Gebran Neto vota para aumentar pena de Lula de 9 para 12 anos de prisão

Porto Alegre

O placar do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) começou em 1 a 0 pela condenação do petista. O primeiro a votar foi o desembargador João Pedro Gebran Neto, que é relator do caso na segunda instância e ele aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês, contra nove anos e seis meses na decisão original do juiz Sergio Moro. Gebran começou a votar por volta das 10h30, depois da primeira fase de leitura do relatório e falas da acusação e defesa. Ao todo, o voto durou mais de três horas.

Desde que começou a analisar o mérito do processo, Gebran construiu uma narrativa em que concorda com as acusações do Ministério Público Federal (MPF). Para o relator, Lula não apenas sabia, como era um dos principais responsáveis pela corrupção na Petrobras. Assim, faz sentido para o desembargador que tenha recebido propina da OAS, empreiteira que mantinha contratos com a estatal. Sobre o tríplex, Gebran destacou depoimentos de testemunhas que contaram a mesma história: imóvel estava reservado para Lula e a OAS bancou as reformas que foram feitas no apartamento, assim como a compra de itens de decoração e eletrodomésticos.

Para Gebran, Lula teria praticado corrupção de forma diferente dos ex-diretores da Petrobras já julgados na Lava Jato. Para o relator, Lula era o “garantidor de um esquema maior” que tinha por objetivo incrementar arrecadação de recursos para partidos políticos. “Há prova acima do razoável que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras”, disse o relator em um trecho do voto.

O relator concordou com a sentença do juiz Sergio Moro com relação ao caso da guarda dos bens do ex-presidente Lula e manteve a absolvição nesse caso. A acusação do MPF dizia que a OAS teria pago uma transportadora para manter os bens de Lula e o pagamento também seria fruto da corrupção.