Após pressões de países exportadores agrícolas, como o Brasil, a União Europeia (UE) propôs, nesta quarta-feira (2), adiar a entrada em vigor da lei antidesmatamento. A legislação, que originalmente seria aplicada a partir de dezembro de 2024, exigirá que empresas europeias provem que seus produtos não vêm de áreas desmatadas. Caso contrário, poderão enfrentar multas.
O adiamento precisa ainda ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos estados-membros da UE.
Brasil pressiona pelo adiamento
No dia 11 de setembro, os ministros brasileiros Carlos Fávaro (Agricultura) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) enviaram uma carta à UE pedindo o adiamento da lei. O Brasil argumenta que a medida pode impactar significativamente suas exportações, que representam mais de 30% do comércio com o bloco europeu.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta que a lei europeia é incompatível com o Código Florestal brasileiro, que já regula o uso da terra. O código determina que:
- Na Amazônia, 80% da terra deve ser preservada.
- No Cerrado, a preservação é de 35%.
Impactos da lei no mercado europeu
A legislação foi criada para combater as mudanças climáticas, mas enfrenta críticas tanto de países exportadores quanto da própria indústria europeia. Alguns pontos destacados:
- Pequenos agricultores podem ser excluídos do mercado.
- A cadeia de suprimentos pode ser interrompida, aumentando os preços.
- Cerca de 20 estados-membros da UE pediram a suspensão ou flexibilização da lei.
Em 2024, a UE já teve que flexibilizar suas regras ambientais após protestos de agricultores, que temiam perder competitividade com produtos importados mais baratos.
Como funcionará o rastreamento dos produtos
Para cumprir a lei, as empresas europeias deverão rastrear a origem de seus produtos. Por exemplo, no caso da carne bovina, será necessário mapear o boi desde o seu nascimento até o abate. Críticos apontam que esse processo será complexo, dado o grande número de fornecedores e fazendas envolvidas.
Apesar das dificuldades, a UE defende a medida como essencial para reduzir o desmatamento global, que é a segunda maior causa das mudanças climáticas.
