Após a declaração do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, de que é responsabilidade do Governo do Estado a habilitação de leitos de UTI, a Secretaria de Estado da Saúde se posicionou dizendo não ser verdadeira a informação.

Ponticelli deu uma entrevista à NSC TV na manhã desta terça-feira (07), após confirmar que os leitos de UTI/SUS destinados à Covid-19 estava com 100% de ocupação e prefeitura aguarda uma posição do Governo do Estado para habilitar leitos particulares em hospitais de Tubarão.

O Governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento informando que a responsabilidade é do hospital ativar os leitos e encaminhar uma manifestação à Secretaria de Saúde, conforme o que determina a Legislação Federal.

“Isso deve ocorrer depois que esses leitos estejam ativos, ou seja, em pleno funcionamento. O Estado encaminha tal pedido ao Ministério da Saúde, que por sua vez, avalia e habilita os leitos propostos pela unidade hospitalar”.

Ponticelli citou a situação do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus Passos, em Laguna, que aguarda um posicionamento do Governo do Estado para ampliação de leitos. Na nota emitida pelo Governo, essa informação não procede.

“O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, visitou o município em junho e foi informado da dificuldade da unidade hospitalar em estruturar uma UTI. Desde então, a SES aguarda a manifestação oficial do município e da direção do hospital para avançar nas questões técnicas e de custeio”.

E quanto a habilitação de leitos privados, o Governo informou que o processo está em tramitação na Secretaria de Estado da Saúde, que avalia questionamentos externos apresentados.

“A SES ainda reforça que, desde o início da pandemia, já foram abertos 570 novos leitos de UTI no estado, um reforço de 70% em relação à estrutura hospitalar pré-existente. Para a macrorregião Sul foram 54 novos leitos criados em pouco mais de cem dias. Todas as informações e ações realizadas pelo Centro de Operações em Emergência em Saúde, assim como ferramentas e recomendações destinadas aos gestores municipais, são públicas e disponíveis no site www.coronavírus.sc.gov.br”.

Prefeitura mantém discurso de que a responsabilidade é do Governo do Estado

Mais tarde a Prefeitura emitiu uma nota explicando que durante a entrevista o prefeito se mostrou preocupado com a baixa quantidade de leitos de UTI habilitados para tratamento da Covid-19 no Hospital Nossa Senhora da Conceição e a população aguarda os leitos anunciados para outros municípios da AMUREL, incluindo Laguna, cujo hospital Bom Jesus dos Passos, foi escolhido para ser a unidade de referência no Sul, conforme informações que circularam na imprensa.

Na nota, a Prefeitura explicou que o prefeito não se manifestou sobre tratativas daquela cidade com o governo do Estado, apesar de saber da existência de tais tratativas”.

Sobre a fala que “quem habilita leitos de UTI é o governo do Estado”, a prefeitura mantém o discurso, já que as solicitações são feitas ao governo do Estado via Secretaria de Estado da Saúde.

“Quando o prefeito cobra do governo do Estado providências quanto ao aumento e habilitação de novos leitos para os hospitais de Tubarão, leva também em conta o Decreto Nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, por conta da pandemia de Covid-19, cujos parágrafos 2º e 3º, do Artigo 5º, estabelecem que os órgãos de Saúde do Estado, têm poderes de intervir, adquirir e requisitar instalações de hospitais, inclusive privados, independente da celebração de contratos administrativos”.

A prefeitura finaliza anota parabenizando o governo do Estado pela abertura de 570 novos leitos de UTI em Santa Catarina, mas diante do avanço de casos de Covid-19 na região da AMUREL.

“O prefeito Joares Ponticelli, unido aos outros 17 prefeitos da região, reserva-se no direito de reivindicar o empenho do governo do Estado de Santa Catarina, no aumento das condições hospitalares, reiterando o que é solicitado há mais de 100 dias, já que os atuais 17 leitos disponíveis para atendimento SUS, representam menos de um leito por município, na nossa região”.