Felippe Luiz Collaço, o Pepê (PP), já foi vereador, vice-prefeito, prefeito em uma espécie de ‘mandato tampão’ e candidato a prefeito. Na última eleição, disputou novamente uma cadeira no legislativo de Tubarão, conquistou 1.830 votos e foi o quarto mais votado. Em 1º de janeiro, foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2017-2018, função de grande responsabilidade, especialmente após a redução do valor do duodécimo.
Priscila Loch
Tubarão
Notisul – Que avaliação você pode fazer deste início de mandato?
Pepê – Faço uma avaliação positiva, tivemos que construir uma câmara diferente da do ano passado, construir um pensamento diferente, uma postura de gestão diferente, de comando. No ano passado houve uma manifestação popular, em que os próprios vereadores reduziram o orçamento da câmara, e essa adaptação teve que ser feita de um dia para o outro, de 31 de dezembro de 2016 para 1º de janeiro de 2017. Era um trem que andava a 250 km/h, porque existia um gasto excessivo e de um dia para outro passamos a ter um orçamento muito reduzido. A legislatura passada talvez seja a que mais gastou e inchou a casa – teve momentos que teve mais de 90 funcionários. As dificuldades que encontramos não são só de gestão na questão do orçamento, mas também de comportamento dos funcionários da casa, dos vereadores, implementar essa gestão diferente, instruir e colocar a ideia de que o orçamento reduzido é importante e fazer com que todos os funcionários se adaptem foi a maior dificuldade que tivemos no começo. Mas acho que o período difícil já passamos. Estou muito feliz do jeito que a casa está, trabalhar com menos funcionários é muito mais harmônico, mais organizado. O saldo é extremamente positivo. Fizemos uma pesquisa que aponta que entre as cidades com mais de 100 mil habitantes somos disparada a câmara mais econômica de Santa Catarina, queremos levar esse título no final do ano, e acreditamos que vamos ser, pois estamos muito na frente dos outros municípios.
Notisul – Que critérios são avaliados nessa pesquisa?
Pepê – Vários critérios. Um deles é o custo mensal da câmara para o cidadão. Tubarão tem um custo mensal de R$ 61,00 por cidadão. Esse é um ganho da sociedade. Vivemos outro momento da política, a pessoa que quer atuar na vida pública e não tiver essa consciência não vai seguir em frente, a população não vai querer. Acredito que a redução do duodécimo foi muita, pelo trem que andava muito rápido e teve que reduzir drasticamente.
Notisul – Qual seria o valor ideal, na sua visão?
Pepê – Acho que o que o Observatório Social propôs, R$ 6,8 milhões estaríamos mais tranquilos, teria mais folga. Os R$ 6,3 milhões faz trabalhar muito em uma linha tênue, no limite.
Notisul – Então a decisão dos vereadores de reduzir ainda mais foi populista?
Pepê – Eu não fazia época naquela época. Eu não acredito que tenha sido usado um fator técnico para chegar a R$ 6,3 milhões. O Observatório, para chegar em R$ 6,8 milhões, tinha fator técnico. Algumas questões do estudo deles eu não concordo, mas é questão de gestão, não de números. R$ 6,8 milhões era um valor muito ideal. Estamos trabalhando para fechar a R$ 6,3 milhões. Um orçamento na gestão pública é diferente da gestão privada, a pública tem muitas nuances e não se pode trabalhar com um orçamento muito apertado. Não é que fosse gastar os R$ 6,8 milhões, mas teria uma folga. O problema é que a prática da gestão pública no Brasil é gastar tudo, e é por isso talvez que tenha surgido essa ideia de reduzir o máximo possível, para fazer realmente. De qualquer forma, com certeza é válido, quem ganha é a cidade. Nesse ano, seriam repassamos em torno de R$ 12,1 milhões. Acredito que é maior economia feita nas últimas décadas em Tubarão. Vejo o prefeito com uma vontade incrível reduzir os gastos dentro da prefeitura, o das medidas impacto vai ser mais de R$ 7 milhões nos quatro anos. A câmara, se continuar nesse modelo, vai gerar uma economia de quase R$ 20 milhões. É muito dinheiro, e isso tem que ser revertido para obras.
Notisul – Para se adequar ao novo orçamento, você adotou algumas medidas, como redução do expediente da Casa e da quantidade de sessões ordinárias, para apenas uma semanal. Era mesmo necessário?
Pepê – A redução do funcionamento, em vez de ser das 7 às 19 horas e passar para das 13 às 19 horas, realmente traz economia. Energia, água, café… Como menos funcionários, não tem como colocar para trabalhar 12 horas. A questão da redução do número de sessões, não vejo muito como economia. Eu estava vendo que na maioria das sessões não era discutida ordem do dia, grande expediente, às vezes era mais festiva, de solenidade. Estamos implementando um modelo, que funcionará durante seis meses, para ver se é mais saudável e dará mais celeridade nas questões da câmara que antes. Deixar as segundas-feiras para as questões de pauta, de voto, de grande expediente. E aí nas quintas-feiras, que também ocorriam as sessões, passar as festividades, as festividades, os dias comemorativos, as entregas de honra ao mérito… Quando chegar em junho ou julho, vamos fazer uma avaliação para ver se foi prejudicial o funcionamento da casa ou não. Pelo que estou vendo, quando chegarmos em julho vamos ter votado mais projetos e discutido mais questões do que quando eram duas sessões durante a semana.
Notisul – Com expediente reduzido e menos sessões, muitos eleitores voltaram a questionar sobre a possibilidade de diminuir também os salários dos vereadores. Qual a sua avaliação a respeito?
Pepê – A redução dos salários dos cargos de confiança já aconteceu. Votamos isso esse ano para adaptar, de acordo com o orçamento. Teve ainda o congelamento dos salários dos vereadores, durante quatro anos. Já aconteceram atitudes que mexeram no bolso do vereador e no bolso do assessor. Vereador não vai ter mais direito a celular, as comissões remuneratórias, que não eram dos vereadores, foram reduzidas em praticamente 80%. Várias situações foram reduzidas para adequar dentro desse orçamento. Sobre o número de vereadores, já fui vereador com 19 e vereador com dez. Tem muita diferença. Não sou a favor da redução da instituição. Reduzir representatividade política não vejo como pode ser saudável para a democracia. Vejo muitas pessoas fazendo campanha de redução de número de deputados, de senadores, de ministros, de juízes, de desembargadores. Vivemos uma crise econômica, política e institucional no país. Quando a gente começa a não querer combater corrupção tirando o político desonesto e sim combatendo a instituição, estamos vivendo uma crise institucional. Se tiver 500 deputados ou 100 deputados, por exemplo, vai continuar com 70% de corruptos, ou mais porque passam a ser eleitos os com maior poder aquisitivo. Merecia até uma análise mais apurada, mas numa análise simplista, se tem 70% corrupto vai continuar 70% corrupto, o que tem que mudar é a cultura do Brasil, não a instituição. No caso de tubarão, ter 19 vereadores é demais, prejudica as discussões. Tubarão não precisa ter 19 vereadores, mas dez comprometia com a representatividade da casa. Era injusto Tubarão ter dez e um município do porte de Santa Rosa de Lima, por exemplo, ter nove. É até perigoso para a democracia, se coloca o poder nas mãos de poucas pessoas. E se em uma legislatura a população mal escolher os seus representantes, esses poucos acabam trancando as pautas do prefeito, dominando a situação política da cidade. Tem que ter um equilíbrio. Hoje são 17, acho excessivo também, entre 13 e 15 seria um número mais harmônico, para não ferir a representatividade política na cidade, para que tenha uma mistura dentro do parlamento, com o vereador mais letrado, que tem formação, e aquele vereador do bairro, representante da comunidade. É obrigatório ter uma diversidade no parlamento.
Notisul – Que outras medidas de economia foram e ainda podem ser adotadas?
Pepê – Cortamos as diárias, celular, carro. A casa tinha um carro alugado e servia não era nem para os vereadores, e sim para os funcionários poderem fazer entregar de requerimentos, convites. Estamos avaliando ainda. Cortamos a terceirizada para contratação de serviços de recepcionista, serviços gerais, jardineiro. Era gasto R$ 700 mil por ano só essa empresa. Mudamos o modelo de contratação e estamos passando por um período de adaptação. Um jardineiro custava, através da terceirizada, R$ 4,7 mil, só que ele recebia R$ 1,5 mil, o resto era a taxa que a empresa cobra. Estamos instituindo outro modelo para que a câmara tenha o seu jardineiro, mas que custe R$ 1,5 mil. Já encontramos esse modelo. De R$ 700 mil que foi gasto no ano passado com terceirizados, não vamos gastar nem R$ 60 mil este ano. Tinha, oito ou nove funcionários, e vamos diminuir para quatro. Tudo temos feito para diminuir o que foi gasto no ano passado, R$ 10,8 milhões, para chegar neste ano em R$ 6,3 milhões. Vamos chegar lá. O orçamento no poder público tem que ser superestimado. Hoje estamos com um orçamento que se, der um vento forte e destelhar a casa, não tenho dinheiro para arrumar. Quando fui presidente da câmara em 2008, o orçamento era no máximo e no final do ano devolvi R$ 1,8 milhão. Eu não fui o único naquela época, existia uma prática de devolução de recursos, que mudou nos últimos anos. O fato é que existia um gasto excessivo. Tem uma questão que quero defender, e quero conversar com o prefeito, já que estamos economizando R$ 6 milhões por ano, é a construção de uma sede para o legislativo. Vamos economizar R$ 20 milhões em quatro anos e claro que não precisa gastar tudo. Naquele dia em que a sessão durou mais de sete horas, tinha mais de 500 pessoas assistindo e temos uma galeria que não cabem 30 pessoas sentadas, não dá conforto ao cidadão. A nossa sede é cedida pela Eletrosul. A casa é adaptada. A câmara está ali há mais de 30 anos. Hoje o vereador não tem um gabinete próprio para atender o cidadão, a galeria é extremamente precária, a sala de imprensa não tem o mínimo de conforto, sem espaço, sem banheiro. Sem contar a instalação elétrica velha. Imbituba, Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Treze de Maio, São Ludgero têm suas sedes próprias e Tubarão não tem. Não é gastar dinheiro público, isso é adquirir um patrimônio para o poder público. A ideia é procurar também recursos de financiamento público. Acredito que dá para construir com cerca de R$ 3 milhões. Existe uma área ao lado da Arena Multiuso, aonde vão se instalar outros órgãos e formaríamos um espaço de serviços públicos. O prefeito tem a ideia de fazer o paço municipal em Oficinas e também adiantou uma conversa comigo de talvez levar a câmara para ficar próxima à prefeitura. Achei a ideia do Joares de revitalizar Oficinas interessante e, como ele está com a ideia de construir o paço, tempos que caminha junto, chegou o momento de construir a casa legislativa.
Notisul – Você foi vereador, vice-prefeito, prefeito e voltou a ser vereador. Podemos dizer que o legislativo é a sua praia?
Pepê – É muito mais a minha praia do que o executivo. Não que eu não goste do executivo. Eu fui vice-prefeito, mas a função é muito menor que do prefeito, é um cargo de expectativa, de conselheiro do prefeito, mas, de fato, ele só participa se tiver participação do prefeito. É claro que esse minha experiência não pode ser dita como uma experiência de fato. Quando eu fui prefeito foi por seis meses, num final de mandato, com uma tragédia que aconteceu na cidade, e isso não me dá uma experiência de fato como prefeito. Foi uma questão emergencial para encerrar um mandato. Mas as minhas especializações, os meus estudos, a minha preparação são todos dedicados ao legislativo. Até porque eu acho que tenho, desde que entrei na vida pública, uma característica mais legislativa. Me sinto mais confortável, me sinto mais feliz.
Notisul – Você precisou assumir a prefeitura em um momento bastante difícil, quando a população ainda chorava a morte do prefeito Manoel Bertoncini. Como foram aqueles seis meses de governo?
Pepê – Foi um momento dificílimo. Eu sabia que isso poderia acontecer, a gente convivia, eu tinha uma amizade com ele, um bom relacionamento. Foram quatro anos de muita apreensão.
Notisul – Dr. Manoel descobriu que estava doente logo no início do mandato. Acredito que essa apreensão prejudicou os resultados…
Pepê – Com certeza. O Manoel estava passando por um momento diferenciado e isso criava reflexos no governo em geral, criava reflexos na população, que se abateu, criou-se um sentimento na cidade. Foi um momento muito difícil. Quando ele faleceu, além do sentimento de ter perdido um amigo, tive que encarar um fechamento de contas. O prefeito, quando chega nos últimos seis meses de mandato, está preocupado em entregar o bastão para o próximo que vai assumir, fechar as contas para encerrar o mandado. Quando o Manoel faleceu, eu tinha que encerrar o mandato. Eu assumi muito mais numa questão de contabilidade, técnica, de apuração de contas do que de fato de gestão, de administração, de obras, de benfeitorias. Foi uma questão contábil. Mas são nas horas difíceis que a gente amadurece, que a gente aprende. Eu sou outra pessoa depois daquele momento que passei. Peguei a prefeitura com a contabilidade atrasada 11 meses, coloquei em dia em 15 dias, recuperamos as CNDs em dois meses, tivemos as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Foi árduo, emocionalmente difícil, foi necessário engolir o choro e ir adiante. Mas talvez tenha sido a maior faculdade que eu tenha passado na minha vida. Passei uma visão de política e de gestão completamente diferente.
Notisul – A oposição tem dito que o legislativo tubaronense tornou-se o quintal do executivo. Como presidente, você não deve concordar, não é verdade?
Pepê – Por mim e pelo prefeito Joares, por ter sido legislador – 16 anos como deputado e dois como vereador -, o legislativo jamais será o quintal do município. Essa expressão não cabe ao legislativo tubaronense. Aliás, eu como presidente tenho feito o máximo possível para conduzir a casa e, principalmente, as sessões de maneira imparcial, sendo até mais magistrado do que vereador de fato. Para que vereador, sendo de situação ou oposição, tenha liberdade de expressar sua opinião, exercer de fato seu papel de vereador. Nenhum vereador pode me acusar de estar guinando a sessão de uma maneira para facilitar em favor do executivo. Claro que sou vereador de situação, apoio os projetos do prefeito Joares e, logo, voto a favor daquilo que a minha consciência considera que farão bem à cidade. Minha linha de pensamento é de apoio ao partido, sem dúvida. Mas a minha condução ninguém pode reclamar. E mais, tenho incitado para que os vereadores de oposição não percam o papel de oposição, é importante. A câmara está tendo bons debates nas sessões de quatro, quatro horas e meia. Todos que estão ali têm liberdade para exercer o seu papel.
Notisul – A população está mais participativa ou falta muito?
Pepê – Falta muito. Só comparecem aqueles que têm interesse próprios, com raras exceções de cidadão. Temos dez que vão a toda sessão para assistir os debates. Passando desse número, são sentimentos individuais. O cidadão é assim, muito individualista, e isso reflete na política nacional. Vivemos em um país onde nossos deputados são representantes de instituições, não da população. Dessa forma, a pauta que impera a no congresso nacional hoje é de interesses corporativistas, de aumento de salário, de interesses das categorias. Cada um defende o seu problema. Talvez mudaria isso com o voto distrital.
Notisul – Então és favorável ao voto distrital?
Pepê – Sou favorável, mas tenho consciência de que enfraquece a instituição partidária. O modelo partidário enfraquece. Isso é perigoso para o país também, porque se criam líderes, mas sem comprometimento partidário. Em uma democracia é importante ter o fortalecimento dos partidos. É perigoso, mas o modelo de hoje, de fortalecimento dos partidos, não está adiantando. Os partidos estão falidos ideologicamente.
Notisul – Falando em eleições, teu nome está mesmo à disposição do partido para ser candidato a deputado estadual no próximo ano?
Pepê – Comecei na vida pública estimulado por meu avô. Ele nunca foi candidato, era tipo aqueles cabos eleitorais de bairro. Mas eu decidi ser político realmente quando trabalhei para o Joares ser vereador, em 1996. Depois ele virou deputado e aquela convivência me fez dizer a ele que um dia eu seria deputado. Se eu tiver a oportunidade agora de ser candidato, é claro que serei, meu nome está à disposição. Respeitando muito a situação partidária e os outros líderes. Tem o Deka May, o Gelson Bento, o Laercio Menegaz. São nomes capazes e de forma algum vou entrar em uma disputa interna. Tubarão tem que assumir a posição de liderança e não podemos admitir que não tenha nenhum deputado. E não podemos admitir que a Amurel tenha um deputado só, enquanto a Amrec tem cinco, seis. Temos que aumentar a representatividade e a população tem que estar antenada para isso.
