quinta-feira, 27 março , 2025
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Salário base da educação: Mínimo será de R$ 950,00

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Brasília (DF)

A Comissão de Finanças e Tributação da câmara dos deputados aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores. O valor aprovado pela comissão é de R$ 950,00 para professores dos ensinos fundamental e médio da rede pública.

De acordo com o parecer do relator da matéria na comissão, deputado Manoel Júnior (PSB-PB), o valor é para uma jornada de 40 horas semanais. “Esse valor seria alcançado gradativamente ao longo do triênio 2008-2010”, diz o parecer do relator.

No documento, o relator afirma que, em todos os estado, a média salarial na rede estadual de ensino básico supera o valor do piso aprovado na comissão. Somente em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco – a média ultrapassa em cerca de 20% o piso de R$ 950,00.

O deputado também faz referência à média salarial da rede municipal de ensino. Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal de educação é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em oito estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nos casos em que o estado ou o município não tiver recursos para pagar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino, o projeto de lei estabelece que a União deve complementar o valor restante.
O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da câmara e depois segue para análise no plenário da casa.

Estuprador é detido em Imbituba

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Zahyra Mattar
Imbituba

A Operação Pórtico, deflagrada terça-feira, em Imbituba, terminou na prisão de três foragidos da justiça, entre eles o criciumense João Luís de Moura, 52 anos, condenado por dois crimes de estupro, e um de tráfico de entorpecentes expedidos pela comarca de Laguna. Junto com ele, outros dois comparsas foram presos: Júlio Mercado Cespedes, conhecido como Júlio Boliviano, 40 anos, natural de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e Márcio Fontana Catapan, 28, de Florianópolis.

Os três formavam uma espécie de rede de distribuição de entorpecentes em Imbituba. Da cidade portuária, a droga era distribuída para todo o sul catarinense, inclusive Tubarão, e ainda ao estado do Rio Grande do Sul. A Polícia Federal apreendeu, na casa onde eles foram detidos, 10.200 gramas de pasta base de cocaína, dois veículos, uma balança de precisão e três celulares. Esta foi a maior apreensão deste tipo de entorpecente, este ano, no sul de Santa Catarina.

Menor também é recapturado
A Agência de Inteligência da Polícia Militar de Laguna, com apoio do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), apreendeu um adolescente no bairro Esperança, em Laguna. O rapaz de 17 anos estava escondido na cidade e era procurado há bastante tempo. Ele cumpria medida sócio-educativa pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) no Centro de Educacional São Lucas, em São José. O menor foi conduzido pelos policiais ao Fórum de Laguna e levado, ainda ontem, para o Centro Educacional.

Professores decidem pelo fim da greve

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Amanda Menger
Tubarão

A conta bancária da secretaria de Capivari de Baixo foi bloqueada no fim da tarde de terça-feira. A medida foi tomada pelo juiz da comarca, Fernando Vieira Luiz, em decorrência de um suposto atraso no repasse de medicamentos de alta complexidade por parte do município.

Segundo o secretário de saúde, Ricardo Arboite, houve um mal entendido. “Essa paciente tem problemas cardíacos e recebe cerca de seis tipos diferentes de remédios, o que dá um custo médio de R$ 500,00. Ela entrou na justiça porque o repasse estava atrasado, porém, a entrega ocorria nos prazos e o que faltou foi pegar a assinatura de quem recebeu o produto em um dos comprovantes”, esclarece. A ação foi justificada ainda, de acordo com o secretário, porque a senhora queria receber medicamentos de marca e não os genéricos comprados pelo município.

O desbloqueio ocorreu na manhã de ontem, depois que os comprovantes com a assinatura foram entregues no fórum. O secretário de administração e finanças da prefeitura, João Batista Luciano, o Rochinha, diz que o bloqueio da conta não atrapalhou o trabalho da secretaria de saúde. “Como a determinação do juiz saiu no fim do dia e já na manhã seguintes conseguimos a documentação que comprovava a entrega dos medicamentos, não tivemos nenhum problema ou empecilho ao trabalho da saúde”, garante.

Os dois secretários não souberem precisar o valor do bloqueio, e afirmam que o problema foi definitivamente resolvido. “Já tem alguns meses que eu entrego pessoalmente os medicamentos a esta senhora. Ela foi minha paciente na fisioterapia e posso garantir que agora está tudo certo”, revela o secretário de saúde.

Marcelo, do BBB, reata com ex-namorado

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Que Bial, que nada! Marcelo Arantes reatou o relacionamento com o ex-namorado. “Nunca olhei para o Bial desejando-o sexualmente. Disse que gosto de gente inteligente e que ele é uma pessoa inteligente. Sairia, sim, com Bial, mas apenas para ter uma boa conversa”, disse o ex-BBB ao site EGO. O psiquiatra terminou um relacionamento antes de entrar na casa, mas acabou de reatá-lo.

“Nós conversamos e decidimos acertar as coisas. Está tudo bem e estou feliz”. Quanto a um possível interesse por Rafael Galego, com quem tentou entrar em contato terça-feira, Marcelo diz nem cogitar a hipótese. “Tenho interesse em Galego como tenho nas outras pessoas da casa. Não quero namorá-lo, nem tem nenhuma conotação sexual. Quero apenas uma amizade”.

Sabe o que os astros guardam para você hoje?

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Áries (21/03 a 19/04)
Energia emocional enfatizada. Importância do carinho, da compaixão, das relações familiares e de tudo o que funcione como um suporte emocional para você. Poderá manifestar o afeto com inspiração e criatividade.

Touro (20/04 a 20/05)
O bom aspecto entre Vênus e Marte indica a harmonização entre a ternura e o desejo e a oportunidade de expressar de forma sensível os seus sentimentos.

Gêmeos (21/05 a 21/06)
O Sol se movimenta hoje no último grau do signo de Peixes, indicando algo a ser completado em termos profissionais, em objetivos ou em questões emocionais, geminiano. Energia que favorece o desenvolvimento criativo, artístico ou espiritual.

Câncer (22/06 a 22/07)
Marte e Vênus em harmonia no céu astrológico sinalizam a busca de equilíbrio entre amor e sexo. Experiências mágicas no contato com pessoas e locais distantes, que despertam o seu desejo.

Leão (23/07 a 22/08)
Intimidade é o tema destacado atualmente, leonino. Revela-se como a oportunidade de desenvolver uma intimidade que esteja além do físico e que se complete como uma sintonia emocional e espiritual.

Virgem (23/08 a 22/09)
Poderá estabelecer uma relação muito especial com as pessoas, baseada em afinidade espiritual e na busca de evolução. Entretanto, deverá evitar idealizar as pessoas.

Libra (23/09 a 22/10)
Auxílio pode ser recebido nas questões profissionais ou relativas à saúde e bem-estar. Aprimoramento emocional necessário, reconhecendo suas ilusões. Experiências que fogem a um padrão comum, pois você está buscando uma verdadeira comunhão de sentimentos.

Escorpião (23/10 a 21/11)
As posições astrológicas de Vênus e Marte indicam um momento especial para os sentimentos escorpianos. Tende a estar sensível, sonhador, idealista no amor e na expressão da criatividade.Fortes emoções e capacidade de seduzir nas sutilezas. Amor platônico?

Sagitário (22/11 a 21/12)
Algo a ser completado em família ou em relação ao lar, sagitariano. Tendência à idealização. Crie um clima que favoreça a compreensão e a ternura. Faça do seu lar um local onde reabastece as suas energias emocionais e espirituais.

Capricórnio (22/12 a 19/01)
Poderá empreender atividades e objetivos junto a outras pessoas, mas deve compreender a importância das questões emocionais nos relacionamentos. A cooperação é imprescindível para superar uma tendência à competitividade e ao conflito.

Aquário (20/01 a 18/02)
Desenvolvimento de valores mais espiritualizados e criativos. O talento artístico poderá ser estimulado. Capacidade de auxiliar pessoas em situação desfavorável. Evite idealizar as finanças para não sofrer decepções.

Peixes (19/02 a 20/03)
Dia que contém uma energia muito sensível. Valorização dos sentimentos, da intuição e da espiritualidade. Desenvolvimento de valores que se pautam pela busca de evolução e pela comunhão de sentimentos com pessoas especiais.

Sabe o que os astros guardam para você hoje?

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Áries (21/03 a 19/04)
O progresso que almeja não se constitui apenas em crescimento profissional ou de posição, mas na capacidade de vislumbrar um sentido maior em suas responsabilidades.

Touro (20/04 a 20/05)
Você não está sozinho, nativo de Touro. Momento que evidencia o compartilhar de sonhos, ideais, conhecimentos e cultura, que mostra outras paisagens.

Gêmeos (21/05 a 21/06)
Não são as certezas ou as garantias que conduzem à evolução. Pelo contrário, é preciso entregar-se aos mistérios, confiar e buscar outros caminhos. Deste modo as transformações levarão a contatar aspectos até então desconhecidos de sua personalidade.

Câncer (22/06 a 22/07)
Uma necessária evolução deve ocorrer nos relacionamentos, o tema mais importante agora e nos próximos anos. Uma outra filosofia de vida para as relações, uma oportunidade de enxergar nos outros aquilo que tem dificuldade de admitir em si.

Leão (23/07 a 22/08)
Possibilidade de evoluir material e profissionalmente, desde que não haja receio de inovar e de assumir as responsabilidades que lhe cabem. Deverá rever a forma como trabalha, os instrumentos e as técnicas que utiliza nas atividades profissionais e no cotidiano.

Virgem (23/08 a 22/09)
Você vivencia um ciclo em que deve buscar novas referências para o amor e os relacionamentos. Oportunidade de contatar pessoas que vão mexer com os seus conceitos e sentimentos.

Libra (23/09 a 22/10)
Novas perspectivas podem envolver a vida familiar e profissional dos librianos. É preciso reconhecer que comportamentos você herdou da educação que recebeu e se eles ainda são válidos para os seus propósitos atuais.

Escorpião (23/10 a 21/11)
O conhecimento que você possui é precioso, baseado não somente em estudos, mas em experiências de vida, escorpiano. E toda essa informação não deve servir apenas como base teórica, mas como impulsionadora de novas atitudes na vida afetiva.

Sagitário (22/11 a 21/12)
Expandir seus recursos não significa apenas ter mais dinheiro ou status, mas reavaliar todo o seu sistema de valores, que sofrerá grandes mudanças ao longo dos próximos anos.

Capricórnio (22/12 a 19/01)
Percepção de que deve aliar razão e emoção para realizar os seus objetivos e para ampliar a visão que tem de si mesmo e da vida, nativo de Capricórnio.

Aquário (20/01 a 18/02)
Nada mais sábio do que entregar-se ao mistério, ao que é maior do que nós. Mas a tentativa de estar no controle das situações, o medo de se render, pode bloquear a evolução.

Peixes (19/02 a 20/03)
Você tem muito a contribuir na renovação da sociedade, pisciano. Com sua intuição e visão de futuro poderá semear, junto com outras pessoas, uma nova forma de conviver em sociedade.

Fazendo o que tem que ser feito

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Fiz o que tinha que ser feito. Participei da pré-convenção do PMDB, mesmo sob protestos por duas razões:
1ª) Para deixar claro que discordo das decisões que estão sendo tomadas sem a participação do diretório.
a) Discordo da entrega do comando da secretaria regional. Perdemos o único espaço que o PMDB da região indicou para o governo do estado. No início de 2007, na presidência do partido, ajudei a impedir esta perda, porque, na verdade, “Precisamos de mais espaço“, (título do artigo que publiquei na época). A região de Araranguá, tem muitos (espaços) no governo, em Florianópolis e a de Criciúma, muito mais.

b) Discordo ainda da coligação para a prefeitura, também já negociada sem a participação do diretório. Não tivemos sequer a possibilidade de discutir a opção chapa-pura, com apoio de outros partidos. Faz pouco tempo que o PMDB ganhou as eleições municipais com coligação, mas não levou. Os principais espaços foram ocupados por pessoas que não comungavam com os ideais do partido. Então, os compromissos assumidos com o povo não foram para a prática, frustrando o militante e o eleitor.

O que está desenhado, para a próxima eleição, é bom para o conjunto dos peemedebistas e para Tubarão? Daríamos um grande impulso na cidade, se tivéssemos na mesma corrente, o governo do estado, os senadores, o deputado federal, o estadual e o prefeito municipal. Não adianta despir um santo para cobrir outro. Não poderia ser omisso e conivente com estas situações.

2ª) Tenho, como todos sabem, um projeto de futuro para Tubarão. Não é uma lista de promessas para enganar eleitores menos avisados e que logo após as eleições são esquecidas. É um projeto consistente que tem diagnóstico de todos os setores do município, metas quantitativas, métodos (caminhos) para atingir as metas e os prazos para que a população possa ajudar e cobrar. Dei mostras disto quando, em 2006, na condição de presidente da câmara de vereadores, substituí o prefeito por cinco dias úteis, imprimindo dinâmica à cidade, o que marca até hoje a mente e o coração das pessoas.

Agora esta página está virada. Estou focado na campanha de vereador, novamente. Legislatura que exerço por quatro mandatos consecutivos, honrando sempre o voto de cada eleitor. Quero, e sei que posso ajudar mais o nosso município. Preciso de oportunidades. Fiz o que tinha que ser feito. Depois, ninguém pode dizer que não sabia. Manterei as minhas lutas, fazendo sempre o que tem que ser feito para que Tubarão possa crescer e oferecer mais oportunidades a todos.

Foro privilegiado: Câmara aprova emenda para extinguir o benefício

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Brasília (DF)

A comissão de constituição e justiça (CCJ) da câmara dos deputados aprovou ontem uma proposta de emenda constitucional para extinguir o foro privilegiado para todas as autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Pelo projeto, até mesmo o presidente da república responderia na justiça comum por eventuais crimes cometidos.

A proposta terá agora que tramitar por uma comissão especial antes de chegar ao plenário da casa, onde precisará ser votada em dois turnos. E ainda que o caminho seja bastante longo e cheio de pedras, a PEC, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já é mal vista pelos ‘corredores do poder’.

Isto porque o foro privilegiado permite a autoridades dos três poderes responderem por crimes apenas nos tribunais superiores. Se aprovado o projeto, todos passariam a ter que enfrentar a justiça comum. Para Itagiba, a manutenção do foro atenta contra a igualdade entre os cidadãos, prevista na Constituição.

Escolaridade
Outro projeto aprovado ontem na CCJ determina que a justiça passe a considerar a formação do criminoso para o estabelecimento de penas. Pela proposta, também de Itagiba, a pena seria maior de acordo com o grau de escolaridade. O argumento para o aumento da pena é o nível de “consciência” dos atos. A proposta será debatida agora no plenário da câmara.

Braço do Norte: Secador de grãos utilizará gás do biodigestor

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Bertoldo Weber
Braço do Norte

Uma palestra com o engenheiro gaúcho Ricardo Martins, da Emater-Estrela, deverá esclarecer a viabilização de um secador de grãos para aproveitar o gás produzido pelo biodigestor instalado na propriedade de Waldir Wiggers, na comunidade de Baixo Pinheiral, em Braço do Norte.

Atualmente, o gás produzido é liberado na atmosfera. A Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) dará todo o suporte técnico para instalação do equipamento. A reunião faz parte do projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água, promovido em conjunto pela Ufsc, Embrapa e Epagri, com patrocínio da Petrobras.

A idéia central é promover o empoderamento das comunidades em práticas de produção e saneamento rural, aumentando a capacidade de gestão nas bacias hidrográficas. O assistente regional do projeto, Rafael Marques, explica que secador beneficiará inúmeras propriedades na comunidade e não apenas aquela onde será instalado.

Jovem lagunense morre na BR-101

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Zahyra Mattar
Laguna

O trânsito de veículos e pedestres na BR-101, entre Imbituba e Sangão, especialmente, exige atenção triplicada. A quantidade de desvios por conta das obras de duplicação da BR-101 tornam o tráfego lento e perigoso. E foi exatamente em um destes locais que a motorista Cândida Teresinha Goulart da Rocha, 28 anos, morreu ontem.

Ela dirigia o veículo Gol placas MDB-9497, de Joinville, e colidiu de frente com a Scania T112 placas AEY-1491, de Timbó, no norte de Santa Catarina. O caminhão, guiado por Valcir Wolp, 37 anos, estava carregado de papelão e chegou a capotar na margem da rodovia devido à violência do impacto. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 350 mil, foi removida no fim do dia por um guincho.

O acidente ocorreu às 6 horas de ontem, no quilômetro 318,6, em Laranjeiras (próximo à entrada para a comunidade de Bananal, onde há o desvio). O trânsito chegou a ser interrompido por aproximadamente uma hora. O motorista da Scania teve ferimentos leves, foi medicado e liberado. Cândida morreu na hora. O seu corpo foi recolhido pelo IML de Tubarão e liberado no início da tarde de ontem para a família. Ela residia na comunidade de Santiago, em Laguna.

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