O terreno encharcado atrapalha os operários que atuam na construção do novo prédio do Presídio Regional.
O terreno encharcado atrapalha os operários que atuam na construção do novo prédio do Presídio Regional.

Florianópolis

O sistema prisional catarinense passa por uma reestruturação. Com a mudança de cargo na secretaria estadual de segurança pública e na Diretoria Estadual de Administração Prisional (Deap), novas ideias surgiram. Os diretores do Presídio Regional de Tubarão, Décio Paquelin, das Unidades Prisionais Avançadas (UPA’s) de Imbituba, Glauco Roberto Bichet dos Santos, e de Laguna, Sandro dos Santos, participaram de um ‘encontrão’, nesta sexta-feira, na capital, e aproveitaram para levar suas sugestões e reivindicações.

Das três unidades carcerárias da Amurel, a de Tubarão é que mais necessita de ações emergenciais. “O encontro teve o foco na padronização do sistema. Aproveitei a situação para pedir uma resposta quanto a obra do novo prédio do presídio tubaronense, no bairro Bom Pastor, e de quando iniciará a edificação da ala do semiaberto”, informa Paquelin.

A nova construção poderá ficar pronta em novembro deste ano e a capacidade será para 308 presos. O pedido para agilizar a obra da ala da semiaberto surgiu após uma rebelião no atual prédio, no bairro Humaitá de Cima, há um mês.
“O dinheiro para iniciar a edificação do novo setor já foi liberado pelo governo do estado. Na próxima semana, o secretário de segurança pública, André Luis Mendes da Silveira, estará em Tubarão para vistoriar as obras”, adianta Paquelin.

Outra necessidade de Tubarão é a contratação de agentes penitenciárias. Paquelin também reivindicou mais duas profissionais para atuarem no presídio. “Temos duas servidoras. Uma atua no setor administrativo e a outra é responsável pelo atendimento a quase 50 presas em uma ala provisória”, argumenta Paquelin.

Detentos terão mais espaço no novo local
O novo prédio do Presídio Regional de Tubarão terá um espaço reservado para cerca de 60 detentos que cumprem pena no regime semiaberto e por bom comportamento. Esta área será destinada para prestação de serviços para algumas empresas.

“Os presos terão tempo para produzir e, com isso, além de terem uma renda extra para seus familiares, reduzem a pena. A cada três dias de trabalho, um é abatido na sentença”, avalia o diretor do presídio, Décio Paquelim. Atualmente, pouco mais de 20 presos trabalham dentro da atual unidade. “O espaço é muito pequeno e só podemos disponibilizar estas vagas”, explica o diretor.

Novos agentes

Mais uma turma de agentes penitenciários foi formada pela secretaria estadual de segurança pública esta semana. Desta vez, 400 novos profissionais atuarão nas comarcas com maior carência de pessoal.

Os agentes tiveram uma carga horária de 400 horas/aula na Escola de Agentes de Santa Catarina. A grade curricular incluiu cadeiras de direitos humanos, lei de execuções penais, armamento e tiro e defesa pessoal.
Segundo o diretor da escola, Nilson Júlio da Silva, os novos profissionais agentes serão lotados nas unidades prisionais que mais necessitam de reforço. Eles devem se apresentar em seus locais de trabalho, ainda a serem definidos, até o próximo dia 31.

Essa foi a quarta turma formada pela escola, criada em 2006. Para o secretário estadual de segurança pública, André Luis Mendes da Silveira, o investimento em pessoal pode ser medido pela evolução do quadro de funcionários do Departamento de Administração Prisional (Deap).

Em 2003, o órgão contava com 600 agentes em todo o estado. Hoje, o efetivo é de 1,8 mil profissionais. “Isso mostra que em sete anos houve um incremento de 200% no quadro de pessoal do sistema prisional. No período de 2003 a 2010, foram incluídos 1639 agentes penitenciárias por meio dos concursos públicos”, destaca André.