Wagner da Silva
Florianópolis
Após meses de silêncio, representantes da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC), responsável pelo projeto de exploração de uma jazida de fosfato em Anitápolis, explicou o projeto. A reunião ocorreu esta semana em Florianópolis, na sede da Fatma. A instalação da empresa gerou uma série de debates nas regiões de Braço do Norte, Tubarão e Laguna.
A grande maioria das pessoas destas três regiões são contrárias à exploração da jazida na cidade serrana. A principal preocupação é quanto aos impactos que a atividade poderá gerar ao longo dos anos.
O engenheiro sanitarista e ambiental responsável pela área de meio ambiente neste projeto da IFC, Adriano Pina Pereira, mostrou que a empresa efetivou o processo de implantação em 2005. Foram mais de 20 mil horas de trabalho de pesquisa que renderam 2,5 mil páginas, as quais formaram o projeto que foi apresentado à Fatma.
Ele informou que a área de exploração é de 360 hectares – cerca de 15% do total da área adquirida pela IFC em Anitápolis. O restante da terra (aproximadamente 1,5 mil hectare), não será tocada. “A área será utilizada para reposição florestal, preservação das nascentes e da vegetação nativa”, explicou o engenheiro, ao emendar: “O investimento é seguro e segue todos os trâmites legais para sua concessão”, completou.
Os trâmites legais a que se refere Adriano dizem respeito à documentação exigida pela Fatma para a liberação da Licença Ambiental Prévia (LAP). Entre os quais estão estudos completos de impacto ambiental, viabilidade do empreendimento, riscos, programas e medidas para minimizar qualquer impacto negativo. O material também inclui os questionamentos do Ministério Publico Federal e da Fatma.
Fatma defende a instalação da IFC
O diretor de licenciamento ambiental da Fatma, Luiz Antonio Garcia Correa, afirmou que a Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) recebeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) apenas após ter apresentado os requerimentos e estudos exigidos pelo órgão.
Segundo ele, a emissão da licença foi baseada no parecer técnico e jurídico. “Ao longo de três anos (a instalação da IFC iniciou em 2005), diversos encaminhamentos e questionamentos do Ministério Público Federal foram considerados e respondidos. As complementações e demais documentos constantes do processo de licenciamento são suficientes para afirmar que o empreendimento apresenta viabilidade ambiental”, confirmou Luiz Antonio.
Quanto à falta de audiências públicas na região do Vale do Braço do Norte, a Fatma justificou serem desnecessárias aos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar porque a abrangência dos potenciais impactos diretos da atividade está restrita à bacia do Rio dos Pinheiros e ao Rio Braço do Norte até a confluência com o Rio Povoamento, em Anitápolis.
A IFC prevê a exploração da jazida de fosfato de Anitápolis por 33 anos. A empresa produzirá o superfosfato simples e o ácido sulfúrico. O gerente de projetos da indústria, Frederico Goldmann, explicou que o tempo de atuação da IFC poderá estender-se caso outros materiais sejam encontrados na região adquirida. A produção anual da IFC será de 500 mil toneladas por ano de superfosfato simples. Segundo Goldmann, somente na fase de construção, serão utilizados 1,6 mil trabalhadores. Para a produção, o número cairá para 423 colaboradores.
Poucos municípios enviaram representantes
Apesar do convite para a apresentação do projeto da fosfateira pela equipe técnica da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC), realizado na sede da Fatma, ser dirigido a todos os municípios que se sentem impactados, a participação das cidades contrárias à atividade foi mínima. Apenas os prefeitos de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB), de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann (PP), de Anitápolis, Saulo Weiss (PMDB), e de Rancho Queimado, Mério Goedert (PMDB), estiveram presentes. Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio e Rio Fortuna enviaram representantes.
Mesmo com as explicações sobre o empreendimento, vários representantes da região afirmaram ainda estarem inseguros quanto à execução do projeto. Um deles é o prefeito de Rancho Queimado. Mério Goedert declarou continuar com posicionamento contrário à instalação da IFC. “Eles ficam com o bônus e nós com o ônus. A exploração do fosfato prejudica o entorno e não vejo a preocupação em criar alternativas à região”, opinou.
Goedert também considerou que junto com os possíveis impactos trazidos pela IFC virão problemas sociais. O prefeito também pontuou que a fosfateira contradiz com os investimentos da região, que gira em torno do turismo, da cultura local e da produção de orgânicos. “A vinda da IFC nos prejudicará economicamente”, avaliou Goedert.
O secretário de desenvolvimento regional em Braço do Norte, Gelson Luiz Padilha (PSDB) e o secretário executivo da Amurel, Jorge Leonardo Nesi – que representou também o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar – afirmaram que o projeto merece discussão, mesmo que a Amurel não seja a área impactada, como colocaram os técnicos da IFC e da Fatma.
Contaminação da água e riscos
de rompimento das barragens
são as principais preocupação
Entre as principais dúvidas alegadas por aqueles que são contrários à instalação da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC), estão questões ligadas aos riscos que a atividade poderá representar em torno da qualidade da água, a possibilidade de rompimento das barragens e as medidas que devem ser tomadas em casos de alguma tragédia.
O consultor técnico e responsável pelo monitoramento da barragem, o geólogo da IFC, Paulo Abrão, explicou que os paredões terão 56 metros de altura, 300 metros de base e ocuparão uma área de 64 hectares. A construção está baseada nos estudos da região, principalmente da produção, do solo e da precipitação de chuva. “A barragem não tem as mesmas características das que romperam recentemente. Será praticamente impermeável, com sensores internos que informam sobre o seu comportamento. Se necessário, serão utilizadas medidas corretivas, descritas no projeto”, informou.
Paulo também explicou que a barragem não concentrará resíduos tóxicos e terá um transbordo – uma espécie de saída da água que também não enviará materiais nocivos aos rios da região. Ele enfatizou ainda que as melhores práticas de engenharia serão utilizadas na obra. “Os cuidados vão além do que se imagina, pois o rompimento (da barragem) é a maior preocupação, já que isso poderá acabar com qualquer investimento futuro”, considerou o geólogo.
Para manter a qualidade da água – que deve possuir menos de 0,4% de fosfato por mililitro -, o responsável pelas análises e monitoramentos dos recursos hídricos da IFC, Carlos Tussi, explicou que haverá nove pontos de monitoramento ao longo do Rio dos Pinheiros e confluentes. “Além de atender o determinado pelo órgão ambiental, o declive acentuado mantém um fluxo rápido de água, o que não prejudicará o abastecimento nos municípios”, afirmou.
Transporte de materiais
A equipe da IFC abordou ainda as questões de transportes e riscos de acidentes. Eles explicaram que todas as medidas de proteção serão executadas, mas que os materiais, a exemplo do enxofre que será importado do Marrocos, passam a ser tóxico apenas após um processo de mistura.
