Eduardo Zabot
Tubarão
A diferença nos preços de combustíveis, com benefícios para os pagamentos à vista, foi denunciada por consumidores e Ministério Público ao Procon de Tubarão. Isso motivou a realização de uma operação pelos fiscais do órgão estadual, que durante três dias vistoriaram 60 cerca de 30 postos, dois deles notificados.
“Esses postos foram notificados porque não conseguiram provar que não existia diferença na forma de pagamento. O produto era vendido por um preço menor do que o exposto caso fosse pago em dinheiro”, explica a coordenadora estadual do Procon no estado, Elizabete Luiza Fernandes. A coordenadora em Tubarão, Janete Lisboa, esclarece os proprietários têm até dez dias para apresentar a defesa.
“No momento em que os fiscais estiveram nos postos, eles não conseguiram mostrar notas fiscais que apresentassem que não havia a ilegalidade. O preço do combustível deve ser o mesmo com qualquer forma de pagamento”, avisa Janete.
Foi a segunda vez que representantes do Procon estadual realizaram fiscalização a respeito de combustíveis em Tubarão. No ano passado, o trabalho foi sobre a qualidade dos produtos.
Fiscalização do Procon em Tubarão
Um projeto para que o Procon de Tubarão possa começar a realizar fiscalizações é analisado pela prefeitura. A publicação de um decreto do prefeito Olavio Falchetti (PT) pode resolver o problema, porém, é necessária a contratação de servidores para a função. Um estudo será feito em todas as secretarias para saber a necessidade de contratar mais servidores para cada pasta. Depois, será promovido um concurso público, ainda sem data prevista, e o Procon deve ser contemplado.
