quarta-feira, 31 julho , 2024
Início Site Página 9169

Sabe o que os astros guardam para você hoje?

Liliane Dias
-
0

Áries (21/03 a 19/04)
A qualidade astrológica deste momento se refere a acessar os sonhos, acreditar no que intuitivamente vislumbramos, no poder da fé e dos pensamentos. Crenças e conhecimentos estimulados.

Touro (20/04 a 20/05)
Você pode ter agora uma visão de como será o próximo ano, taurino. Que prenuncia realizações profissionais, destaque devido à criatividade, inovação, poder de realizar a sua visão.

Gêmeos (21/05 a 21/06)
Potencial para ampliar contatos, conhecer pessoas que pensam diferente de você, que provêm de outra cultura e com as quais amplia conhecimentos e experiências. Você passa a ter outra visão do significado de se relaciona.

Câncer (22/06 a 22/07)
Não basta ficar imaginando o melhor, é preciso agir de forma a viabilizar os seus maiores sonhos. Isso se refere a qualquer aspecto de sua vida, mas agora especialmente em relação ao trabalho, ampliando-o.

Leão (23/07 a 22/08)
O instintivo e o humano, a emoção e a razão, aspectos que buscam complemento, leonino. Momento importante para manifestar a sua natureza alegre, jovial e aventureira. A alegria é a melhor forma de enfrentar obstáculos.

Virgem (23/08 a 22/09)
Tenha uma compreensão mais ampla sobre a realidade, o papel da família e do lugar em que vive sobre a sua personalidade. O momento atual evoca a necessidade de ir mais longe, vivido literalmente.

Libra (23/09 a 22/10)
Estímulo a um viver confiante, baseado em seus sonhos, ideais e conhecimentos. Possibilidade de viagens e estudos que tragam novo sentido à sua vida. Criatividade e afeto criam um magnetismo irresistível.

Escorpião (23/10 a 21/11)
Início de semana que enfatiza o trabalho, feito com idealismo e criatividade, podendo gerar resultados materiais interessantes. Você dá outro significado à expressão dos seus talentos. Potenciais relacionados ao conhecimento.

Sagitário (22/11 a 21/12)
Momento marcante para os nativos de Sagitário, que percebem a força do novo ciclo em sua vida. Representa a mudança de valores e prioridades, como também a força dos conhecimentos, experiência de vida, fé e idealismo.

Capricórnio (22/12 a 19/01)
Até o final desta semana é aconselhável resolver pendências, principalmente as relativas à cursos, estudos, viagens ou questões jurídicas. O que tem aprendido nos últimos tempos será de grande valia para o novo ciclo pessoal.

Aquário (20/01 a 18/02)
Amigos são muito importantes para os aquarianos, que vêem na amizade um modelo ideal de afeto. Com eles poderá ter experiências inconvencionais, surpresas e acontecimentos.

Peixes (19/02 a 20/03)
Semana de resolução de últimos detalhes relativos à questões profissionais, viagens ou estudos. Aproveite a energia deste momento para resolver essas pendências e colocar-se numa posição de acordo com os seus princípios.

Dívidas do consumidor e a licitude de sua cobrança

Liliane Dias
-
0

O fornecedor pode cobrar a dívida de um consumidor inadimplente? Com absoluta certeza que sim. Mas, nesta cobrança de dívidas (art. 42), o fornecedor deve ter claro que o CDC protege a integridade física e moral do consumidor. Desta forma, havendo débito por parte do consumidor, pode o fornecedor exigir e viabilizar a cobrança da dívida através de correspondências, telefonemas, protestos, etc., ou ainda, através da cobrança extrajudicial, arbitral ou judicial.

Qualquer destes e de outros meios que não exponham o consumidor ao ridículo, constrangimento ou ameaça são formas de buscar o recebimento da dívida. Para Saad (1999), “o constrangimento ou a ameaça não se configuram quando o credor (fornecedor, no caso) limita-se a dizer ao devedor que pretende levar a protesto o título vencido e, depois, cobrá-lo judicialmente. Trata-se de recurso à disposição de qualquer um para proteger o próprio patrimônio”.

Estabelece o art. 42 que “na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Ora, a informação de que o consumidor será cobrado ou protestado não configura ameaça, eis que é exercício regular de um direito e meio lícito de exigir a cumprimento de uma obrigação.

Benjamin (1999) aduz que “continua lícito enviar cartas e telegramas de cobrança ao consumidor no seu endereço comercial ou residencial. Ainda é permitido telefonar para ele nesses dois lugares”. Nunes (1999), por seu turno, diz que “o exercício regular do direito de o credor cobrar seu crédito está garantido. Ele pode ingressar com ação judicial para fazê-lo. Pode, também, efetuar a cobrança por telefone ou por carta. (…) Pode, ainda, “ameaçar”, desde que tal ameaça decorra daquele regular exercício de cobrar: por exemplo, o credor remete carta ao devedor dizendo (ameaçando) que irá ingressar com ação judicial para cobrar o débito caso ele não pague a dívida já vencida no novo prazo que ele (credor) fixa”.

É importante ressaltar que o débito põe em risco a própria continuidade do negócio do fornecedor. Assim, inúmeros meios legais existem e outros foram criados com vistas a viabilizar o recebimento da dívida, inclusive no novo procedimento executório através da penhora on line.
Nesta mesma linha de debate, o parágrafo único do art. 42 traz a situação em que o consumidor é cobrado em quantia indevida e tem o direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, ressalvada a hipótese de engano justificável. Mas, havendo engano justificável, há ressalva quanto à restituição em dobro.

Como exemplo de engano justificável Benjamin (1999) traz a situação da cobrança através de computador quando este é infectado por “vírus” no programa do computador, de mau funcionamento da máquina, de demora do correio na entrega da cobrança. Para Coelho (1991), “há justificativa para o engano quando, independente da vontade do fornecedor e apesar das cautelas razoáveis por ele adotadas, um fator interno ou externo propicia a cobrança de valor indevido do consumidor”.
É importante frisar que o fornecedor pode, sim, efetuar a cobrança das dívidas dos consumidores, o que não pode é agir com excessos e de forma contrária ao disposto na norma.

Clima de Natal: Tradição mantêm as crenças da data

Liliane Dias
-
0

Wagner da Silva
Braço do Norte

O Natal acelera o movimento no comércio, a economia e desperta em todos os melhores sentimentos e virtudes. Também se resgata a tradição do real significado da data. Para algumas famílias, esta é a parte mais importante das comemorações de fim de ano.
Na casa da família de José Kuerten, o seu Zeca Kuerten, e Valmira Schmitz Kuerten, a dona Nega, desde o casamento, há 32 anos, o casal decora a casa com objetos que remetem à data e celebra o Natal de forma tradicional. Nada fica fora: fachada da casa, sala de televisão, de estar, copa, cozinha, quartos, até mesmo o banheiro recebem a mesma atenção.

Este costume, contam eles, foi lhes repassado pelos respectivos pais. “Nossos pais escondiam os presentes da gente, não havia como dizer que o Papai Noel não existia, passados os anos descobrimos a verdade, mas o espírito natalino já estava em nós. Hoje continua assim”, confirma dona Nega, com ares de nostagia. Tímida, ela confessa que somente descobriu a verdade sobre Noel após os 16 anos. Como hoje é difícil esconder por tanto tempo a existência mística de Papai Noel, dona Nega e seu Zeca transmitiram aos filhos o espírito verdadeiro do Natal e o costume de enfeitar a casa.

A filha mais velha do casal, Inessa, garimpa as novidades no comércio para agregar aos motivos natalinos já existentes na família. “Não dá para gastar muito, mas ela pesquisa na internet e todo ano compra algo novo. Papai Noel que canta e pula, velas e fitas. Mas a criatividade e a ajuda das nossas filhas é o pilar para deixarmos a casa linda”, valoriza dona Nega, orgulhosa.

Agora com a chegada do netinho Enzo, há quatro meses, o casal ficou ainda mais emocionantes para o casal. “Ele já possui um pinheiro só dele. Quando vê as luzes, fica agitado. É tão lindo ver que o nosso netinho, mesmo sem entender o significado do Natal, já sente o despertar da data no coração. Ano que vem, ele já vai estar grandinho e vai nos ajudar a montar a casa”, vibra seu Zeca, com um brilho que só os avôs tem no olhar.

Ponto turístico
A quantidade de adereços, o bom gosto e a organização nos detalhes natalinos transformaram a casa da família de José Kuerten, o seu Zeca Kuerten, e Valmira Schmitz Kuerten, a dona Nega, em um ponto de visitação quase que turístico em Braço do Norte. Não há um dia em que o local não recebe pelo menos um visitante curioso. “São pessoas de todos os lugares, até mesmo de fora da região que vêm, fazem fotos e pedem para olhar a casa toda enfeitada”, confirma dona Nega.

Tragédia no ônibus: Laudo da morte é divulgado

Liliane Dias
-
0

Maycon Vianna
Tubarão

A equipe do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Tubarão liberou ontem o laudo com as causas da morte do jovem Zilton Francisco Pacheco, de 19 anos, que morava no bairro Campestre com a mãe. Segundo os peritos, dois tipos de traumatismo (crânio-encefálico e cervical) causaram a morte do rapaz. Na noite de domingo, Zilton colocou o corpo para fora do ônibus para verificar uma briga entre um pai e uma filha de 12 anos, nas proximidades da ponte do bairro Andrino.
O rapaz bateu a cabeça em um poste localizado na rua Aldo Hülse. Ele estava dentro de um ônibus em movimento que iria para uma festa na localidade de Pindotiba, em Orleans. No veículo, estavam aproximadamente 25 pessoas, que também iriam para o evento.

Zilton trabalhava como segurança e os familiares lamentaram muito a sua morte. “Ele era uma pessoa muito boa, não tinha atritos com ninguém. Realmente, foi uma fatalidade, será difícil superar tudo isso”, lamenta uma prima de Zilton.
Os investigadores da Polícia Civil começaram a analisar o caso e devem ouvir alguns passageiros. O motorista do ônibus, Josê Sinfrônio, de Tubarão, diz que não percebeu que a vítima tinha colocado parte do corpo para fora.

“Quando fiz a curva, não percebi que Zilton estava com a cabeça para fora na janela. Logicamente, se tivesse visto, teria alertado o rapaz”, detalha o motorista.
Os policiais também analisarão o ônibus para avaliar se possuía os itens de segurança obrigatórios e se estava com os documentos em dia. Ao atender a ocorrência, a PM de Tubarão constatou que o prazo de validade do documento do veículo estava para expirar.

Transporte coletivo:
o correto é permanecer sentado

O acidente que vitimou o jovem Zilton Francisco Pacheco, 19 anos, de Tubarão, chama a atenção por ser algo inusitado. Ele morreu após colocar parte do corpo para fora do ônibus, para ver uma briga entre pai e filha: colidiu com um poste próximo a uma esquina da rua Aldo Hülse, no bairro Andrino.

Depois da fatalidade de domingo, órgãos de segurança pública de Tubarão alertam os passageiros de transportes coletivos para evitar este tipo de problema. “Ao andar de ônibus, o correto é permanecer sempre sentado, sem colocar braço e cabeça para fora. Subir e descer do veículo em movimento também é muito perigoso. O ideal é esperar parar no ponto”, orienta o secretário de segurança e trânsito da prefeitura de Tubarão, João Batista de Andrade.

De acordo com os inspetores de trânsito da Polícia Militar de Tubarão, muitos jovens costumam aventurar-se e correm risco de colidir com alguma placa, poste ou outros objetos. “É preciso ficar atento para não ocorrer este tipo de fatalidade no trânsito. A PM e a Guarda Municipal estão juntas para coibir as irregularidades, principalmente com motociclistas e transportes coletivos”, avisa o capitão Vilson Sperfield, da PM de Tubarão.

Pacoto econômico: Medidas favorecem os consumidores

Liliane Dias
-
0

Amanda Menger
Tubarão

O pacote econômico anunciado pelo governo federal há cinco dias foi bem recebido por especialistas e já tem reflexos no comércio. Diversas medidas foram anunciadas, entre elas as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF); a criação de duas novas faixas para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Para o deputado federal Edinho Bez (PMDB), o governo está fazendo a sua parte. “Com estas medidas, a intenção é que o consumo e a produção não parem. O governo faz o que pode. A idéia é manter o dinheiro circulando. Quando o consumidor compra, isso é bom para o comércio e também para a indústria, que produz e mantém os empregos. Está tudo interligado”, avalia.

O economista João Antolino Monteiro acredita que as medidas poderiam ter sido mais agressivas. “Foi um pouco tímida, poderiam ter sido mais audaciosos. Mas, antes isso do que nada. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central poderia ter diminuído a taxa de juros Selic, de 13,75% para 13,25% ou até 12,75%. Isso influenciaria mais o consumidor a comprar”, explica o economista.

Para João, a política econômica brasileira é de certa forma conservadora. “O consumo não é tão incentivado se compararmos com os Estados Unidos. Aliás, os juros estão cada vez mais altos. Por isso, o consumidor deve ficar atento com as compras de Natal. Evitar parcelamentos muito longos e não abusar do cheque especial e do cartão de crédito”, sugere o economista.

Procura por carros já aumentou

Uma das medidas apresentadas pelo pacote econômico é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os automóveis. No caso dos carros populares, com motor 1.0, o imposto caiu de 7% para 0%. Em carros com motores entre 1.0 e 2.0, o tributo passou de 13% para 6,5% nos modelos a gasolina e de 11% para 5,5% para os bicombustíveis. Esta redução é válida até o dia 31 de março de 2009.
Com o anúncio feito quinta-feira, o movimento nas concessionárias já aumentou.

“Notamos um crescimento na procura já no sábado. Trabalhos até as 17 horas e muitas pessoas vieram até a concessionária para ver os modelos e os preços. Hoje (ontem), também tivemos muita procura, tanto na loja quanto por telefone. Isso que a Fiat ainda não anunciou a nova tabela, já com a redução do IPI”, revela o coordenador de vendas da Unitá Fiat de Tubarão, Márcio Roberto Salgado.

Para Márcio, a redução do imposto é mais um incentivo às vendas. “No fim do ano, aumenta naturalmente a procura por carros novos, as pessoas utilizam o décimo terceiro salário para trocar ou comprar o automóvel. Agora com essas novas taxas, motiva ainda mais a concretizar a venda. Além disso, é uma forma de o governo ajudar as montadoras, já que o setor emprega milhões de pessoas”, avalia o coordenador de vendas.

Novas faixas para Imposto de Renda

O Leão em 2009 terá mais duas faixas de enquadramento. A mudança no Imposto de Renda faz parte das medidas anunciadas no pacote econômico do governo federal.
As pessoas que recebem até R$ 1.434,00 estão isentas de pagar o imposto. Entre este valor e R$ 2.866,00, a alíquota era de 15%. Agora, há uma faixa intermediária: entre R$ 1.434,00 e R$ 2.150,00 e a taxa é de 7,5%; e entre R$ 2.150,00 e R$ 2.866,00, a alíquota é de 15%.

A outra novidade é o índice de 22,5% para quem recebe entre R$ 2.866,00 e R$ 3.582,00. Para salários acima de R$ 3.582,00, a alíquota é de 27,5%. Já a correção de 4,5% foi mantida.
“Isso é algo positivo. Cada vez mais pessoas entravam na faixa de contribuição, porque o salário aumentava e a tabela do Leão não acompanhava. Isso fazia com que muitas pessoas que nunca tinham contribuído passassem a ter que pagar o imposto e eram surpreendidas com isso”, avalia o presidente Sindicato dos Contabilistas de Tubarão, Marcos Freitas.

Outra mudança prevista no pacote econômico é relativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Este tributo é cobrado no momento da contração de empréstimos, de 3% para 1,5% no caso das pessoas físicas. Já a taxa extra de 0,38% sobre os empréstimos, continua. “Acredito que essa alteração não será sentida pelo consumidor imediatamente, levará ainda uns dois, três meses. Essa redução é uma outra forma do governo de incentivar o crédito, com a contratação de financiamentos”, observa Marcos.

Reservas
A quarta medida anunciada pelo governo possibilita às empresas que tiverem dívidas no exterior tomarem empréstimos de recursos das reservas internacionais brasileiras. Os empréstimos serão feitos às instituições financeiras autorizadas a operar com câmbio, que repassarão os valores às empresas com dívidas em moeda estrangeira no fim deste ano e em 2009.

Câmara de vereadores: Nova sede é adquirida

Liliane Dias
-
0

Wagner da Silva
Braço do Norte

Em vez de executar uma obra, a compra de um imóvel foi a solução encontrada pelos vereadores de Braço do Norte para concretizar uma das principais metas: ter uma estrutura própria para o legislativo. A nova sede fica na rua Nereu Ramos, próximo à Moldurarte. A pré-inauguração será hoje, às 20h30min, quando ocorre a assinatura da compra. Mesmo assim, no prédio passará a funcionar a câmara somente a partir de março do próximo ano.

A construção da sede própria do legislativo é um projeto discutido desde 2005. Desde então os vereadores procuravam meios de economizar para adquirir o terreno onde seria erguido o prédio. Até o momento, a câmara havia guardado R$ 850 mil. Recentemente, a compra da área foi efetuada e custou R$ 125 mil. Ainda, outros R$ 75 mil foram investidos na execução de projetos.

A obra custaria quase R$ 2 milhões e os vereadores perceberam que juntar este dinheiro seria muito dificultoso, principalmente porque o prazo para pagamento extrapolaria a previsão orçamentária. Outro ponto levado em conta está no trâmite, em nível nacional, de um projeto de lei onde é prevista a redução de 50% no repasse para os legislativos.

Em busca de uma nova alternativa, a opção ‘caiu do céu’ quando o empresário Daniel Dzegar ofereceu um imóvel, no valor de R$ 1,15 milhão. O edifício comercial com designer moderno possui apenas três anos de uso e é composto por três andares em alto padrão e tem elevador. Um total de 749 metros quadrados de área construída.

Forma de aquisição
O edifício será adquirido em três etapas. O legislativo efetuou o pagamento da primeira parte, no valor de R$ 350 mil, em novembro. A segunda, no valor de R$ 300 mil, será depositada hoje e a terceira etapa será paga em nove parcelas.
Atualmente, a câmara gasta R$ 2 mil por mês com aluguel. Outro beneficio é que o edifício já está mobiliado, com móveis para escritório, copa e cozinha completas. Com o dinheiro economizado com a manobra, os antigos equipamentos deverão ser substituídos por novos e mais modernos.

Ônibus em movimento: Jovem põe a cabeça para fora, bate no poste e morre

Liliane Dias
-
0
Ônibus em movimento: Jovem põe a cabeça para fora, bate no poste e morre

Maycon Vianna
Tubarão

Uma tragédia ocorreu dentro de um ônibus com placas de São Martinho, por volta das 19 horas de ontem, na rua Aldo Hülse, esquina com a Andrino Salles Borges, próximo à ponte do bairro Andrino. O jovem Zilton Francisco Pacheco, conhecido como Juninho, de 19 anos, iria de ônibus para uma festa na localidade de Pindotiba, em Pedras Grandes.

Quando o ônibus passava pela localidade do Andrino, havia uma briga entre um pai e uma filha de 12 anos, em frente a um bar. O fato chamou a atenção da vítima, que colocou parte do corpo para fora da janela do veículo. O ônibus continuou em movimento e a vítima bateu a cabeça em um poste e morreu na hora. Alguns fios de cabelo (veja na foto em detalhe) de Zilton ficaram grudados no local. Também suspeita-se da corrente usava pelo jovem. “Analisaremos o corpo para verificar marcas provocados após a colisão com o poste. No entanto, é difícil dizer que a corrente no pescoço da vítima tenha contribuído para a sua morte instantânea”, avalia um dos peritos da Polícia Civil.

Cerca de 25 pessoas estavam no ônibus, iriam para a mesma festa em Pindotiba. Quando perceberam que o rapaz não apresentava mais os sinais vitais, os passageiros se desesperaram. “Logo, fui verificar o pulso dele. Foi uma morte cruel, porque era um menino cheio de vida, que gostava de festa. Ainda tentei puxá-lo, mas não foi possível ajudá-lo. Isso ficará marcado para sempre na nossa memória”, lamenta Pedro Paulo Ferreira da Silva, 36 anos, amigo de Zilton.

O motorista do ônibus diz que não percebeu que a vítima havia colocado parte do corpo para fora do veículo. “Foi tudo muito rápido. Infelizmente, o fato chamou a atenção porque foi uma morte diferente. Ele já havia trabalhado comigo e agora era segurança de bailes no interior. Não notei que ele estava com o corpo fora do veículo”, diz o motorista do ônibus, José Sinfrônio Américo.

Ponte Nereu Ramos: “A situação não é boa”

Liliane Dias
-
0

Zahyra Mattar
Tubarão

As várias rachaduras profundas nos pilares da ponte Nereu Ramos, no centro de Tubarão, podem ter como consequências a deterioração estrutural da passagem. Além do movimento expressivo diário sobre a ponte, o local ainda suporta dois pesos extras: um por conta do semáforo e outro pelos galhos que pressionam a estrutura na parte inferior.

Os secretários de planejamento, Edvan Nunes, e de desenvolvimento urbano, Anselmo de Bona, confirmam que o concreto das quatro principais pontes de Tubarão não está “com prazo de validade vencido”. Por outro lado, eles concordam que o fato das ferragens estarem expostas à ação do tempo pode trazer sérios problemas à segurança pública.

Esta semana, um engenheiro civil, especialista em pontes de concreto, virá a Tubarão para analisar a estrutura da passagem. Ele emitirá um laudo sobres as reais condições do local. “A situação não é boa. Quando há exposição de ferragens nunca é. Um engenheiro da secretaria já avaliou o local e não encontrou problemas graves. Seja como for, este é um caso que merece atenção, já que falamos de dezenas de vidas”, pondera Edvan.

A estrutura dos pilares da ponte Nereu Ramos não é um problema “novo”. Pelo contrário. A parte de concreto que caiu e deixou as ferragens à mostra é a mesma que cai desde 1978. “Sempre foram feitos remendos. Agora, faremos este laudo mais completo para avaliar melhor o que é correto fazer para sanar de vez isto”, confirma o secretário de planejamento.

Santos vence e está com uma mão na taça

Liliane Dias
-
0

Wagner da Silva
São Ludgero

O Santos/Botega não se intimidou em jogar na casa do adversário e venceu a primeira partida da final do Campeonato Regional de Futebol de Campo, organizado pela Liga Amadora Verde Vale. A equipe venceu por 2 a 1 o São Ludgero, ontem à tarde, e já está com uma mão na taça. O jogo de volta será às 16 horas deste sábado, no estádio Nereu do Santos, em Tubarão.
O Santos/Botega abriu o placar logo no início do jogo. Em cobrança de escanteio, aos dois minutos, Deco desviou na primeira trave, sem chances para a defesa do goleiro Boca: 1 a 0 para os visitantes.

O São Ludgero perdeu várias oportunidades, até que, aos 23 minutos, Celino avançou pela direita e bateu cruzado, o zagueiro Joelson ainda tentou tirar, mas acabou chutando para dentro do gol. O empate foi o placar que se manteve no primeiro tempo.
O segundo tempo iniciou com o São Ludgero no ataque, porém, perdeu muitos gols. O Santos/Botega, por sua vez, aproveitou a oportunidade e voltou a marcar. A três minutos do fim da partida, em outra bola parada, Joelson redimiu-se do erro no primeiro tempo e aproveitou o cruzamento após falta, cabeceou para o fundo do gol e deu a vitória ao Santos/Botega, por 2 a 1.

Além da vantagem de jogar em casa, a equipe do bairro São Martinho, em Tubarão, ainda poderá empatar a partida que levantará a taça de campeão pela segunda vez em três anos de disputas e três finais.

Trecho sul da BR-101: Ação para obras de duplicação é mantida

Liliane Dias
-
0

Zahyra Mattar
Tubarão

As obras de duplicação da BR-101, entre os municípios catarinenses de Tijucas e Passo dos Torres, cuja execução é feita pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), deverão ser acompanhadas pelo poder judiciário durante todas as etapas. A nova regra faz parte de uma decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde a sentença que extinguiu a ação civil pública que obrigava o Dnit a realizar as obras foi anulada.

Após decisão da Vara Federal de Tubarão obrigando o Dnit a duplicar e a modernizar a estrada, um cronograma para início das obras foi apresentado pelo departamento e homologado em juízo. A ação civil pública contra o órgão federal foi, assim, extinta pelo juiz de 1º grau.

O Ministério Público Federal (MPF), então, recorreu ao TRF4 sob a alegação de que a simples apresentação do cronograma não garante a realização das obras, uma vez que o projeto de ampliação havia sido aprovado em 1998, sem que os trabalhos fossem iniciados até aquele momento.

O desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, relator do processo no tribunal, acatou o parecer do MPF. Ele entendeu que “a mera apresentação, pela União, do cronograma de obras, ainda que já iniciadas, de ampliação e modernização da rodovia, não retira a necessidade ou a utilidade do pleito buscado com a presente ação”.

O magistrado destacou que, devido à importância e à repercussão social da rodovia, a execução da obra merece acompanhamento pelo poder judiciário até o seu desfecho. O processo será enviado à justiça federal de Tubarão, onde continuará a tramitar.

Cronograma será refeito
Devido às chuvas que abalaram sobre Santa Catarina há três semanas, o Dnit começou a rever as metas previstas para o próximo ano. Conforme o próprio órgão já anunciou, não será mais possível chegar aos 80% de conclusão das obras de duplicação até o fim do próximo ano.

Em outubro, o departamento já havia revisto este índice. Chove desde julho deste ano em Santa Catarina. Para cada dia de chuva, são precisos dois de sol para que as equipes retomem o trabalho normalmente. Somente em outubro, foram 28 dias de chuva. Agora, a previsão mais otimista do Dnit é de fechar 2009 com pelo menos 60% das obras prontas nos 248,5 quilômetros a serem duplicados no estado.

1...9.1689.1699.170...9.433Página 9.169 de 9.433

MANTENHA-SE CONECTADO

121,379FãsCurtir
44,400SeguidoresSeguir
4,400InscritosInscrever

@2024 Notisul

Verified by MonsterInsights