O governo do Estado de Santa Catarina anunciou na última semana um pacote de R$ 230 milhões para desachatar a tabela salarial da rede estadual de Educação. O recurso, proveniente do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), será destinado ao pagamento dos professores, com a proposta de remuneração diferenciada de acordo com o tempo de serviço público e a qualificação.
Sindicatos aguardam detalhes da proposta
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) afirmou que, apesar do anúncio, o governo ainda não apresentou oficialmente os detalhes da proposta.
Distribuição dos recursos
O pacote prevê que 100% do Fundeb seja utilizado para o pagamento dos professores, valorizando aqueles que buscam especialização, como mestrado e doutorado. A distribuição dos R$ 230 milhões será proporcional a todos os níveis de carreira, com o novo sistema de valorização previsto para iniciar ainda este ano.
Promoções por mérito e tempo de serviço
Atualmente, as promoções do magistério ocorrem por mérito ou tempo de serviço. Com a nova medida, o governo pretende incentivar a especialização contínua dos profissionais da educação, garantindo um modelo de transição que beneficie todos os níveis da carreira.