Jailson Vieira Alves

A 8ª Conferência Sul Catarinense de Direito tem início nesta terça-feira (30) e segue até a quinta-feira (1º), na Universidade do Sul de Santa Catarina. O evento reunirá grandes nomes nas mais diversas áreas jurídicas do Brasil. A ação é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 6ª Subseção Tubarão e pela Unisul.

Centenas de acadêmicos e profissionais da área devem participar da iniciativa. O tradicional evento – um dos mais importantes da região e consagrado na comunidade jurídica – abordará temas de questões relevantes, ratificando a tradição de promover e aprofundar o debate e a difusão do conhecimento nas diversas searas do direito.

Estarão presentes no evento o professor, advogado e vice-presidente da OAB/SC Eduardo de Mello e Souza, o professor do Damásio e escritor Flávio Martins, além do juiz do 12º Tribunal Regional do Trabalho (TRT), vice-diretor do Ejud e professor Rodrigo Goldschmidt. As inscrições serão realizadas na sala da OAB no Fórum de Tubarão. O investimento para o público em geral será de R$110.

A 7ª Conferência foi realizada em agosto de 2019. Em 2020 e 2021, o evento não pôde ocorrer devido a Covid-19.  Esta não é a primeira vez que o advogado e professor de Direito Processual Civil Eduardo Mello e Souza, palestra no evento realizado em Tubarão. Ele participou da última edição da iniciativa.

A 1ª Conferência Sul Catarinense de Direito foi realizada em agosto de 2013 e, desde então, já reuniu mais de uma dezena de palestrantes, debatedores, conferencistas e mediadores para troca de experiências e para discutir temas de relevância para a categoria e também para os estudantes. A iniciativa  é considerada de grande importância pelo conhecimento repassado e pela troca de experiências com advogados de outras regiões do Estado e do Brasil.

Som alto, luzes apagadas e trailers,  são características das salas de cinemas em todo Brasil. No entanto, essas situações podem incomodar muitas pessoas que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pensando nisso, será oferecido nesta terça-feira (30), às 14h30, no Farol Shopping, em Tubarão, a exibição do filme “O lendário cão guerreiro”.

No último dia 27 do último mês, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pelo deputado estadual em exercício Pepê Collaço, o Projeto de Lei que prevê a realização de sessão adaptada de cinema para crianças e adolescentes com TEA e suas famílias.No dia 18 do mês passado, a vereadora de Capivari de Baixo, Bia Alves, apresentou uma indicação na sessão da Câmara de Vereadores endereçada ao deputado. No documento, a legisladora da cidade termelétrica solicitava a elaboração de projeto de lei para fornecimento de sessões de cinema adaptadas nas cidades do Estado que possuem rede de cinema para pessoas portadoras de TEA.

O Cine Azul proporcionará para os autistas e seus familiares mais inclusão social. No dia 2 de julho, a vereadora Bia Alves e o Parque Ambiental Encantos do Sul promoveram uma sessão especial de cinema adaptada para pessoas portadoras do TEA no parque. Cerca de 200 pessoas estiveram na sessão de cinema.

De acordo com o projeto apresentado na Alesc, as salas de cinemas em atividade deverão realizar uma vez por mês sessões adaptadas para pessoas com TEA e seus familiares. Na ocasião, as sessões deverão ser identificadas com o sinal universal da conscientização do autismo (Cor azul e quebra-cabeça), a ser fixada na entrada das salas de exibição.

As salas de exibição ainda devem contar com iluminação baixa e adequadas com luminárias de LED e dimerizadores, além de volume reduzido. Durante as sessões também não haverá proibição à livre circulação pelo interior da sala.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças possui Transtorno do Espectro do Autismo. A condição é caracterizada por algum grau de alteração do comportamento social, comunicação e linguagem. Os primeiros sinais aparecem ainda na infância, sendo que na maioria dos casos, ainda nos primeiros cinco anos de vida, tendendo a persistir pela adolescência e vida adulta.

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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (25) que diversas redes sociais tirem do ar publicações que promovem desinformação sobre o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que oferece ao eleitor diversos serviços digitais.

Araújo atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), pela qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorre à Presidência nas eleições deste ano. O candidato é citado nas postagens.

Ao todo, Araújo determinou a retirada do ar de sete posts com informações falsas das redes sociais Twitter, Gettr e Facebook. As publicações foram feitas, inclusive, em perfis de candidatos como Carla Zambelli (PL-SP) e de Darcio Bracarense (PL)

Nas publicações há um vídeo segundo o qual o QR Code do aplicativo e-Título, que serve para verificar a autenticidade do título de eleitor digital, já contabilizaria de forma automática, ao ser lido, voto em Lula.

Araújo destacou que a própria Justiça Eleitoral, por meio do portal Fato ou Boato, e também diversos serviços de checagem já se esforçaram em esclarecer a informação falsa, mas que ainda assim continua a ser disseminada por pessoas com cargo eletivo.

O ministro ressaltou que o QR Code do e-Título serve somente para a autenticação do documento e “não substitui a urna eletrônica, não é usada para contabilizar votos e não interfere na votação em si”, frisou Araújo. “As publicações impugnadas, de fato, são manifestamente inverídicas, resultando, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral”, acrescentou ele.

Araújo determinou a retira das publicações em 24h a partir da notificação da decisão, bem como a citação dos envolvidos para que se manifestem se assim desejarem.

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Fonte: Agência Brasil

As doenças raras geralmente são crônicas, progressivas, degenerativas e muitas vezes com risco de morte. De acordo com o Ministério da Saúde, 80% delas decorrem de fatores genéticos e 20% estão distribuídas em causas ambientais, infecciosas e imunológicas. Ainda, segundo o Ministério da Saúde, estima-se que no Brasil existam cerca de 8 mil casos diagnosticados de Atrofia Muscular Espinhal (AME). A doença grave é causada por um defeito genético que altera a produção de uma proteína necessária para a musculatura do corpo. A falta dela leva à perda de neurônios motores e resulta em fraqueza muscular progressiva. Com isso, a criança perde a capacidade de se mover, engolir ou mesmo respirar.

Existem alguns exames que são feitos logo que o bebê nasce, como o do Pezinho e o da Bochechinha. A Biomédica do Laboratório Santa Catarina de Blumenau, Karoline Mayara Pellin, explica que o Teste do Pezinho padrão pode identificar cerca de 30 doenças, e o Teste da Bochechinha mais de 320 doenças genéticas raras e tratáveis, inclusive a AME. É importante destacar que estes testes são complementares, e não substituem um ao outro.

A importância do teste da bochechinha

Karoline explica que um diagnóstico precoce pode mudar o rumo da doença. “Quanto antes diagnosticada, já é possível iniciar o tratamento e retardar os efeitos da AME, por exemplo, gerando mais qualidade de vida ao paciente e aos familiares”.

“A coleta para o Teste da Bochechinha é rápida e indolor, feita através do uso do swab, uma espécie de cotonete, na parte interna da bochecha do bebê. Este procedimento dura cerca de um minuto e pode ser feito a partir do primeiro dia de vida”, complementa.

Além da AME, o Teste da Bochechinha é capaz de identificar doenças pertencentes a diferentes grupos, como Doenças Neurológicas, Doenças Imunológicas, Doenças Hematológicas, Doenças Renais, Doenças Endócrinas, Doenças Hepáticas, Doenças Gastrointestinais, Neoplasias, Surdez, Erros inatos do Metabolismo e Deficiências do Metabolismo, de vitaminas e minerais.

Exames genéticos geram informações valiosas

Assim como o Teste da Bochechinha, outros exames genéticos são bastante procurados e analisam o DNA com o intuito de identificar determinados genes ou mutações genéticas, sejam estes responsáveis por uma doença, síndrome ou característica. As informações obtidas nestes testes permitem, por exemplo, saber o sexo do bebê nas primeiras semanas de gestação, auxiliar na prevenção, diagnóstico e direcionamento de tratamento médico de diversas doenças.

“Exames como o da bochechinha, sexagem fetal e de compatibilidade entre casais são bastante procurados”, destaca Karoline.

Exemplo de auxílio a prevenção desses tipos de doenças é dada pelo Laboratório Santa Catarina de Blumenau, que realiza há cinco anos exames genéticos como o Pré-Natal não invasivo, que identifica anomalias cromossômicas no feto antes mesmo do nascimento como, por exemplo, Síndrome de Down. Outros exames genéticos procurados incluem a Sexagem fetal, Testes para Câncer hereditário de próstata, mama e ovários, Testes para Doenças Cardiológicas e Testes Nutricionais.

“A conclusão do sequenciamento do DNA humano datado de 2003 possibilitou personalizar os cuidados por meio da medicina diagnóstica de resolubilidade, através de exames preditivos. Acreditamos na medicina diagnóstica de precisão e preventiva, e com esse avanço, abre-se um amplo mercado para atuação e para o atendimento diferenciado aos clientes. No entanto, ainda temos o desafio de tornar os exames genéticos cada vez mais acessíveis aos pacientes” destaca o Farmacêutico-Bioquímico do Laboratório Santa Catarina, Eduardo José Cury Schmid.

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As feridas ou lesões são tecnicamente definidas como interrupções na continuidade da pele que podem ocorrer por causas externas, como traumas ou cirurgias, ou por causas internas, como as que surgem de doenças. Entre as muitas classificações, no geral, podem ser divididas em superficiais ou profundas, simples ou complexas, abertas ou fechadas e ainda, crônicas ou agudas.

Dentro desta complexidade de manifestações, o Complexo Médico Provida possui profissionais, entre enfermeiras, farmacêuticas e médicos, que formam a Comissão de Curativos Especiais. Grupo que promoveu, nesta semana, em parceria com a 3M KCI E-Innovatio, uma capacitação com tema: Terapia Veraflo: uma nova abordagem no manejo das lesões complexas.

“Esse tipo de curativo de grande porte é de fácil aplicação da terapia para instilação, direcionado a pacientes com ferimentos maiores e que necessitam de tratamento personalizado adicional. A Terapia Veraflo contribui com resultados muito positivos na cicatrização de lesões complexas”, destacou enfermeira dermatológica Luciana Carijo.

Para a enfermeira do Provida Renata R. Medeiros Corrêa (COREN-SC 230756 / COREN-SC 34177) o encontro trouxe ainda mais conhecimento e troca de experiências.“O tratamento de feridas envolve fatores únicos. Nesse sentido, a avaliação de um profissional de enfermagem é de suma importância para escolha do curativo adequado. O nosso objetivo foi treinar as equipes que trabalham na ponta dos atendimentos aos pacientes, levar também conhecimento e a visão atual do mercado de produtos e equipamentos nos tratamentos de feridas complexas”, completa.

O evento ocorreu no auditório do Complexo Médico Provida e contou com a participação de enfermeiras do Provida, do Hospital Nossa Senhora da Conceição e do Hospital Unimed.

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Fonte: Provida

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para preencher 6.514 vagas de recenseador e 251 vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, para trabalho temporário no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As inscrições, abertas ontem (25), podem ser feitas, de forma presencial, apenas hoje e na segunda-feira (29). O local de inscrição está definido no Anexo I do edital, disponível no site do IBGE, que traz a distribuição das vagas por município. Estão contempladas cidades de 18 estados para as vagas de recenseador e 16 estados ainda têm vagas para agentes censitários municipais e supervisores.

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, desde que compatível com as atribuições da função, e para pessoas pretas ou pardas. A seleção será feita por meio de análise de títulos, de acordo com a titulação acadêmica dos candidatos.

Além da remuneração, os contratados receberão auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.

Recenseador

A função de recenseador exige o ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos. De acordo com o IBGE, a remuneração será por produção. O cálculo envolve variáveis como setor censitário, unidades recenseadas, tipo de questionário, pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

O instituto disponibiliza um simulador de valores de remuneração para o candidato. A previsão é que o trabalho de cada recenseador dure cerca de 3 meses, com uma carga horária mínima recomendada pelo IBGE de 25 horas semanais.

O recenseador passará por treinamento dividido em duas etapas: autoinstrucional, com a leitura prévia do manual do recenseador, e presencial, com duração prevista de cinco dias, com carga horária de oito horas diárias. Quem for fazer a coleta de dados em setores censitários de povos e comunidades tradicionais terá mais um dia de treinamento.

Nesta etapa, os candidatos que alcançarem pelo menos 80% de frequência no treinamento presencial receberão uma ajuda de custo.

Agente Censitário

Para as funções de agente censitário é exigido o ensino médio completo e idade de 18 anos. A remuneração mensal do agente municipal será de R$2.100,00 e para agente superior, de R$1.700,00.

As vagas para as duas funções terão inscrição única, sendo oferecidas as vagas de agente censitário municipal aos candidatos melhor classificados no processo seletivo. Aos demais classificados, serão oferecidas as vagas de agente censitário superior.

A previsão é que o trabalho dos agentes censitários demore 5 meses, com jornada de trabalho obrigatória de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

A lista preliminar dos inscritos será divulgada no dia 31 de agosto e o resultado final do processo seletivo será conhecido no dia 9 de setembro.

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Fonte: Agência Brasil

A  quarta-feira (24) foi diferente e serviu para encantar os olhos e aquecer o coração de quem passou e colaborou com o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ceaca).  A segunda edição do Drive-thru – Sopa do Bem Contagia foi considerada um sucesso pelos organizadores do evento.

Centenas de pessoas passaram pela rua Raimundo Corrêa, 100, em Capivari de Baixo e levaram o Kit com três ‘pratos’ de sopa da instituição. Os convites poderiam ser adquiridos por representantes do Ceaca. Eles foram comercializados por R$50. A iniciativa teve como objetivo arrecadar dinheiro para dar seguimento ao trabalho social desenvolvido pela instituição.

Dezenas de empresas da região foram parceiras da iniciativa. As doações são vistas como significativas e mostram o comprometimento dos empresários e da população em estender as mãos àqueles que precisam.

O sistema Drive thru é um serviço de vendas de produtos, normalmente alimentos fast food, que permite ao cliente comprar o produto sem sair do carro. Drive thru é uma corruptela da expressão “drive-through” que significa literalmente “através do carro”. O serviço drive thru também é adotado por empresas de outros ramos de atividade, por exemplo, bancos, farmácias e outros. Na Europa, a expressão “drive in” é usada com o mesmo objetivo.

O Ceaca é uma entidade filantrópica, comunitária, de cunho social, sem fins lucrativos. Atende diariamente cerca de 210 crianças e adolescentes, servindo em média mais de 400 refeições por dia. O objetivo da entidade é desenvolver um trabalho socioeducativo, preventivo e sistemático junto às crianças e aos adolescentes de famílias de baixa renda. A atividade na instituição teve início em 1998 e atendia apenas 34 crianças.

O local oferece há mais de 20 anos para as crianças e adolescentes em vulnerabilidade social atividades no contraturno da escola como futebol, vôlei, basquete, reforço escolar, atividades culturais e artísticas como aulas de músicas, canto e dança, além de acompanhamento com assistentes sociais e psicólogos, que visam a interação social, proteção e qualidade de vida. As atividades no Ceaca ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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Alunos da região com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão aproveitar o cinema de uma forma acessível e gratuita na próxima terça-feira (30), às 14h30. Será exibido no Farol Shopping, em Tubarão, o filme: “O lendário cão guerreiro” de forma adaptada.

No último dia 27, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pelo deputado estadual em exercício Pepê Collaço, o Projeto de Lei que prevê a realização de sessão adaptada de cinema para crianças e adolescentes com TEA e suas famílias.No dia 18 do mês passado, a vereadora de Capivari de Baixo, Bia Alves, apresentou uma indicação na sessão da Câmara de Vereadores endereçada ao deputado. No documento, a legisladora da cidade termelétrica solicitava a elaboração de projeto de lei para fornecimento de sessões de cinema adaptadas nas cidades do Estado que possuem rede de cinema para pessoas portadoras de TEA.

O Cine Azul proporcionará para os autistas e seus familiares mais inclusão social. No dia 2 de julho, a vereadora Bia Alves e o Parque Ambiental Encantos do Sul promoveram uma sessão especial de cinema adaptada para pessoas portadoras do TEA no parque. Cerca de 200 pessoas estiveram na sessão de cinema.

De acordo com o projeto apresentado na Alesc, as salas de cinemas em atividade deverão realizar uma vez por mês sessões adaptadas para pessoas com TEA e seus familiares. Na ocasião, as sessões deverão ser identificadas com o sinal universal da conscientização do autismo (Cor azul e quebra-cabeça), a ser fixada na entrada das salas de exibição.

As salas de exibição ainda devem contar com iluminação baixa e adequadas com luminárias de LED e dimerizadores, além de volume reduzido. Durante as sessões também não haverá proibição à livre circulação pelo interior da sala.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças possui Transtorno do Espectro do Autismo. A condição é caracterizada por algum grau de alteração do comportamento social, comunicação e linguagem. Os primeiros sinais aparecem ainda na infância, sendo que na maioria dos casos, ainda nos primeiros cinco anos de vida, tendendo a persistir pela adolescência e vida adulta.

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