Na tentativa de dar uma satisfação à opinião pública, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a autorização para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está cumprindo prisão domiciliar, viaje de férias para Aruba, no Caribe.

 

O ministro do STF também pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue as circunstâncias que levaram o juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere, da Vara de Execuções das Penas em Regimento Aberto do Distrito Federal, responsável pela autorização da viagem do senador. O juiz foi retirado do caso.

Preso em regime aberto desde outubro de 2018 por crimes contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz passaria as férias no Caribe de 17 de julho a 3 de agosto. A viagem foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O político cumpre expediente no Senado Federal.

O pedido da defesa de Gurgacz para passar dias de folga num resort no Caribe recebeu também parecer favorável do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Com a decisão, a execução penal fica suspensa durante o período da realização da viagem.

Segundo a decisão da Justiça, Gurgacz deveria retornar na primeira semana de agosto e se submeter à apresentação bimestral obrigatória. “ A omissão de comparecimento à apresentação bimestral de agosto/2019 para reinício do cumprimento da pena acarretará a imediata expedição de mandado de prisão”, diz trecho da decisão do juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere.

Em setembro do ano passado, Gurgacz foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão porque teria, segundo o processo, obtido um financiamento fraudulento junto ao Banco da Amazônia. Os recursos deveriam ser utilizados para financiar compras de ônibus da empresa Eucatur, da qual o político era diretor. Parte do valor teria sido desviada e o próprio Gurgacz teria embolsado R$ 525 mil.