Santo Antônio da Patrulha

Uma professora da rede pública de ensino está sendo investigada por ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra um aluno. Segundo informações, o relacionamento da professora, de 40 anos, com o aluno, 13, já tinha três meses e foi descoberto pelos pais do garoto devido sua mudança de comportamento.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio da Patrulha, Norte do Rio Grande do Sul, há cerca de dez dias e é investigado pela equipe do delegado João Henrique Gomes de Almeida. O adolescente foi encaminhado para exames psicológicos e físicos em Porto Alegre, o laudo deverá sair em alguns dias.

O Ministério Público, ao ser informado do caso pelo advogado contratado pelos pais do rapaz, aguardará o resultado das investigações policiais para decidir se aceitará a denúncia ou optará pelo arquivamento do caso que deverá correr em segredo de justiça afim de preservar a identidade da vítima. Professora e aluno chegaram a manter o relacionamento pode dois meses e, segundo testemunhas, ela usou a casa de uma colega para ter relações sexuais com o adolescente.

O que diz a lei

Estupro de Vulnerável

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§1º – Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.