada.

O prefeito afirmou que foi convidado com honras pela rede e que todos os participantes do congresso compraram o mesmo pacote. “Recebi o convite e aceitei representando a função de prefeito. Não fui a passeio, participei dos eventos e aprendi muito com as voluntárias de todo o Brasil. Foi válido para a posição de apoiador da instituição, fundada em minha primeira gestão”, destaca o prefeito.

Opiniões nas ruas estão divididas quanto à participação do prefeito no congresso nacional
Mesmo com o posicionamento do prefeito, as pessoas estão divididas com a situação. Para a comerciante Rosineide Marcelino Ribeiro, o prefeito deveria enviar alguém capacitado. “Não concordo com a atitude. Ele teria que enviar um representante, voltado para a área da saúde ou ação social”, argumenta.

A consultora em vendas, Silvana Walter Beckhauser, também é contra a viagem do prefeito. “Não concordo. Acho que ele teria outras prioridades dentro do município para resolver. Deveria mandar outra pessoa, como a vice-prefeita, que já tem relação com a área. Ou ainda uma pessoa que trabalhe diretamente com isso, com a saúde”, declara.

Para a atendente Jaqueline Della Giustina Souza, “se a presença dele foi importante, não vejo problema. Do contrário, não concordaria”, diz. A vendedora Márcia Caetano, ressalta que se o prefeito foi convidado por um motivo importante deveria ter atendido ao convite.

A cozinheira Sirley Antunes Aguiar diz ser contrária à viagem do prefeito. “Ele deveria mandar outra pessoa. Até porque precisamos da administração neste período de chuva forte e, como ele não estava, ninguém resolveu o problema. Ele deveria ter ficado para responder como prefeito e ter mandado alguém representando”, reclama.

Foragido é detido: Ao tentar escapar da polícia, menor invade ônibus e causa pânico

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Maycon Vianna
Tubarão

A manhã desta sexta-feira começou agitada para os policiais civis e militares de Tubarão. A Polícia Civil programou cumprir um mandado de detenção provisória contra um menor de 16 anos. Em um primeiro momento, logo cedo, eles foram atrás do infrator no bairro Passagem. Ele estava foragido do Centro de Internamento Provisória (CIP) de Tubarão há cerca de dois meses. Ao chegar na localidade, receberam informações dos moradores de que ele estava no bairro São Martinho.

Em duas viaturas da Polícia Civil, os investigadores foram até o lugar indicado pelos populares e começaram a procura pelo menor, Até que o encontraram. Ao perceber a chegada dos policiais em sua residência, ele correu, fugiu e entrou em um ônibus circular. Os passageiros ficaram apavorados com a situação e chegaram a ‘achar’ que era um assalto.

Por volta das 10 horas, os policiais do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) da Polícia Militar foram acionados para dar suporte à ocorrência. Eles pediram ao motorista que parasse o veículo e detiveram o menor, que não reagiu. Ele foi encaminhado à Delegacia de Proteção ao Menor, ao Adolescente e ao Idoso de Tubarão e, posteriormente, voltou ao CIP. No dia em que fugiu do centro de internamento, o menor rendeu o segurança com um objeto cortante.

Concessão do serviço de água e esgoto: Mais de 50 irregularidades são apontadas no edital

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Amanda Menger
Tubarão

Não foi desta vez que a prefeitura de Tubarão conseguiu dar seguimento ao processo de concessão dos serviços de água e esgoto. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas foi novamente suspensa. Desta vez, a determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em maio, foram duas decisões judiciais.

Na terça-feira, o relator e conselheiro substituto Adircélio de Moraes Ferreira Junior determinou cautelarmente ao prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), a “sustação do procedimento licitatório até revogação ex-officio da medida ou deliberação do Tribunal Pleno”. A decisão do relator foi publicada no Diário Oficial de Justiça quarta-feira.

O TCE apresentou dois argumentos para a suspensão: a republicação do edital (realizada no último dia 5) não foi comunicada ao tribunal e, devido ao prazo exíguo (dez dias), não haveria tempo para que fossem analisadas as alterações feitas no documento. “Com base nestes dois argumentos apresentados pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) do tribunal, o relator achou por bem suspender a abertura dos envelopes”, explica o diretor da DLC, Edison Stieven.

A decisão do TCE foi endereçada ao prefeito e só foi repassada à Comissão de Licitações na manhã desta sexta, quando os envelopes dos três consórcios interessados já tinham sido entregues. “Nós estudamos quais serão as medidas que podem ser tomadas tanto administrativamente quando judiciais. Uma definição do que iremos fazer só na próxima semana”, revela a procuradora da prefeitura, Letícia Bianchini.
A concessão do serviço de água e esgoto tem validade de 30 anos e está avaliada em R$ 1,1 bilhão. A empresa vencedora da licitação terá que investir cerca de R$ 100 milhões nos cinco primeiros anos.

Licitação teve início em fevereiro
O processo de concessão dos serviços de água e esgoto em Tubarão teve início em fevereiro, quando foi realizada a audiência que apresentou o Plano Municipal de Águas e Esgoto (Pmae) à população e aos vereadores. Em março, foi lançado o edital de licitação para a concessão.
No início de maio, na semana em que estava prevista a abertura dos envelopes, a Casan e a Cáritas Diocesana entraram com ações com efeito suspensivo, que foram acatadas pela justiça. Passados alguns meses, a liminar e o mandado de segurança foram revogados.
A retomada da licitação ocorreu no dia 5 de novembro, com a republicação do edital com algumas alterações. O documento estabelecia dez dias para que as empresas atualizassem as propostas técnica e financeira. Novamente, o processo foi suspenso, agora por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisa desde março o edital (confira ao lado como é feita a análise pelo tribunal).

Relatórios apontam irregularidades
Desde março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa o edital de concessão dos serviços de água e esgoto em Tubarão. A Instrução Normativa 5 de 2008 do TCE determina que as prefeituras e os órgãos públicos da administração estadual precisam cadastrar os editais no sistema do tribunal um dia após a publicação dos documentos no Diário Oficial.

O edital da concessão foi escolhido por tratar dos serviços de água e esgoto, bem como a validade do contrato: 30 anos e os valores vultosos: R$ 1,1 bilhão (faturamento previsto com o pagamento das contas pelos consumidores tubaronenses).
O processo de análise ‘corre’ desde março, porém, ainda não há um parecer definitivo, mas relatórios técnicos que apontam mais de 50 irregularidades. Uma delas é o tipo de licitação de ‘técnica e preço’ considerada inadequada (poderia ser apenas pela proposta financeira) segundo a lei 8.666/1993, a chamada lei das licitações. Uma outra é a previsão de indenização pela prefeitura à concessionária em caso de anulação da licitação o que contraria a lei das licitações.

“Como a concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada é algo recente, e a legislação também, o TCE decidiu estudar o assunto e adiar o julgamento destes relatórios”, explica o diretor de Licitações e Contratos do TCE, Edison Stieven.
Com as alterações feitas no edital (pela republicação), a análise volta à estaca zero. Serão refeitos os relatórios. Estes serão submetido ao parecer do Ministério Público junto ao tribunal.

O passo seguinte será a análise do relator. O parecer dele será submetido ao voto do tribunal, que poderá dar um prazo para ajustes, cancelar todo o processo ou então considerar o edital apto e o processo poderá ter seguimento. Se forem necessárias modificações, as mesmas passarão novamente pelo crivo do TCE, e o trâmite é o mesmo.

Inadimplência: Mais de nove mil terão a luz cortada

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Zahyra Mattar
Tubarão

Segundo estudo do Instituto Acende Brasil, o consumo clandestino de energia elétrica causa prejuízo de R$ 5 bilhões às concessionárias brasileiras. Este valor não é computado somente por conta dos “gatos” (em termos judiciais: furto de energia elétrica). Os consumidores que não pagam as suas contas de luz geram mais R$ 1 bilhão de prejuízo para as distribuidoras. Esta é a cifra, por exemplo, que a Celesc acumula em Santa Catarina.

Metade deste valor (R$ 500 milhões) refere-se apenas aos consumidores residenciais, comerciais e industriais que não pagam as faturas. Na gerência regional da estatal catarinense em Tubarão, o valor gerado pela inadimplência é de R$ 1,128 milhão. A regional é responsável por 11 municípios (Tubarão, Imbituba, Laguna, Imaruí, Sangão, Jaguaruna, Orleans, Lauro Müller, Pedras Grandes e Garopaba). Mais de 135 mil cidadãos são assistidos.

Destes, 9,5 mil devem ficar sem energia nos próximos dias por conta de serem inadimplentes. Somente em Tubarão, quase duas mil pessoas estão nesta condição. “Para voltarmos a ter equilíbrio, tanto nas contas quanto na questão de distribuição de energia elétrica, precisamos cortar o fornecimento para estes 9,5 mil consumidores. Isto não tem somente a ver com as contas da empresa, mas também é sinônimo de respeito com o bom pagador. O adimplente sempre paga por ele e por aqueles que se negam a pagar aquilo que devem”, constata, pontualmente, o gerente comercial da Celesc em Tubarão, Pedro Paulo de Souza.

Para chegar a este número, será feito uma espécie de mutirão. Oito equipes de profissionais serão divididos nos municípios para efetuar, a partir da próxima semana, 400 cortes por dia. A ação está prevista para durar cerca de 14 dias e será iniciada em Tubarão, Laguna e Garobapa, as três cidades com maior número de inadimplentes da Amurel.

Fiscalização será rígida na Amurel
Fato: as pessoas não priorizam a energia elétrica. Como o pagamento do atrasado depende de um reaviso, em caso de problemas financeiros, a primeira conta que fica para trás é a de luz. O gerente comercial da Celesc em Tubarão, responsável por outros dez municípios da região, Pedro Paulo de Souza, explica também que, conforme a legislação, não existe prazo a mais para a quitação de dívidas de energia elétrica.

Também não é obrigatório que a empresa aguarde determinado tempo para que o corte seja efetuado. “A partir do momento em que o cidadão recebe o reaviso, onde está impressa a data limite em que deve pagá-lo, temos o direito de efetuar o corte. Anteriormente, éramos muito maleáveis. O resultado é números expressivos e que poderiam ser empregados em melhorias na rede”, lamenta o gerente.

Com a nova ação no intuito de reduzir a inadimplência da região, Souza adianta também que a fiscalização ficará mais rígida. A idéia não é combater somente a inadimplência, mas também o furto de energia. “Entre setembro de 2007 e março deste ano, contabilizamos R$ 112.059,23 em perda por conta do furto de energia. Aplicamos, neste período, R$ 24.800,96 em multas”, informa Souza.

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