Violência sexual contra meninas menores de 14 anos leva a 11.607 partos anuais no Brasil

Foto: Agência Brasil - Divulgação: Notisul Digital
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos. Este dado alarmante evidencia uma grave violação dos direitos humanos e destaca a vulnerabilidade das meninas, que se tornam mães devido ao estupro de vulnerável. A Lei nº 12.015/2009 considera esse crime como estupro de vulnerável, com pena de reclusão de dois a cinco anos.

Pesquisa revela falhas no acompanhamento pré-natal das vítimas de violência sexual

Uma pesquisa do Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, revelou que 40% das meninas com menos de 14 anos iniciaram o pré-natal após os três primeiros meses de gestação, o que é considerado inadequado. O pré-natal é essencial para garantir a saúde da mãe e do bebê, incluindo vacinas, exames laboratoriais e de imagem.

Desigualdade regional e educacional no acesso ao pré-natal

O estudo revelou disparidades entre as regiões do país, com o Norte apresentando a maior porcentagem de meninas que começaram o pré-natal depois do primeiro trimestre, chegando a 49%. Já no Sudeste, esse número cai para 33%. As meninas indígenas e aquelas com menor escolaridade são as que enfrentam maiores dificuldades no acesso ao acompanhamento médico, com 49% das meninas que frequentam a escola por menos de quatro anos iniciando o pré-natal com atraso.

Impacto do atraso no pré-natal e a recente discussão sobre o aborto

Uma das constatações mais preocupantes da pesquisa é que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciou o pré-natal após 22 semanas de gestação. Esse dado tem ganhado relevância no debate sobre o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 semanas de gestação.

Estupros de vulnerável e a violência sexual contra meninas

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os estupros de vulnerável continuam a ser uma realidade alarmante no Brasil. Entre 2019 e 2022, foram registrados mais de 180 mil casos de estupros de vulnerável, incluindo meninas menores de 14 anos. Esses números destacam a necessidade urgente de políticas públicas e ações sociais que protejam as meninas e ofereçam acesso à saúde reprodutiva adequada.

A pesquisa sublinha que, além do impacto na saúde, o atraso no pré-natal das vítimas de violência sexual está diretamente relacionado à falta de acesso a opções de saúde reprodutiva e ao desamparo dessas meninas, agravando ainda mais o cenário de violência e negligência.

Fonte: Agência Brasil