O Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, sancionou, na última semana a Lei Municipal 5.440/2023, proposta pelo vereador Thiago Rosa, que institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação na identificação de pessoas com deficiências ocultas.
O Cordão de Girassol virou oficialmente o símbolo das pessoas com deficiências ocultas ou não-aparentes (não identificadas de maneira imediata, por não serem fisicamente evidentes), tais como, a surdez, o autismo e a deficiência intelectual.
O uso do Colar de Girassol é facultado às pessoas com deficiências ocultas, bem como, aos acompanhantes e atendentes pessoais. A lei prevê que, a partir do uso do Colar de Girassol, os estabelecimentos públicos e privados devam orientar os funcionários e colaboradores quanto à identificação e atendimento as deficiências ocultas.