domingo, 1 setembro , 2024
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Almoxarifado da SDR: Justiça suspende a licitação

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Amanda Menger
Tubarão

A licitação para a reforma de um galpão que servirá de almoxarifado para a secretaria de desenvolvimento regional em Tubarão foi suspensa ontem, no fim da tarde, pelo secretário Jairo Cascaes (DEM). A decisão foi tomada horas antes do juiz da Vara da Fazenda Pública de Tubarão, Júlio Knoll, acolher uma liminar que pedia a suspensão da licitação. A licitação, modo carta convite, estava marcada para amanhã, às 14 horas, na SDR.
Domingo, foi protocolada uma ação cautelar para a suspensão da licitação. A argumentação é que a obra já teria começado. “Recebi o pedido e suspendi a licitação, para que as partes envolvidas possam apresentar a sua argumentação”, afirma Knoll.

O edital 023/2009 prevê a reforma geral de um galpão pertencente ao governo do estado, na rua Jaime Aguiar de Souza (paralela ao Presídio Regional de Tubarão), no bairro Humaitá de Cima; a construção de um muro e de uma guarita. O valor orçado é de R$ 139.831,89. “Suspendi porque fiquei sabendo que a construção do muro tinha sido feita por funcionários do estado. Vamos readequar o projeto e reduzir os custos daquilo que foi feito. O que achamos interessante é que o edital da carta convite foi disponibilizado na internet, e recebemos a inscrição de 15 empresas, quando geralmente são apenas três. Temos que ter transparência e se há algo errado vamos corrigir”, afirma Jairo.

O gerente regional de infraestrutura, Léo Goularte, um dos citados na cautelar, confirma que a obra teve início. “Nós começamos o trabalho, porém, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) deu férias aos pedreiros que estavam tocando a obra. O atual almoxarifado está no antigo prédio da Casan, na rua Altamiro Guimarães, e a Celesc já pediu a área, então, temos pressa para que o trabalho seja concluído. Por isso, resolvemos fazer a licitação”, explica Léo.

Cão Pingo: Vizinhos divergem do amor aos cães

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Cíntia Abreu
Tubarão

O endereço do canil em Tubarão, o melhor caminho para os animais de rua, continua em segredo. Porém, a construção do abrigo não significa a solução de todos os problemas. No bairro Vila Moema, por exemplo, o amor aos cães é motivo de preocupação entre os moradores.
O cão Pingo, que usa de sua ferocidade para demarcar território, tem causado dor de cabeça em sua dona e nos vizinhos que costumam passear com os seus animais pelo bairro. Pingo costuma atacar os cães machos que andam pelos arredores. Neusa Ghisi Bossle o adotou há algum tempo e diz que toma todos os procedimentos necessários para que ele tenha uma vida saudável.

A proprietária colocou uma tela na fachada de seu portão para evitar que o cachorro saia do pátio, mas não atingiu o seu objetivo com sucesso. “Ele fez um buraco para poder sair. Ele nasceu na rua e aqui dentro sente-se preso, por isso, o deixo livre. Fico muito chateada com as reclamações da vizinhança, eles não entendem que faço um trabalho que se todos fizessem não teríamos tantos animais sofrendo”, lamenta Neusa, que cria outros dois cães de rua, e afirma que, se fosse possível, cuidaria de muito mais.

A vizinha Ana Graciela Sestren, dona de duas cadelas da raça poodles e integrante da ONG Movimenta-Cão, defende o animal relatando que ele auxilia os vigias noturnos que trabalham no bairro. “Ele não deixa ninguém se aproximar dos guardas, funciona como um segurança. As minhas cachorrinhas nunca foram atacadas por ele, isso é sinal que ele só ataca porque está no seu instinto”, argumenta.

Sabe o que os astros guardam para você hoje?

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Áries (21/03 a 19/04)
O planeta Vênus faz aspecto com Plutão, indicando intensidade emocional e recuperação de algo em termos afetivos ou financeiros. Boa indicação para negócios, relacionamentos e sentimentos. Percepção da preciosidade de coisas que tem valor emocional.

Touro (20/04 a 20/05)
A posição de Vênus indica ativação do carisma, da sexualidade, do poder de encantar e de realizar. Reconstrução de situações que foram difíceis no passado recente. Melhorias afetivas e financeiras. Início de semana com energia.

Gêmeos (21/05 a 21/06)
Possibilidades materiais e criativas interessantes. Resgate de alguma situação ou negócio que você dava como perdido. Recompensa por esforço anterior. União do talento pessoal com uma demanda coletiva.

Câncer (22/06 a 22/07)
Os resultados do trabalho aparecem. Apoio de grupos ou de amigos. Intensificação de sentimentos e do vínculo emocional. Parcerias se firmam. Encanto, magnetismo.

Leão (23/07 a 22/08)
Acontecimentos importantes na esfera profissional e financeira. Atratividade. Apoio de superiores. Valorização de seus talentos e trabalho. Lida mais positivamente com os sentimentos, os desejos, a sexualidade.

Virgem (23/08 a 22/09)
A confiança de que há um propósito superior nas circunstâncias atuais ajuda a superar as dificuldades. O momento favorece a resolução de situações emocionais, com aprofundamento dos laços afetivos. Coisas que foram difíceis agora podem ser resolvidas.

Libra (23/09 a 22/10)
O aspecto astrológico entre Vênus e Plutão indica questões emocionais e financeiras muito importantes. Recebimento de recursos e de apoios que colaboram para que realize uma importante mudança. .

Escorpião (23/10 a 21/11)
Capacidade de regenerar positivamente as situações em que se encontra. Por mais difícies que sejam você agora vê a possibilidade de renovação, de transformação positiva. Importância dos relacionamentos.

Sagitário (22/11 a 21/12)
Poderosas indicações astrológicas de benefícios profissionais e materiais. Talentos que constituem a sua riqueza devem ser explorados por vias ainda não experimentadas. Aprimoramento emocional.

Capricórnio (22/12 a 19/01)
Em seu signo Plutão aspecta o planeta Vênus indicando momento muito importante para os sentimentos, o prazer, a relação com crianças e a expressão criativa.

Aquário (20/01 a 18/02)
Possibilidade de negociações envolvendo imóveis ou bens que visam conforto e bem-estar. Questiona-se sobre estabilidade e segurança. Aprofundam-se ou mudam os vínculos familiares.

Peixes (19/02 a 20/03)
Reconhecimento social associado à expressão dos talentos e criatividade. Melhorias nos relacionamentos e na comunicação. Intensidade que deve encontrar canal adequado de expressão.

Dever do político, direito do cidadão

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Eles estão voltando. Como ocorre de período em período, ou seja, de dois em dois anos, eleições no Brasil em níveis diferentes, 2010 está chegando e o país prepara-se para mais um embate eleitoral. Em Santa Catarina, embora com nomes previstos, mas ainda sem nenhuma definição oficial dos partidos, muitos pretendentes a cargos eletivos já iniciaram caminhada por todos os cantos do estado buscando apoio na base para futura candidatura ou possível coligação. Para formalizar alianças, as agremiações partidárias, em sua grande maioria, curvam-se a ataques pessoais sem jamais se preocupar com o que há de vir.

Incrível como os chamados profissionais do jogo eleitoreiro passam a borracha em tudo para tentar persuadir o eleitorado e alcançar o cobiçado cargo. As visitas acontecem com frequência em praticamente todas as microrregiões, numa demonstração até patética de que eles sempre estiveram e estarão comprometidos com as reivindicações, necessidades básicas e macro da coletividade. Na Amurel, por exemplo, os paraquedistas, termo específico para aqueles que desembarcam apenas nesta época, já podem ser vistos em grande escala na área.

Os que estão com mandato aproveitam tal ocasião para visitar locais onde passam apenas em oportunidades incomuns, cumprimentam, abraçam pessoas, pegam crianças no colo, falam sobre convênios e verbas para entidades, associações entre outros, caracterizando extremamente gesto de puro cinismo e oportunismo. Por outro lado, sem ter o principal trunfo na mão, o poder, os que estão na oposição tentam desestruturar e desvirtuar a estratégia de seus adversários. Isto não é novidade para ninguém, mas quem possui eloquência, talento de convencer, exaltar ou comover falando, fatalmente consegue manter o ludíbrio e transformar o espetáculo a seu favor. Já que para político promessa jamais foi dívida, não é difícil escutar, nestes encontros, a verdadeira solução para tudo e para todos os problemas. Como nenhum deles possui a famosa varinha de condão, tampouco nutre real interesse pelas maiores causas popular, a gloriosa classe vai ofuscando cada vez mais sua própria imagem e credibilidade perante a nação.

A inércia do gestor público, invariavelmente, alija as possibilidades coletivas. Por isso, mudança radical no processo poderá, em parte, regularizar este complicado e arcaico sistema político em vigência. A reforma política, que por ensejo já esteve em pauta para análise no congresso nacional, tem de sair urgentemente da gaveta e voltar à discussão e apreciação de toda sociedade. Três questões principais devem fazer parte do novo texto: o financiamento público de campanha, fidelidade partidária e o mais polêmico de todos, o voto em lista. Enquanto nada acontece, situações ilegais e constrangedoras, desrespeito ao cidadão e muito dinheiro público e privado (grande parte escusa) fazem a diferença durante a batalha eleitoral.

Para minimizar um pouco o impacto, através de denúncia e de processo, alguns acabam sendo punidos com o rigor da lei. Perdem o espaço, momentaneamente, mas não a condição de continuar exercendo a vida pública. Votar é cidadania e conquista do povo, escolher errado pode ocasionar consequências irreversíveis em detrimento de todos. Diante de fatos, não há alternativa para o eleitor a não ser fazer valer seus legítimos direitos punindo-os rigorosamente nas urnas.

Apae de Rio Fortuna: Diretor explicará auxílio hoje

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Wagner da Silva
Rio Fortuna

O presidente da Apae de Rio Fortuna, Dário Schuelter, participa hoje à noite da sessão da câmara de vereadores onde esclarecerá o auxílio que a instituição recebe da prefeitura para a contratação de profissionais e a folha de pagamento da instituição.

Os questionamentos sobre a forma de contratação, os vencimentos e o convênio com a prefeitura foram apresentados pelo vereador Celito May (PMDB) na última sessão. Segundo ele, o fisioterapeuta possui 30 horas no município e, além do salário na rede pública, foi contratado para outras 16 horas na entidade.
O vereador não foi localizado para comentar o assunto, mas, conforme a presidenta do legislativo, Arlete Bloemer de Souza (PT), que participou de uma reunião com a diretora da Apae, Maria Salete Vandresen Froese, a informação que deve ser cruzada é se houve diminuição no quadro de horas no município. “Neste caso, devemos tomar as medidas necessárias, pois o município fica onerado”, observa Arlete.

Para a diretora da Apae, a entidade apenas valoriza a equipe e preenche o que é determinado em lei. Maria Salete afirma que, no último ano, o fisioterapeuta era cedido pela administração. Porém, com a lei de responsabilidade fiscal, este ano o contrato não foi renovado, mas passou de R$ 2 mil para R$ 3,5 mil.
A presidenta reitera ainda que 70% do repasse da prefeitura é destinado ao pagamento de salários. “Nossa demanda aumentou e tivemos que buscar uma solução”, garante.

Caso Besc: Prisão preventiva ainda não foi solicitada

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Amanda Menger
Pedras Grandes

A denúncia e o pedido de prisão preventiva dos suspeitos pelo sumiço de dinheiro das contas poupanças do Besc, de Pedras Grandes, ainda não foi solicitado pelo procurador da república em Florianópolis, Marcelo da Mota. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias.

Segundo a assessoria do procurador, a denúncia foi redigida e logo deve ser protocolada. A acusação é de crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, apropriação de valores de correntistas, gestão fraudulenta e ainda subtração de função pública. O inquérito foi feito pelo delegado da Central de Polícia Civil de Tubarão, Marcos Ghizoni, e poderá ser complementado por investigações da Polícia Federal.

“Com o processo judicial, as testemunhas serão arroladas, tanto da defesa quanto da acusação, para uma audiência de instrução. Só depois disso é que o juiz federal da 3ª vara criminal de Florianópolis dará a sentença. Estimo que isso ocorrerá no prazo de um até dois anos”, avalia o procurador.

‘Morador’ do museu: Ministério Público irá intervir no caso

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Tubarão

Após dois dias desaparecido, o ‘morador’ do museu voltou a construir uma nova casa – desta vez com folhas de palmeira – em um dos vãos do Centro Municipal de Cultura (CMC), no centro de Tubarão. Semana passada, chegou uma informação de que o caso teria sido solucionado pela secretaria de assistência social da prefeitura. Pelo jeito, não. O homem reside no local há 20 dias.

Na manhã de ontem, fazia 9,9° C e o andarilho dormia em cima de um papelão, sem nenhum cobertor. Um leitor do Notisul passava pelo CMC, aproximadamente às 10 horas, e conseguiu falar com o rapaz. Ele contou que tem 35 anos, é do norte do país e contraiu HIV aos 26 anos. Mora em Tubarão há nove anos, sete deles na rua. Disse ainda que o seu nome é João e o apelido Uga-Uga.
“Ele reclamou muito por terem destruído a sua casa e furtaram seus pertences, especialmente seu cobertor”, resumiu o cidadão. “Não sei até que ponto é verdade. A impressão que tive é que ele teve cinco minutos de lucidez. Depois de falar comigo, ele começou a fumar um cachimbo, disse que era haxixe e vendia frutas para manter o vício”, completa o leitor.

O Notisul fez contato com o secretário de comunicação da prefeitura, Anselmo de Bona. A intenção era falar com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e questionar se algo será feito. O homem precisa de tratamento. Anselmo disse que Bertoncini irá manifestar-se hoje.

Ministério Público analisará
a situação do andarilho

A quem compete tomar a frente em situações como a do andarilho João, que mora há 20 dias em um dos vão do Centro Municipal de Cultura de Tubarão? De forma geral, na falha da prefeitura, explica o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Tubarão, Júlio César Knoll, cabe ao Ministério Público efetuar uma recomendação à prefeitura para que seja dada a devida assistência à população de rua.

É estipulado um prazo. Após, caso nenhuma medida seja tomada, o Ministério Público (MP) pode requerer a intervenção judicial, onde também é proferido um prazo em conformidade ao pedido pelo MP. O responsável pela 7ª Promotoria da Moralidade Administrativa e Cidadania de Tubarão, Marcelo Zanelato, admite que compete ao MP avaliar cada caso e tomar as providências cabíveis.
Ele desconhece o caso do ‘morador’ do museu, mas reitera que o primeiro a agir deve ser o município. Neste caso, via de regra, a primeira medida é a prefeitura tentar conversar com a pessoa e descobrir se tem família. O mesmo foi feito no caso do andarilho Jairo Oliveira Silva, em 2006.

No caso específico do andarilho João, ele prometeu que irá informar-se melhor e observar de que forma o MP poderá intervir. “Cada caso é único. Não posso argumentar a favor ou contra se desconheço o assunto. Amanhã (hoje), vou analisar esta situação”, anuncia o promotor Zanelato.

Cronologia
Dia 25 de maio – O Notisul produziu uma matéria onde alerta para o crescimento da população de rua na cidade. A secretária de assistência social da prefeitura, Vera Stüpp, explicou que um projeto será enviado à câmara para estender para o período vespertino o funcionamento do Albergue Noturno Pousada da Paz, a fim de auxiliar o município a assistir melhor a população de rua. Ela não gostou da manchete do jornal e, desde então, recusa-se a atender os repórteres. Na secretaria, todos estão proibidos de dar entrevistas.
Dia 29 de maio – Há uma semana, um homem residia em um dos vãos do Centro Municipal de Cultura (CMC), no centro da cidade. Ele chegou a construir uma casinha de papelão onde guardava os seus pertences: uma bicicleta, roupas, frutas e um único cobertor.

Dias 30/31 de maio – Homem continuou a morar no mesmo lugar. A secretaria de assistência social da prefeitura não se manifestou. A Polícia Militar disse que estava à disposição do município, mas somente poderia agir quando solicitada ou em caso de crime.
Dia 2 deste mês – O secretário de segurança e trânsito da prefeitura, João Batista de Andrade, prometeu contatar a secretária de assistência social, Vera Stüpp, para formar uma equipe e tentar falar com o andarilho.
Dia 3 deste mês – A população cobrou uma solução da prefeitura. O secretário de segurança e trânsito da prefeitura, João Batista de Andrade, não conseguiu falar com a secretária Vera Stüpp. Ele alegou que somente poderia agir, sem a presença das profissionais da secretaria de assistência social, se houvesse algum crime.

Dia 4 deste mês – O vice-prefeito de Tubarão, Fellipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, prometeu intervir junto à secretaria de assistência social. Ele reconheceu a falta de mecanismos para agir em situações como a do ‘morador’ do museu.
Dia 5 deste mês – A casa de papelão do ‘morador’ do museu foi ‘demolida’. As roupas e o único cobertor do homem desapareceram. Na prefeitura, nenhuma informação foi repassada ao Notisul. Ninguém sabia se o homem, que também desapareceu, foi realmente ajudado ou apenas retirado do museu.

Dia 6/7 deste mês – Chegou a informação de que o caso do andarilho foi, enfim, solucionado. Porém, ninguém da prefeitura soube informar qual foi a solução.
Ontem – Após dois dias desaparecido, o andarilho construiu uma nova casa, com folhas de palmeiras. Ele amanheceu dormindo ao relento, já que o único cobertor que tinha foi levado no dia 5, quando o lugar foi limpo.

Sabe o que os astros guardam para você hoje?

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Áries (21/03 a 19/04)
A Lua cheia anuncia momento propício para estudos, contatos, comunicação, desenvolvimento intelectual e expressão de seus interesses. Muita energia mental que deve ser canalizada positivamente.

Touro (20/04 a 20/05)
Chegam ao auge questões materiais, resultado do uso da inteligência e comunicabilidade. Agora você percebe claramente os recursos mentais e financeiros dos quais dispõe e qual a melhor forma de expressá-los.

Gêmeos (21/05 a 21/06)
O Sol em seu signo e a Lua em Sagitário caracterizam a fase lunar cheia, um momento muito importante. Estímulo a um novo ciclo de vida e ao uso consciente de suas características pessoais.

Câncer (22/06 a 22/07)
Os cancerianos, regidos pela Lua, reagem fortemente à fase lunar cheia. Neste momento é muito importante fazer um balanço do que vem acontecendo com você, chegando a uma síntese que lhe faz compreender o sentido das experiências.

Leão (23/07 a 22/08)
Encontros sociais, festas, amizades e aprendizados em grupo, o momento atual favorece estes aspectos e enaltece o seu contato com as pessoas, havendo aprendizado mútuo. Fase lunar pode caracterizar um momento de inquietude.

Virgem (23/08 a 22/09)
Ápice de situacões relacionadas a pessoas próximas, ao trabalho e aos interesses intelectuais. Inquietação e dispersão também podem caracterizar o atual momento. Manter a calma, no meio de tanta agitação parece difícil.

Libra (23/09 a 22/10)
Questões vinculadas a estudos, viagens, cursos, justiça, ou ligação com outras línguas e culturas chegam a um auge. As coisas se esclarecem e você tem de tomar decisões.

Escorpião (23/10 a 21/11)
Fase lunar cheia que tem um significado de transformação. Um momento em que você morre para uma realidade passada e nasce para outra, quer faça isso voluntariamente, ou estimulado pelas circunstâncias.

Sagitário (22/11 a 21/12)
A Lua está em seu signo na fase cheia anunciando um momento muito importante nos relacionamentos e em relação aos seus interesses. Tudo tem de ser conversado, para ser esclarecido.

Capricórnio (22/12 a 19/01)
Fase em que você deve aprimorar conhecimentos e técnicas relativas ao trabalho. Agora as coisas se esclarecem e você fica ciente de que estudos ou contatos é importante aperfeiçoar.

Aquário (20/01 a 18/02)
Utilize a energia do atual momento para renovar as atitudes emocionais e também os conceitos e pensamentos que tem sobre o amor, o prazer e a felicidade. Você tende a se sentir mais jovial.

Peixes (19/02 a 20/03)
Você está tentando administrar situações que são contraditórias e que revelam as várias facetas de sua personalidade. Esta é a multiplicidade pisciana. Encontrar o seu centro e agir a partir de suas próprias referências é vital.

O apelo dos aposentados

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Novamente, entra na agenda o movimento dos aposentados do INSS do setor privado, reclamando o achatamento dos seus proventos.

Na verdade, o Sistema Geral de Previdência (SGP ) do INSS virou um monstrengo nas finanças públicas. E os debates apresentados pelo governo sempre se pautam por quantitativos em lugar de qualitativos, como bem denuncia o professor Ricardo Bergamini. Também tem contribuindo para uma discussão qualitativa as exposições de Fábio Gambiagi, entre outros.

É injusto continuarmos a conviver com duas classes de aposentados. Os da primeira representados pelos setores públicos e os da segunda pelos segurados do setor privado.

Está na hora de se fazer uma revisão completa e definir novos paradigmas face ao déficit global de R$ 95,2 bilhões anuais, contra uma posição já deficiente de R$ 28,4 bilhões em 1998 e R$ 41,6 bilhões em 2002.

A discussão deve recomeçar mesmo com muita gente querendo levar vantagens. Mas será necessário abranger a política de “compartilhamento”.

É preciso mudar ou estabelecer fonte definida de recursos para atender os aposentados com 15 anos de contribuição sem que o segurado e nem o empregador contribua com maior percentual; para os casos das “filantrópicas” que não recolhem a parte patronal, mas o segurado goza dos direitos gerais. Para o caso dos professores, ainda tem do tempo de serviço; as fontes para a manutenção ou não dos benefícios de aposentadoria precoce para as mulheres, quando a Constituição iguala os direitos. Os recursos claros para as aposentadorias sociais (rurais) e para a cobertura das reduções do sistema das empresas enquadradas no simples nacional.

E tem a questão do rombo provocado pelos servidores públicos (federais, estaduais e municipais) em que três milhões (num total de 22 milhões de aposentados) consomem muito mais que a metade do déficit. Difícil deixar de incluir os gastos e fontes das aposentadorias dos ex-governantes e ex-parlamentares.

O assunto é muito grave e sério e que não será resolvido com a defesa e o trabalho de alguns parlamentares mais ciosos. É um assunto que deve ser assumido por partido político e exposto nas campanhas eleitorais com toda a coragem necessária. Para que os votantes não continuem sendo enganados por manipulações e falta de transparência.

Distribuição de correspodências: Não entrega no interior do Vale gera vários transtornos

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Wagner da Silva
Braço do Norte

Pagar por ter cometido uma infração de trânsito, tudo bem. O cidadão reclama, mas no fim sabe que está errado e arca com as consequências. Porém, no caso de alguns empresários do interior de Braço do Norte, a dor de cabeça é maior do que desembolsar o valor da multa. O serviço dos Correios nas localidades interioranas não chega. Muitos ficam vários dias sem visitar a agência central. O problema, é que se a correspondência trata-se de uma multa, o prazo para contestar o documento termina e não há outra saída senão o conformismo.

Conforme o parágrafo 8º do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro, as empresas são obrigadas a indicar o condutor que dirigia o veículo da empresa no momento da autuação. Se isso não ocorre, a multa retorna ao Detran e uma nova é gerada, desta vez para a empresa.

Um dos indignados é Rogério Heidemann, da Fricasul, de Braço do Norte. Para ele, o problema não é pagar a multa, mas saber da ocorrência dias após poder pelo menos contestar. “Como não existe entrega dos Correios no interior, a correspondência vem e retorna para o Detran sem a identificação do motoristas. Só ficamos sabendo da multa quando já está na hora de pagar. Não concordo com isso. O problema é a falta do serviço”, desabafa.

O gerente-geral da agência dos Correios de Braço do Norte, Marciano da Silva Vieira, esclarece que as correspondências fora da abrangência de entrega, no caso, as autuações e notificações do Detran, ficam na agência a espera do destinatário por até 20 dias.

Paralelamente a isso, Marciano explica que existem muitas correspondências que não chegam aos destinatários, mesmo na área de abrangência, pelo fato de o endereço não estar completo. “É preciso que as casas tenham os números corretos. Se tiver fora da área de entrega”, reforça o gerente-geral.

Números
Segundo o Detran, desde o dia 22 de abril mais de 17 mil pessoas jurídicas de Santa Catarina receberam notificações de multa. Ao todo, desta data até agora, são 51.950 multas.

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