quarta-feira, 17 julho , 2024
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Plano de saúde é condenado por discriminação contra cliente surda

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Empresa de grande porte no mercado de planos de saúde é condenada por tratamento discriminatório a cliente surda em seu call center.

Uma empresa nacional de planos de saúde foi condenada por discriminação contra uma cliente com deficiência auditiva. A mulher, que se comunica apenas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), foi forçada a verbalizar seu pedido de cancelamento do plano de saúde através de uma ligação telefônica. Durante o processo, ela sofreu chacota por sua forma de falar.

Atendimento inadequado e humilhação da cliente

A cliente, que tem deficiência de fala devido à surdez, foi obrigada a verbalizar seu pedido, resultando em uma situação humilhante e discriminatória.

  • Detalhes do caso:
    • Cliente foi ridicularizada por sua forma de falar.
    • Empresa não ofereceu meios adequados de comunicação, como intérpretes de Libras.
    • Pedido de cancelamento foi feito por meio de ligação telefônica, mesmo com a presença de uma intérprete.

Falta de acessibilidade no atendimento

A empresa falhou em fornecer meios de cancelamento adequados e acessíveis, violando os direitos da cliente previstos em lei.

O juiz destacou que a empresa, sendo de grande porte, possui os recursos necessários para garantir a acessibilidade em todos os seus atendimentos. A cliente recorreu ao auxílio de uma amiga e intérprete de Libras, que tentou intermediar a comunicação com a empresa. No entanto, a atendente insistiu que o pedido deveria ser feito pela própria cliente via telefone.

Condenação por danos morais

A sentença, lavrada pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca da Capital, condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

A empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais, com atualização monetária pelo INPC desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. O processo foi iniciado em julho de 2023, e o julgamento ocorreu na última segunda-feira, 1º de julho. Ainda cabe recurso às Turmas Recursais.

Portugal confirma missão oficial a Santa Catarina

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Em reunião com o Ministro da Economia de Portugal, governador Jorginho Mello confirma missão portuguesa para estreitar laços econômicos.

Uma reunião realizada nesta terça-feira, 9 de julho, entre a comitiva catarinense liderada pelo governador Jorginho Mello e o Ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, resultou na confirmação de uma missão oficial portuguesa a Santa Catarina. A missão, que virá ao Brasil no primeiro voo direto da TAP entre Lisboa e Florianópolis, tem como objetivo avançar na modernização dos processos administrativos do setor público e promover o desenvolvimento econômico sustentável entre as regiões.

Retomada de protocolo entre Santa Catarina e Portugal

Durante a reunião, o governador Jorginho Mello destacou a importância de retomar o protocolo de cooperação entre Santa Catarina e Portugal, que estava inativo desde 2011.

  • Objetivos do protocolo:
    • Modernização dos processos administrativos
    • Promoção do desenvolvimento econômico sustentável
    • Fortalecimento do setor produtivo e turístico
    • Avanços em tecnologia

Voo direto da TAP e visita da comitiva portuguesa

O voo direto da TAP entre Lisboa e Florianópolis, previsto para iniciar em 3 de setembro, será o marco da visita da comitiva portuguesa, liderada pelo Ministro da Economia, Pedro Reis.

A comitiva terá uma agenda de trabalho elaborada pelo secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen. A visita visa estabelecer novas tratativas de negócios e investimentos entre Santa Catarina e Portugal.

Avanços nas relações econômicas

As conversas entre Santa Catarina e Portugal, retomadas em 2023, já renderam avanços significativos, incluindo a confirmação do voo direto e a nova missão portuguesa.

O Ministro Pedro Reis, que conhece bem o Brasil e tem uma conexão forte com o país, destacou a importância do novo voo da TAP para fortalecer os laços econômicos e o potencial industrial e tecnológico de Santa Catarina.

Frei Egídio pode se tornar o primeiro santo da Diocese de Criciúma

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Frei Egídio Maria Moscini, que serviu a comunidade religiosa de Criciúma por quase 30 anos, está em processo de beatificação e canonização.

Processo de beatificação e canonização começa

A Diocese de Criciúma iniciou, no último fim de semana, o processo para reconhecer Frei Egídio como beato, avançando rumo à sua canonização.

Trajetória de vida do frei

Frei Egídio Maria Moscini nasceu na Itália em 1884 e ingressou na Ordem dos Servos de Maria em 1905. Ele chegou ao Brasil em 1921 e serviu em diversas localidades antes de se estabelecer em Santa Catarina.

Testemunhos e contato

Fiéis que tiveram contato ou receberam graças pela intercessão de Frei Egídio são incentivados a compartilhar seus testemunhos com a comissão responsável.

Patrono do agricultor familiar

Frei Egídio foi declarado Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro em novembro do ano passado, em reconhecimento aos seus serviços prestados aos pequenos agricultores.

 

Espetáculo teatral gratuito chega a Laguna neste sábado

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O espetáculo “Cadê”, da Cia. Dalecirco de Florianópolis, será apresentado em Laguna no próximo sábado (13) com duas sessões. A peça, voltada para o público infanto-juvenil, será encenada na Casa de Cultura do Sesc às 10h e no Mercado Público às 15h.

Protagonista e enredo envolvente

O espetáculo “Cadê” é protagonizado por Ana Paula Grigoli, que interpreta a palhaça Pituca da Rosa. Esta é a primeira vez que Ana Paula faz uma apresentação solo do gênero.

Projeto Baú de Histórias do Sesc

A peça faz parte da nova edição do projeto Baú de Histórias do Serviço Social do Comércio (Sesc), que visa levar apresentações culturais a diversas cidades.

Local e horários das apresentações

O espetáculo será gratuito e possui classificação livre para todos os públicos. As apresentações ocorrerão em dois locais e horários distintos.

  • Primeira sessão: 10h, na Casa de Cultura do Sesc
  • Segunda sessão: 15h, no Mercado Público

Reforma do ensino médio é aprovada e segue para sanção presidencial

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Após nove meses de tramitação e ajustes entre as casas do Congresso, a reforma do novo ensino médio foi aprovada na terça-feira (9) e segue agora para a sanção presidencial. As mudanças começarão a ser aplicadas em 2025 para novos alunos do ensino médio, enquanto os estudantes atuais passarão por um período de transição.

Ampliação da carga horária e disciplinas obrigatórias

A reforma do ensino médio prevê uma carga horária total de 3 mil horas, com 2,4 mil horas de formação geral básica e 600 horas de disciplinas dos itinerários formativos.

Itinerários formativos e diretrizes nacionais

As disciplinas optativas deverão seguir diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), limitando a liberdade dos itinerários formativos.

O novo texto prevê quatro itinerários: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas.

Ensino técnico e carga horária

A formação geral básica no ensino técnico será aumentada para 2,1 mil horas, com 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante.

A Câmara rejeitou a proposta de aumentar o ensino técnico para 3,6 mil horas, mas permitiu 300 horas adicionais para disciplinas relacionadas ao curso técnico.

Novidades no Enem e oferta de línguas estrangeiras

A partir de 2027, o Enem cobrará conteúdos dos itinerários formativos além dos da formação geral básica. O espanhol será opcional, e o inglês permanecerá como a única língua estrangeira obrigatória.

Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo, conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino.

Escolas noturnas em municípios

Será mantida a exigência de ao menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município que comprovar demanda, conforme inserido pelo Senado e mantido pela Câmara.

Senado adia votação de projeto que afeta praias de Laguna

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O Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que visa garantir o acesso público às praias brasileiras, incluindo as de Laguna. A decisão foi tomada após pedido de vista coletiva durante a sessão da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Impacto em Laguna e outras regiões

A proposta também altera o Estatuto das Cidades, exigindo que condomínios, hotéis e resorts tenham passagens para acesso livre às praias.

A relatora Janaína Farias (PT-CE) destacou a importância de garantir o acesso às praias, rios e outros corpos de água para a população.

Ampliação do conceito de praia

A relatora sugere ampliar o conceito de praia para incluir margens de lagos e rios, além de faixas de areia.

Janaína Farias propôs regras para a cessão de uso das áreas da União necessárias para o acesso às praias em todos os municípios.

Nova versão do projeto

A nova versão do projeto será votada na próxima semana e, em seguida, analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A relatora apresentou parecer favorável à matéria, ressaltando que a CDR ainda não recebeu emendas ao projeto.

Comissão de Finanças aprova equipe disciplinar para escolas catarinenses

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 528/2023, que institui uma equipe disciplinar mínima para atuar nas escolas estaduais de Santa Catarina, visando a implementação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN). A proposta, assinada pela Mesa da Alesc, inclui um psicólogo, um coordenador pedagógico, um assistente social, um professor e um gestor de segurança da reserva remunerada do programa “Escola Mais Segura”.

Projeto de lei 528/2023: equipes multidisciplinares nas escolas

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 528/2023.

  • Instituição de equipe disciplinar mínima
  • Inclusão de profissionais como psicólogo, coordenador pedagógico, assistente social, professor e gestor de segurança
  • Aplicação em todas as coordenadorias regionais de educação do estado

Objetivo do projeto: segurança e cultura de paz

O projeto integra um pacote de nove leis elaboradas pelo comitê Integra, criado pelo Parlamento catarinense em 2023.

A relatora, deputada Luciane Carminatti (PT), destacou a importância da iniciativa para a segurança e a promoção da cultura de paz e cidadania nas escolas.

Próximos passos: tramitação do projeto

Após a aprovação na Comissão de Finanças, o projeto seguirá para análise nas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Educação e Cultura.

Com a decisão, o PL 528/2023 avança em seu processo legislativo, aproximando-se da implementação nas escolas estaduais.

Adiamento da votação da LDO 2025

Durante a reunião, a votação do parecer conclusivo do Projeto de Lei 155/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, foi adiada para o dia 17 de julho.

O relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), explicou que o adiamento permitirá aprofundar as discussões com a Secretaria de Estado da Fazenda sobre uma emenda ao texto.

Zâmbia e Zimbabwe apostam na inovação tecnológica no Lago Kariba

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Temperaturas recordes, queda dos níveis de água e cortes intermitentes de energia podem parecer o novo normal em muitas partes do país neste momento, mas o que acontecerá no futuro? Muitos prevêem que as alterações climáticas continuarão a acelerar e que, como resultado, estas questões só irão aumentar. Mas em vez de nos concentrarmos apenas nas potenciais consequências negativas, sentimos que é altura de realçar a contínua engenhosidade do espírito humano.

Combate à seca com novas tecnologias

Embora ninguém possa trazer a chuva de volta com uma única invenção – isto requer um esforço global colectivo para enfrentar as alterações climáticas – ainda há muito que pode ser feito no terreno.

A seca contínua significa que o nível do lago na barragem de Kariba (situado na fronteira entre a Zâmbia e ao Zimbabwe) desceu ao ponto em que as centrais hidroeléctricas da barragem não estão a gerar energia suficiente e partes do país estão a sofrer cortes de energia regularmente. A parte interessante, porém, é que engenheiros líderes estão atualmente projetando uma série de ilhas flutuantes de painéis solares para serem colocadas no lago para gerar mais energia.

Por que energia solar?

Os painéis solares são projetados para imitar a maneira como as plantas captam a luz do sol em suas folhas e a transformam em energia. Eles são particularmente adequados para áreas quentes e áridas, sujeitas a iluminação constante por luz solar intensa.

Em todo o mundo existem muitas dessas áreas, a grande maioria das quais está simplesmente exposta ao sol, não contribuindo para a crise energética iminente. A solução é simples e pode ser abordada pelos principais engenheiros mundiais num período de tempo relativamente curto. Os painéis solares também são uma fonte de geração de energia altamente escalável e de baixa manutenção que pode ser aumentada rapidamente.

Se também considerarmos como é simples – relativamente falando – alimentar a rede energética nacional com a energia gerada a partir de painéis solares, começaremos a ver os benefícios reais. A tecnologia para fazer tudo isto já está implementada e aproveitada em todo o mundo, e agora é o momento de o Zimbabwe seguir o exemplo. Exatamente o que você quer ouvir quando chegar a hora de mudar o futuro do país para melhor, passando de uma dependência excessiva de certas tecnologias para uma perspectiva mais progressista e diversificada.

Por que usar energia solar no lago?

Pode parecer um projeto que tem mais a ver com relações públicas e com uma declaração política do que qualquer outra coisa, mas este ponto de vista simplesmente não poderia estar mais longe da verdade. O fato de o nível da água do lago continuar caindo diz tudo o que você precisa saber sobre o fluxo solar médio que atinge sua superfície. Se você adicionar a grande área de superfície do lago, verá que ele é a base perfeita para construir um suprimento versátil de energia solar.

Toda a tecnologia para alimentar a rede nacional com a energia gerada e transportá-la para as propriedades dos consumidores já está bem estabelecida. Isto significa que uma ilha solar pode ser construída e integrada de forma relativamente rápida, e tudo sem ter que construir do zero numa parte diferente do país. Deve também notar-se que este projecto ambicioso, mas facilmente realizável, poderia muito bem servir como um caso de teste para outros lagos e massas de água no Zimbabué.

Como serão as ilhas?

O ponto chave aqui é que eles não formarão qualquer tipo de cobertura ou cúpula abrangente sobre toda a superfície do lago. Embora isto maximizasse a quantidade de luz solar que poderia ser colhida, teria claramente um impacto devastador no ecossistema local e na vida selvagem que depende do lago para sobreviver.

Os tamanhos das ilhas serão cuidadosamente calculados para atingir o equilíbrio perfeito entre a captura do fluxo solar e o impacto ambiental. Haverá também múltiplas ilhas para garantir que não ocorram pontos mortos em regiões específicas do lago devido à exposição reduzida à luz natural. Isto é essencial se quisermos tomar as medidas que acabarão por fazer com que o nível da água volte ao normal.

As ilhas serão uma característica permanente?

A intenção é que a rede de ilhas solares que está atualmente em fase de projeto se torne um recurso semi-permanente. Isto significa que, embora devam durar anos antes de terem de ser substituídos para manutenção programada, poderão ser rapidamente removidos à medida que o nível da água no lago voltar ao normal.

Alternativamente, outros defendem que as ilhas solares constituam um componente de uma abordagem híbrida à produção de electricidade ao longo da barragem. Isto tornaria o local mais eficiente e provaria ser uma forma de salvaguardar o abastecimento local contra futuros fluxos e refluxos no nível da água. Exatamente o que todos nós queremos ouvir quando chegar a hora de restabelecer o equilíbrio e ajudar a Mãe Natureza de todas as maneiras que pudermos.

O que nos reserva o futuro?

A forma como a tecnologia evolui quando alguém decide que um problema deve ter uma solução é verdadeiramente fascinante. Quando um universitário quis permitir que seus colegas verificassem o status de relacionamento das pessoas em suas aulas, o mundo mal sabia que isso se tornaria o Facebook. E ainda háo  caso do jovem que começou a postar DVDs para os clientes, para que eles não precisassem  assistir aos vídeos da Blockbuster, e isso se tornou na Netflix. As pessoas também podem fazer quase tudo a partir do seu smartphone, como pagar suas contas mensais ou fazer grandes apostas em casinos online sem nunca sair do conforto de sua casa.

A tecnologia pode realmente mudar a forma como vivemos as nossas vidas, e as ilhas flutuantes de painéis solares podem muito bem ser a próxima grande mudança. Como sempre, o foco na engenhosidade, na criatividade e na diversidade do espírito humano permitirá que pessoas de todas as esferas da vida vivam vidas melhores. Por muito tempo, esses novos usos emocionantes da tecnologia continuarão a beneficiar a todos nós.

Ministério da Saúde amplia estratégia contra Aedes aegypti em todo o Brasil

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O Ministério da Saúde anunciou a expansão da estratégia desenvolvida pela Fiocruz para combater o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, transformando-a em política pública nacional. A medida visa reduzir as populações do mosquito, especialmente em áreas urbanas.

Estações disseminadoras de larvicidas: como funcionam?

As estações disseminadoras de larvicidas (EDLs) são recipientes com água parada que contêm larvicida piriproxifeno. Funcionam da seguinte forma:

  • Potes atraem fêmeas de mosquitos em busca de locais para depositar ovos.
  • Tecido sintético impregnado com larvicida captura fêmeas, que acabam disseminando o larvicida em outros criadouros.

Expansão gradual e critérios de escolha das cidades

Inicialmente, a estratégia será implementada em 15 cidades com mais de 100 mil habitantes, alta infestação de Aedes aegypti e notificação elevada de doenças arbovirais nos últimos anos. O processo inclui:

  • Manifestação de interesse dos municípios
  • Acordo de cooperação com o Ministério da Saúde e Fiocruz
  • Validade da estratégia com secretarias estaduais de saúde
  • Capacitação de agentes locais
  • Monitoramento da implementação

Inovação tecnológica para superar desafios

As EDLs são resultado de pesquisas iniciadas em 2016 e foram testadas em 14 cidades brasileiras até 2022, demonstrando eficácia no controle do Aedes aegypti em áreas urbanas desafiadoras. A estratégia permite alcançar criadouros de difícil acesso, como dentro de imóveis fechados e em áreas de urbanização precária.

IPCA de junho registra 0,21%: alimentação impulsiona inflação

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho deste ano, divulgado pelo IBGE, apresentou uma taxa de 0,21%, indicando uma desaceleração em relação ao mês anterior, mas uma recuperação frente ao mesmo período do ano passado.

Alimentação e bebidas lideram aumento de preços

No mês de junho, o grupo de alimentação e bebidas foi o principal responsável pela inflação, com destaque para:

  • Batata inglesa (14,49%)
  • Leite longa vida (7,43%)
  • Café moído (3,03%)
  • Arroz (2,25%)

Saúde e cuidados pessoais também contribuem para o índice

O grupo de saúde e cuidados pessoais registrou alta de 0,54%, sendo influenciado principalmente pelo aumento nos preços de perfumes, que subiram 1,69% no período.

Transportes evitam inflação maior

Por outro lado, o grupo de transportes apresentou deflação de 0,19%, destacando-se as quedas nos preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%).

Outros grupos de despesas apresentam variações moderadas

Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas:

  • Despesas pessoais: 0,29%
  • Habitação: 0,25%
  • Artigos de residência: 0,19%
  • Educação: 0,06%
  • Vestuário: 0,02%
  • Comunicação: -0,08%
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