sexta-feira, 29 março , 2024
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Flanelinha: Lei municipal pode regulamentar a atuação

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Amanda Menger
Tubarão

Pode parecer estranho, mas os guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores, os chamados flanelinhas, compõem uma categoria profissional. A profissão é reconhecida pela lei 6.242, de 1975. Mas é necessário a regulamentação com lei municipal. Algumas cidade já colocaram isso em prática, como Porto Alegre, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Brasília.

Em Tubarão, não há nenhuma proposta. No ano passado, o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), fez um requerimento para que a secretaria de segurança e trânsito da prefeitura cadastrasse os flanelinhas e determinasse a atuação da Guarda Municipal durante as formaturas da Unisul e próximo ao Farol Shopping. Contudo, até agora o cadastro não foi feito.

Com a regulamentação, os flanelinhas são cadastrados e passam por um curso de qualificação. Eles devem usar crachá, colete e não podem obrigar os motoristas a pagá-los. No Distrito Federal, eles devem usar o sistema de lavagem a seco para limpar os carros (um produto químico cristaliza a sujeira).

Mesmo sem conhecer a lei, aprovada em outras cidades, o secretário de segurança e trânsito da prefeitura, João Batista de Andrade, avalia que pode gerar mais problemas. “O sistema rotativo determina horários, locais, a concessionária tem que prestar contas e parte do recurso fica com o município. Outra coisa é regulamentar o serviço para particulares”, avalia Batista.

Muitos motoristas pagam os ‘guardadores’ por medo de ter os veículos danificados. “O motorista não é obrigado a pagar. Se ele sentir-se intimidado, deve ligar para a Polícia Militar (190) ou para a Guarda Municipal (153) e pedir ajuda. E, se houver algum dano, deve registrar o boletim de ocorrências na Delegacia da Polícia Civil”, adverte Batista.

O que diz a legislação
• A lei 6.242, de 1975, determina que o flanelinha só pode trabalhar se tiver o registro da Delegacia Regional do Trabalho. Para ter a carteira assinada, o flanelinha deverá apresentar documentos como RG, CPF, título de eleitor e três atestados negativos: da Polícia Federal, Civil e do Ministério da Justiça.

• Nas leis aprovadas em Porto Alegre, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, o pagamento pelos serviços é opcional. O motorista não pode ser coagido a pagar.
• Os flanelinhas também não podem usar bebidas alcoólicas e nem drogas durante o trabalho. E só devem atuar nas áreas autorizadas pela prefeitura. Quem descumprir a legislação pode ser punido, e até mesmo ter o registro cassado.

Morro do Formigão: Obra do túnel fica pronta em um ano

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Zahyra Mattar
Tubarão

Apesar de todos os contratempos – inclusive a questão que diz respeito à falta de recursos das construtoras -, o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) ainda mantém os prazos remanejados do ano passado, quando uma enchente assolou o norte do estado e causou impacto sobre as obras de duplicação do trecho sul da BR1-101.
Meta um: terminar toda a duplicação, exceto três das quatro obras de arte especiais até o fim do próximo ano. Dentro deste cronograma, está incluso o túnel do Morro do Formigão. Isto porque o Dnit trabalha com a possibilidade de lançar a licitação à obra ainda neste mês.

O projeto já foi aprovada e o Ibama já expediu, no mês passado, a licença ambiental prévia. “Este prazo já era previsto e acredito que seja cumprido. Com isso, a construção inicia no começo do próximo ano e termina em dezembro. Este túnel é curto, tem 500 metros, dá para começar e terminar tranquilamente em um ano”, avalia o superintendente sul do Dnit, Avani Aguiar de Sá.

A obra do túnel é orçada em R$ 50 milhões. Ainda deverão ficar para trás os pontos em que há estas obras de arte especiais, obviamente. Mesmo porque não há como terminar a total duplicação da pista, por exemplo, enquanto o túnel do Formigão não ficar pronto. O mesmo serve para outros pontos de estrangulamento: Morro dos Cavalos (Palhoça), contorno de Maracajá e a travessia da Lagoa de Cabeçudas, em Laguna.

Projeto da ponte é alterado

O projeto mais bonito de toda a duplicação da BR-101 sul foi alterado. A travessia da Lagoa de Cabeçudas, em Laguna, será feito por uma ponte esteiada de 400 metros. O que mudou foi justamente a ponte. A passagem continuará esteiada, mas com apenas um pilar. “Eram dois (pilares). Vai ficar mais bonito ainda”, revela o superintendente sul do Dnit, Avani Aguiar de Sá.

O orçamento previsto à obra é de R$ 400 milhões. Assim como o túnel do Morro do Formigão, o Ibama também já expediu a licença ambiental prévia. “Com isso, quem sabe, se eles se aligeirarem lá em Brasília, é possível lançar o edital ainda este ano. O objetivo era ter feito isso no começo deste mês, mas este mês já passou”, lamenta Avani.
De qualquer forma, o superintendente avalia que a obra não deverá iniciar muito depois da do túnel em Tubarão. O prazo de conclusão, porém, é um pouco maior, cerca de um ano e meio.

Já o Túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça, e o contorno de Maracajá devem levar muito mais tempo. O primeiro já tem projeto, mas ainda é preciso a aprovação. Já o elevado no extremo sul, deverá ser a última obra de duplicação. Não há projeto. O Dnit tentou fazer um aditivo à obra, mas o Tribunal de Contas da União não permitiu e terá que ser feita nova licitação. “Este ponto e o túnel no Morro dos Cavalos serão as últimas obras a serem feitas e a ficarem prontas”, reafirma Avani.

Governador interino: Visita cordial aos prefeitos

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Amanda Menger
Tubarão

Em seu penúltimo dia como governador em exercício, Jorginho Mello (PSDB) fez um tour pela Amurel. Na agenda, três paradas: Imbituba, Tubarão e Gravatal. Na primeira delas, além de visitar as obras no Porto de Imbituba, Jorginho assinou convênio para liberar R$ 770 mil para a recuperação da avenida Manoel Florentino Machado e a revitalização da praça Henrique Lage, além de reformas em escolas.

Ciceroniado pelo companheiro de sigla José Roberto Martins, o Beto, prefeito de Imbituba, o governador em exercício reuniu-se com os prefeitos na sede da Amurel, em Tubarão. Os gestores ‘choraram as pitangas’ pela falta de recursos para investimentos. “Os pleitos da região são conhecidos. Os prefeitos sentiram mais os efeitos da crise econômica, porque os repasses federais e estaduais diminuíram. Como entrego o cargo amanhã (hoje), não prometi nada a eles. Como retorno à presidência da assembleia legislativa, ajudarei no que puder, na tramitação de projetos que contribuam com os municípios”, afirma Jorginho.

Ele assumiu o governo estadual por dez dias, já que o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) integra uma missão internacional pela Europa, e o vice, Leonel Pavan (PSDB), participa de um roteiro sobre segurança pública nos Estados Unidos. A passagem de Jorginho pelo executivo ficará lembrada pela queda do palanque, em Campos Novos, durante a procissão de Nossa Senhora Aparecida, no último dia 12. “Não foi nada de mais, nada que um remedinho não cure. Prometi ao governador que iria cumprir a sua agenda e esforcei-me para isso”, disse Jorginho, que usa uma bota ortopédica e uma muleta para andar.

Eleições
O governador em exercício, Jorginho Mello, é um dos nomes cotados pelos tucanos para ser candidato a deputado federal no próximo ano, podendo fazer ‘dobradinha’ com o ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp, que poderá concorrer a deputado estadual. “É cedo para discutir isso. Já comuniquei ao partido que, se for candidato, será à câmara federal. Ao governo do estado, meu candidato é o vice-governador Leonel Pavan, mas a definição do nome dependerá da composição”, declara Jorginho.

Banco de sangue: Festas de outubro esvaziam o estoque

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Zahyra Mattar
Tubarão

Os bancos de sangue catarinenses necessitam de doadores para garantir a distribuição das bolsas aos hospitais. O baixo estoque nos hemocentros pode agravar a situação das unidades, já que, neste mês, devido às festas populares, há tanto aumento no número de acidentes nas estradas, quanto evasão dos doares.

No momento, a maior carência é o sangue tipo O positivo, A positivo e negativo, e B negativo. Para doar, basta o cidadão não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, pesar mais de 50 quilos, ter entre 18 e 65 anos, apresentar um documento com foto e estar bem alimentado.
Em Tubarão, a unidade do Hemosc funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 12h30min. O telefone para contato é o 3621-2405.

Atleta Solidário: Equipe da Apae vai entrar em campo

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Wagner da Silva
Braço do Norte

Faltam poucas camisetas para a Apae de Braço do Norte chegar aos 100% de venda dos ingressos para o grande evento social esportivo do Notisul, o Atleta Solidário. O time está organizado e articulado e promete vir forte nesta quinta-feira, quando entram em campo para fazer bonito no dia da comemoração do aniversário de 54 anos de Braço do Norte.

Empenhada na venda das camisetas-ingresso, a equipe representante da entidade é formada por membros do Rotary e dos dois Lions Clubes do município. Além da Apae, outras três entidades serão beneficiadas com os recursos arrecadados com a venda das camisetas: Rede Feminina de Combate ao Câncer, Casa Lar e Hospital Santa Teresinha.

O Notisul doou 250 camisetas para cada time. O que eles venderem será integralmente revertido às entidades. Cada ingresso custa R$ 20,00. Para o presidente da Apae de Braço do Norte, Bertilo Schlickmann, o evento Atleta Solidário veio em boa hora. “É uma ação exemplar do Notisul. Está bem organizado e focado no auxílio a entidades importantes para Braço do Norte. Para a Apae, estes recursos serão importantes para dar continuidade aos serviços”, considera.

O Atleta Solidário reunirá quatro equipes que defenderão as entidades beneficiadas. A Apae, como já dito, será representada por membros do Rotary e os dois Lions Clube. A Casa Lar será defendida por um time formado por padres da Diocese de Tubarão. Já o Hospital Santa Teresinha, será representado por atletas da CDL e Acivale. A imprensa de Braço do Norte jogará pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Na agenda
O quê: Campeonato Atleta Solidário do Vale.
Onde: no ginásio da escola Dom Joaquim, em Braço do Norte.
Quando: na próxima quinta-feira, às 14 horas.
Entidades beneficiadas: Rede Feminina de Combate ao Câncer, Casa Lar, Apae e Hospital Santa Teresinha.
Como vai ser: Cada instituição formou sua equipe e competirão em um quadrangular. O ingresso é a aquisição de uma camiseta. Tudo que for arrecadado será doado às entidades.

Obra pronta: Última vistoria é feita no Camacho

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Zahyra Mattar
Jaguaruna

Uma pinturinha aqui, um detalhe ali. Terminou, enfim, a obra de pavimentação asfáltica do Camacho, em Jaguaruna. Os serviços iniciaram em 2004. Esta foi a obra do estado na região que mais demorou para ficar pronta: foram cinco anos de muita pedra e poeira.

Ontem, o prefeito Inimar Felisbino Duarte (PMDB) e o secretário regional em Tubarão, Jairo Cascaes (DEM), foram fazer a última vistoria (foto), antes da inauguração, na sexta-feira da próxima semana.

Ficou decidido que a solenidade será às 11 horas. Primeiro, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) fará o descerramento de uma placa no trevo da empresa Cysy. Depois, a comitiva desloca-se para um palanque que será montado na cabeceira da ponte do canal da Barra do Camacho.

Natação: Tubaronenses voltam com medalhas de Curitiba

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Tubarão

A equipe Mirim/Petiz (9 a 12 anos) da Associação Tubaronense de Natação (ATN) foi destaque entre os grandes clubes do sul do país fim de semana, durante o Festival CBDA/Correios Sul Brasileiro, em Curitiba (PR). Representado por 14 atletas, o time de Tubarão voltou para casa com medalhas em seis modalidades – quatro de prata e duas de bronze.

A competição contou com a participação de 28 clubes do sul e outros quatro como convidados: um do Amazonas, um do Mato Grosso do Sul e dois clubes do Paraguai.
Isabela Zumblick Gonçalves conquistou as quatro medalhas de prata, nos 50m livre, 100m costas, revezamentos 4x50m livre e 4x50m medley; Fernanda Schmitz Delgado levou duas de bronze, nos 200m medley e 100m borboleta, e duas medalhas de prata nos revezamentos; Emillin Honorato Fernandes e Mariana de Medeiros Fontes também participaram da conquista nos revezamentos.

As tubaronenses ficaram à frente de grandes clubes com tradição na competição, como o Grêmio Naútico União de Poa/RS e São Bento do Sul/SC. Perderam apenas para o forte Clube Curitibano, anfitrião.

‘Pente-fino’: Após operação, 30 presos são transferidos

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Rafael Andrade
Tubarão

O Presídio Regional de Tubarão recebeu 32 agentes prisionais de Criciúma e Florianópolis, ontem. Eles passaram boa parte do dia revistando as celas, o pátio e o restante do complexo carcerário tubaronense.
Armas brancas, drogas, cachimbos para uso de crack, 12 celulares, chips e carregadores, além de um relógio importado, material perfurante para possível abertura de túneis para fuga e R$ 5 mil em dinheiro e cheques foram apreendidos pela equipe do Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina (Deap).

Segundo avaliação do Deap e da direção interina, o presídio tem capacidade para 100 detentos nas alas masculina e feminina – nos últimos anos, sempre se falou que este número era 60. No entanto, ontem havia 267 presos. “A situação com tantos detentos fica um pouco incômoda, então, realizamos a transferência de 30 deles para Criciúma”, informa o diretor interino, Fabrício Buss de Medeiros, que assumiu a instituição no dia 23 de setembro. “Havíamos solicitado esta ação e fomos atendidos pelo Deap. É importante mantermos o presídio limpo para prosseguirmos com o trabalho”, acrescenta Medeiros.

Os presos transferidos foram acomodados na Penitenciária Sul e no Presídio Santa Augusta, ambos em Criciúma.
O diretor da Penitenciária Sul, Adércio José Velter, e o diretor do Deap, Hudson Queiroz, destacam que a operação pente-fino na unidade penal de Tubarão foi uma reivindicação do Ministério Público e da secretaria estadual de segurança pública. Vinte agentes prisionais foram deslocados da Penitenciária Sul e 12 do Deap, em Florianópolis. “Atuamos com 20 agentes da Penitenciária Sul. Além de auxiliarmos os outros 12 da capital e a equipe local, também efetuamos o deslocamento dos transferidos até Criciúma”, relata Velter.

Lotação
Infelizmente, o sistema prisional brasileiro não é suficiente para demanda necessária. Algumas regiões do Brasil não têm penitenciárias ou presídios. As centrais de polícia civil em todo o país ficam lotadas por falta de vagas ou por, simplesmente, não existirem presídios. Por esse motivo, o governo catarinense, através do vice-governador, Leonel Pavan (PSDB), realiza uma avaliação do sistema prisional norteamericano. É importante o conhecimento que Pavan adquiriu nos Estados Unidos para, mais tarde, utilizar sistema pelo menos parecido, considerado por muitos juristas como o mais eficaz das Américas.

Detentos foram pegos de surpresa
Os 32 agentes do (Deap-SC) chegaram de surpresa no Presídio Regional de Tubarão ontem. Os detentos não tiveram tempo de esconder os utensílios irregulares como celulares e drogas. “Eles (os presos) tentaram descartar os celulares e algumas drogas nas privadas, porém, a ação dos agentes foi rápida e evitou as ações de ‘desespero’ dos detentos, pegos em flagrante”, relata o diretor do Deap, Hudson Queiroz.

Greve da Caixa: Trabalhadores voltam às atividades na região

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Zahyra Mattar
Tubarão

Desde a manhã de ontem, os funcionários da Caixa Econômica Federal de Tubarão (margens esquerda e direita), Orleans, Braço do Norte, Capivari de Baixo e Jaguaruna retornaram às suas funções. Na última quinta-feira, a diretoria do banco ajuizou uma ação de dissídio junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com isso, os funcionários ligados ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tubarão e Região (Seebtr) deliberaram, na assembleia de ontem de manhã, pelo retorno às atividades. “A ação será julgada na quarta-feira (amanhã). Deste modo, não há mais sentido continuar com o movimento, já que, gostemos ou não, haverá uma decisão final quanto às nossas reivindicações”, pondera o presidente do Seebtr, Armando Machado Filho.

Na região, os bancários da Caixa ficaram em greve por 22 dias. A expectativa agora é quanto à negociação judicial do dissídio. Armando acredita que o índice a ser dado à Caixa será o mesmo do Banco do Brasil, porém, sem a principal reivindicação da categoria: que o aumento não ocorra por grupos de cargos.
“Esta foi a proposta anterior do banco. Não aceitamos porque os colegas no meio da pirâmide salarial não teriam reajuste substancial”, lamenta Armando. Ainda que a base do Seebtr tenha retornado ao trabalha, muitos sindicatos do país seguem em greve, caso dos grande centros como Curitiba, Porto Alegre em São Paulo, por exemplo.

Propostas
Fenaban (rede privada): reajuste salarial de 6% e aumento na participação dos lucros e resultados (PLR), ampliação da licença-maternidade para 180 dias e isonomia de tratamento para casais homoafetivos.
Banco do Brasil: reajuste adicional de 3% no piso salarial (isto dá cerca de 9% para quem recebe o piso). A direção também aceitou discutir um novo plano de cargos e salários até o próximo ano e garantiu a contratação de dez mil novos funcionários também até 2010.

Caixa Econômica Federal (da semana passada): A categoria reivindica, especialmente, o pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR). A Caixa propôs a distribuição de valores fixos por grupos de cargos, cuja variação é de R$ 4 mil a R$ 10 mil. Os funcionários não aceitaram sob a alegação de que os colegas no meio da pirâmide salarial não teriam reajuste substancial. O caso será decidido pela justiça do trabalho.

Missão polonesa: Balé Masowsze terá filial no estado

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Karina Manarin*
Varsóvia (Polônia)

O grupo de dança mais tradicional da Polônia terá, a partir de março do próximo ano, uma filial em Santa Catarina. O anúncio foi feito durante a participação do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) na inauguração do Teatro do Balé Mazowsze, em Varsóvia. A construção da parceria iniciou em novembro de 2004.
A sede do balé em Santa Catarina funcionará em Criciúma. A seleção final dos futuros dançarinos, com a presença de dirigentes poloneses, será no próximo mês, para crianças entre 8 e 11 anos. Inicialmente, foram distribuídas fichas de inscrições em escolas públicas de Criciúma, e a intenção é ampliar o projeto para interessados de todo o país, cuja linha é a mesma seguida no Balé Bolshoi, em Joinville.

Os estudantes de escolas públicas selecionados para o Instituto do Balé Mazowsze terão aulas gratuitas e formarão 80% do grupo a ser selecionado. O 20% restantes são vagas destinadas a crianças de escolas particulares, as quais terão que arcar com uma mensalidade. O planejamento inicial é de mil inscrições com seleção de 300. Da última etapa, restarão 80 classificados.
O Instituto Mazowsze será sustentado por um convênio com o estado, por meio de recursos destinados à cultura. O próximo passo é a estruturação arquitetônica, já que o prédio para a instalação da sede catarinense do balé já está comprado.

* Jornalista e colunista do Jornal da Manhã, de Criciúma, a serviço da ADI, Adjori e Acaert.

O Brasil no Mazowzse

Nem só de música e coreografia vive o Balé Mazowsze. Um ingrediente a mais cativa o público: a alegria e a empolgação traduzida por cada um dos dançarinos, entre eles, dois brasileiros. Há oito meses, Denise Hoefle, de Maravilha, em Santa Catarina, trocou a sapatilha de ponta do balé Bolshoi, em Joinville, pelas botas do Mazowsze. O mesmo caminho fez Marcos de Lima, de Guarapuava, no Paraná.
O começo não foi fácil, principalmente pela mudança no clima. Ambos enfrentaram muita neve, mas isso não foi suficiente para esfriar o ânimo da dupla. Hoje, com uma rotina de pelo menos cinco horas de dança diárias e apresentações aos fins de semana, integram uma das companhias de dança mais famosas do mundo.

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