São Ludgero
Neste sábado (7) encerra o prazo para quem tem intenção de concorrer às eleições de 2018 e ocupa algum cargo ou função pública – dentre os quais auditor fiscal, magistrado, membro do ministério público, prefeito, reitor, servidor da receita federal e servidor da fazenda estadual pedir a desincompatibilização das funções. E o último dia para o exercício dos cargos em questão o período acaba nesta sexta-feira.
Em busca de um cargo na Assembleia Legislativa, o prefeito de São Ludgero, Volnei Weber (MDB), oficializará a sua renuncia nesta sexta, às 22h30, em ato na Associação Baschirotto. Com a renúncia, o vice-prefeito Ibanes Lembeck, assumirá o cargo e cumprirá o restante do mandato. Weber acredita que poderá levar a sua experiência na vida pública para a região e também para todo o Estado.
A desincompatibilização é o abandono definitivo do cargo ou o afastamento temporário do exercício do cargo ou da função, mediante renúncia, exoneração ou licenciamento. Quanto ao recebimento ou não da remuneração dos servidores efetivos dentro do prazo obrigatório da desincompatibilização, é importante ressaltar que esses têm direito à percepção de seus salários, como se em exercício estivessem. Já os servidores comissionados, de livre nomeação e exoneração, não fazem jus à remuneração por ocasião de seu desligamento.
A legislação, ao estipular esses prazos, tem como objetivo impedir que um candidato, ocupante de determinado cargo ou função pública, faça proveito dessa situação, gerando um desequilíbrio entre as campanhas eleitorais e, assim, comprometendo sobremaneira a lisura das eleições.
Nesta quinta, um dos pré-candidatos do MDB, o ex-vereador de Tubarão e atual administrador do Terminal Pesqueiro Público de Laguna, Evandro Almeida, comunicou a sua desistência em concorrer ao pleito de 2018. ” Foi uma decisão difícil, mas serena e amadurecida, que tomei depois de uma cuidadosa reflexão do atual cenário político da nossa região, discussões com lideranças partidárias regionais e, principalmente, com a minha família. Sinto-me honrado e agradeço pelas manifestações calorosas de apoio a minha pré-candidatura, que colocaram o meu nome em posição de destaque na região como um dos fortes pré-candidatos a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina”, pontua.
Pinho Moreira será empossado no governo do Estado nesta sexta na Alesc
Eduardo Pinho Moreira tomará posse hoje como governador do Estado em definitivo, às 10h30, na Assembleia Legislativa. O ato se dá devido à renúncia do governador Raimundo Colombo. Conforme determina o artigo 40 da Constituição Estadual, a posse de governador e vice é de competência exclusiva da Assembleia e caberá ao presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), dar posse ao novo chefe do poder executivo, mediante a assinatura do termo de posse, em sessão solene no plenário da Assembleia.
A cerimônia ocorre um dia após a entrega oficial da carta renuncia de Colombo. Efetivamente, Moreira está no comando do executivo estadual desde 16 de fevereiro devido a um pedido de licença do ex-governador, e deve permanecer no cargo até 31 de dezembro deste ano.
O ato ocorre neste momento devido à vontade do ex-governador que pretende se candidatar ao Senado Federal. A legislação eleitoral exige que o presidente da República, os governadores e prefeitos que desejam ser candidatos a outros cargos estejam desincompatibilizados de suas funções até 180 dias antes da data do primeiro turno da eleição, que neste ano ocorre em 7 de outubro.
