Perfil
Joares dispensa apresentações. Conhecido em todo o estado por sua trajetória política e atuante envolvimento com assuntos de interesse dos catarinenses, o ex-vereador, ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador interino assumiu no início de 2017 um desafio até então novo em seu currículo. O primeiro ano como prefeito de Tubarão não foi dos mais fáceis. Em nenhum momento ele escondeu as dificuldades, mas também não fez disso um empecilho para correr atrás das soluções para os problemas e de recursos para investir no município. Para 2018, a promessa é transformar a cidade em um grande canteiro de obras.
Priscila Loch
Tubarão
Notisul – O primeiro ano de governo é sempre muito difícil, especialmente porque as prefeituras recebem dívidas e um orçamento feito por uma outra gestão. Quais foram as principais dificuldades e de que forma foi possível “sobreviver” até o fim do ano?
Joares – Tivemos que fazer um esforço muito grande primeiro para reorganizar toda a estrutura administrativa da prefeitura. As reformas que encaminhamos logo no início do ano, especialmente a unificação do regime de contratação de pessoal, uma vez que tínhamos os regimes celetista e estatutário, o que acaba gerando um grande volume de demandas judiciais. As decisões judiciais ocorrem e o município é condenado a pagar já no mês seguinte, mesmo não tendo orçamento. Passamos todos para celetista, congelamos os salários do prefeito e do vice, e a câmara estendeu esse congelamento para vereadores e secretários, de maneira que durante quatro anos não teremos nenhum reajuste, e isso vai representar até o final do governo uma economia de mais de R$ 50 mil por mês. A distribuição de fotografias do prefeito para pendurar nas repartições públicas, além de um custo adicional, representava certo culto ao personalismo. Acabamos com isso também. Adotamos outras medidas de economia, de restruturação, de boa aplicação dos recursos públicos, de muito zelo ao orçamento. Os secretários foram muito cuidadosos na redução de custos, para podermos vencer um orçamento que era muito encolhido. Pegamos um orçamento inicial de R$ 209 milhões e, graças à compreensão da Câmara, pudemos fazer algumas suplementações, de forma que vamos conseguir vencer os compromissos até o final do ano. Mas muitas das dificuldades tivemos fazendo esses remanejamentos durante todo o ano. Eu diria que essa foi a maior dificuldade que enfrentamos, além, é claro, de cuidar de cada centavo para poder vencer um ano de tantas dificuldades que o Brasil atravessou.
Notisul – Foi frequente vê-lo falando que os 100 últimos dias do ano seriam os piores. Por quê?
Joares – Exatamente porque sabíamos que, com um orçamento tão reduzido e com incapacidade financeira de honrar tantos compromissos, teríamos que apertar muito, economizar, usar muito bem cada centavo, para não deixar faltar recursos para os serviços essenciais. Sempre priorizando uma merenda de qualidade, remédios nos postos de saúde, a redução das filas de exames qualificados, a inclusão de mais crianças que estavam – e muitas ainda estão – na lista de espera de vagas em creches. Por tudo isso, tivemos que nos superar ao longo do ano. No mais, estamos encerrando com esses compromissos todos em dia.
Notisul – O aumento de 50% no valor do IPTU, aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores, gerou muita reclamação. Isso é inevitável e compreensível, já que pagar as contas não tem sido tarefa fácil para a maioria. Como fazer o povo entender que foi uma medida necessária?
Joares – Não houve aumento. O que houve foi uma revisão da planta genérica de valores, que não era revisada desde 2002. A não revisão durante 15 anos provocou um achatamento do valor venal para o valor real. Ou seja, aquilo que o município tem como valor do imóvel e tributa sobre aquele valor não é a realidade. Em um levantamento que a Secretaria da Fazenda fez com especialistas na área, com amostragem de mais de 300 imóveis, verificou-se que a perda de receita oscila de 150% até 1.500%. Já que a perda mínima era de 150%, resolvemos revisar neste ano um terço disso, o que vai manter o valor venal muito abaixo do valor de mercado, mas essa correção de todos os valores só poderemos fazer com georreferenciamento. Isso vamos contratar para no futuro atualizar e poder cobrar um imposto cada vez mais justo. Tínhamos que encaminhar esse projeto para a Câmara porque o Ministério Público de Santa Catarina, através do Programa de Saúde Fiscal, já anunciou que vai acionar os prefeitos que não promoverem essa revisão, alegando a renúncia de receita. Aqui, constatamos que havia uma renúncia de receita muito grande. Recentemente, tivemos a condenação do ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves, de Capivari de Baixo, exatamente por esse motivo, e não podemos correr este risco. Além disso, essa revisão, embora não a ideal, vai representar uma capacidade a mais para o município poder fazer frente e dar as contrapartidas, uma vez que estamos viabilizando muitos recursos dos governos do estado e federal, e precisamos ter a nossa parte para que possamos desenvolver a cidade como um todo.
Notisul – A transferência da taxa da coleta de do lixo para as faturas de água também foi motivo de protestos. Mas isso parece ser bem fácil de resolver. Por que a cobrança deixará de ser feita no IPTU?
Joares – Essa é uma conquista do cidadão, porque, em vez de pagar a taxa de lixo à vista, como ocorre hoje se ele optar pelo pagamento do IPTU à vista. Assim, ele vai poder diluir o pagamento da taxa em 12 prestações. Para o município, facilita também, porque o contrato do lixo a gente paga mensalmente. Desta forma, vamos facilitar o pagamento para o cidadão e também garantir que mensalmente tenhamos os recursos para fazer o pagamento do contrato. A taxa que cobramos ainda está muito desatualizada, cobre apenas 50% do contrato. Vamos arrecadar neste ano em torno de R$ 5 milhões, mas o contrato vai custar mais de R$ 10 milhões, incluindo a limpeza, a coleta, o transporte e a destinação do lixo. Ainda temos que tirar mais da metade do dinheiro do próprio IPTU para colocar literalmente no lixo.
Notisul – O governo tem maioria absoluta na Câmara, o que facilita a aprovação dos projetos, e a oposição usa justamente esse fato como “arma”. Como você recebe essas críticas?
Joares – Com naturalidade. Eu também fui parlamentar durante 18 anos, líder de governo durante um mandato. Quando era vereador aqui em Tubarão, eu também era oposição. Depois, fiquei por oito anos como deputado na oposição e cumprindo meu papel. Acho que cada um tem cumprido seu papel, o governo tem maioria na Câmara, mas não tem maioria por fisiologismo. Os vereadores têm votado em favor da cidade. Temos feito de forma clara, transparente. Fico muito indignado quando as críticas partem para o ataque pessoal, a mim ou a qualquer membro do governo, e também quando são inverídicas. Mas aceitar o papel da oposição é obrigação de qualquer governante democrático.
Notisul – Uma de suas características é não fugir de responder as perguntas que lhe são feitas. Inclusive, fala abertamente sobre as dificuldades e conquistas. Estava preparado para tantas cobranças?
Joares – Com toda certeza. Quem entra em uma eleição para empreender no cargo de prefeito tem que estar preparado. Para fazer o enfrentamento, para receber críticas e cobranças. E a minha longa experiência no parlamento me deixou absolutamente preparado para fazer o enfrentamento. Minha característica é essa. Não fujo do debate. Quem fala a verdade não precisa gravar o que está dizendo. Durante esse primeiro ano, eu conduzi o governo com absoluta verdade, falando dos bons e difíceis momentos, e, acima de tudo, dialogando muito.
Notisul – Que ações você destaca e quais assuntos te deixaram frustrado?
Joares – Assumimos o governo ainda com a cidade completamente destruída por conta do vendaval do dia 16 de outubro. Tinha pouco mais de 70 dias após o vendaval quando assumimos. Encontramos as estruturas das escolas e dos postos de saúde muito danificadas. Inclusive, tivemos que atrasar o início do ano letivo em uma semana para poder improvisar um pouco a recuperação das escolas. A iluminação pública estava com mais de um terço de seus pontos comprometidos, mais de cinco mil pontos tivemos que recuperar. Sofremos muito no início do ano até fazermos essa recuperação. A estrutura do município como um todo estava muito afetada. Além disso, encontramos a Farmácia Básica com mais de 60 itens de medicamentos faltando. Durante o ano todo, conseguimos reduzir a menos de dez. Fizemos mutirões de exames especializados, como endoscopia, que zeramos a lista; colonoscopia, que estamos zerando também; e ressonância encontramos uma fila com mais de dois mil pacientes e estamos terminando o primeiro ano com menos de 700. Conseguimos ampliar o horário de atendimento da Policlínica, que antes fechava às 4 horas da tarde e agora atende até as 7 da noite. Também avançamos em favor da comunidade quando acabamos com o prolongamento de feriados e pontos facultativos. Não era admissível que o setor produtivo como um todo trabalhasse e a prefeitura fizesse a emenda de feriado. E um dos programas em que tivemos muito sucesso, talvez o que mais pegou, foi o Domingo na Rua, uma ideia simples de entregar as beiras-rio aos domingos para que as famílias tubaronenses tenham um espaço de lazer, já que temos poucas praças. Implantamos o programa Boca de Lobo Sem Lixo, que conseguiu recuperar centenas de bocas de lobo que não cumpriam seu papel há muito tempo. O Se Essa Rua Fosse Minha, programa de pavimentação em parceria, conseguiu atrair muitas comunidades e vamos iniciar as pavimentações a partir do próximo ano. As duas frustrações desse ano eu diria que foram não termos conseguido colocar em funcionamento o estacionamento rotativo e de não termos conseguido concluir o processo de concessão do transporte coletivo, cuja licitação começou em 2012 e ainda não conseguimos vencer. Isso nos impede de cobrar um serviço de mais qualidade, mais excelência. Esperamos que o Tribunal de Justiça publique logo a decisão para retomarmos o processo, implantando a bilhetagem eletrônica e outros benefícios.
Notisul – Na prática, você conseguiu enxugar a estrutura da prefeitura da forma que pretendia para economizar?
Joares – Com toda certeza. Além de congelar os salários, ainda cortamos no osso quando reduzimos a estrutura de cargos comissionados de 201 para 141. Eliminamos da estrutura do município 60 cargos, sendo uma das estruturas mais enxutas em Santa Catarina entre municípios de mesmo porte. Conseguimos reduzir o custo da folha de comissionados de 8%, média dos governos anteriores, para 6%. Um custo político que valeu a pena.
Notisul – Falando agora de notícia boas, houve várias conquistas para o município em 2017, não é verdade?
Joares – Com certeza. Além dessa reorganização administrativa, de conseguir renegociar as dívidas – estamos com R$ 300 milhões de dívidas e já conseguimos fazer o enfrentamento de muitas delas -, de melhorar os sistemas internos da prefeitura. Iniciamos já os trabalhos de reabilitação de pavimentações e implantação de ciclovias, calçadas e acostamentos em todos os acessos da cidade. Vamos reurbanizar todos os acessos, padronizar, fazer com que a cidade tenha uma grande rede de ciclovias e ciclofaixas, para que as pessoas possam ter a segurança de trocar o carro pela bicicleta como meio de transporte. A cidade vai ficar com novas portas de entrada. Esse é um investimento de quase R$ 23 milhões. Até o final do ano que vem, todas essas obras estarão prontas. São 14 intervenções. Conseguimos retomar as obras da Arena Multiuso, que estão em pleno vapor, com R$ 5,6 milhões de convênios. Vamos fazer toda a pavimentação do entorno, implantar uma pista de corrida de três metros de largura e 800 metros extensão, cercar a Arena, colocar os assentos, as poltronas, a iluminação e a climatização do teatro. Vamos ter até o fim do ano que vem aquele equipamento novo, urbanizado, para marcar o início do Parque Municipal, um dos compromissos de campanha que assumimos. Também conseguimos os recursos para construir a passarela de concreto que liga os bairros Oficinas e Dehon, principalmente fazendo a travessia dos alunos da Unisul. Estamos concluindo a licitação para conclusão do Centro de Inovação, com mais de R$ 6 milhões. Estamos encerrando o ano com duas novas escolas infantis, com padrão A do MEC. São 178 novas vagas de creches integrais, nos bairros São João e São Martinho.
Notisul – E o que podemos esperar para 2018?
Joares – Ainda mais trabalho, mais dedicação, mais empenho de todos, porque vamos trabalhar no ano que vem com um orçamento que nós construímos. Vamos continuar com esse propósito da transparência, da boa aplicação dos recursos públicos, mais conhecedores do funcionamento da máquina e com a cidade transformada em um grande canteiro de obras, além de outras que vamos iniciar já a partir de março de 2018.
