Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A decisão foi baseada em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), após um vídeo viralizar mostrando Moro em um evento social, mencionando “comprar um habeas corpus” do magistrado.
Relatora e ministros acompanham voto
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, acatou a denúncia da PGR, destacando que mesmo uma brincadeira não justifica a ofensa à honra de uma pessoa. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora.
- Decisão unânime torna Moro réu por calúnia
- Relatora e ministros fundamentam decisão na denúncia da PGR
- Ofensas de Moro a Gilmar Mendes são o ponto central do processo
Moro responde ação penal
Agora réu, Moro responderá a uma ação penal, na qual os ministros decidirão sua absolvição ou condenação após a apresentação das provas. A PGR solicitou a perda do mandato do senador, e o crime de calúnia pode acarretar de seis meses a dois anos de prisão.
Defesa alega edição equivocada
A defesa de Moro argumentou pela rejeição da denúncia, alegando que os fatos imputados pela PGR não correspondem à realidade e são resultado de uma edição equivocada e maldosa.
