Rafael Andrade
Tubarão

Um projeto de adequação é elaborado para transformar a atual estrutura do Presídio Regional de Tubarão, no bairro Humaitá de Cima, em uma penitenciária feminina após a conclusão do novo presídio, no Bom Pastor. Até ontem à tarde, 45 mulheres estavam reclusas na unidade carcerária.

As obras do novo prédio estão 60% concluídas. Quase 20 operários trabalham para tentar cumprir o prazo de finalização dos trabalhos: o fim deste ano. No entanto, somente homens ocuparão as 36 celas em construção.

A obra segue todas as normas de comissões de direitos humanos. Terá capacidade para 248 homens acima de 18 anos. Uma especial com capacidade para 120 reclusos do regime semiaberto (os que trabalham de dia e pernoitam no presídio) também é construída.

Já as detentas, ficarão no atual prédio. “Isto ocorrerá conforme um acordo já firmado. Aproveitaremos o espaço. Ainda não decidimos de quanto será a capacidade. Não podemos misturá-las com os presidiários. Um dos motivos é o reaproveitamento do espaço, já que não há estrutura igual nesta região”, explica o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) de Santa Catarina, Adércio Velter.

Trinta e cinco detentas vieram recentemente da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Laguna, que fez uma reforma há três meses e readequou o prédio somente para homens.

A Penitenciária Feminina de Tubarão será dirigida por uma mulher. É muito provável que seja uma agente penitenciária com experiência. Não haverá agentes homens. Com exceção de dois que farão a revista pessoal aos maridos, namorados e filhos das reclusas.

Detentas de outras cidades
Além de detentas de Tubarão e Laguna, as mulheres acusadas de cometer crimes das comarcas de Braço do Norte, Jaguaruna e Armazém serão encaminhadas à futura penitenciária em Tubarão, no bairro Humaitá de Cima. “Na verdade, já atendemos estas regiões. Não posso afirmar nada o que vai ocorrer no atual imóvel. Mas posso ressaltar que necessitamos urgente do novo prédio”, afirma o diretor do Presídio Regional de Tubarão, Décio Paquelin.

116 homens ocupavam, até ontem à tarde, a ala da galeria, considerada a mais perigosa do atual prédio. São 78 presidiários no seguro (setor onde ficam os jurados de morte, estupradores e espancadores de crianças e mulheres e crimes do gênero). Quinze estão ‘guardados’ na triagem, uma cela com espaço para seis. Outros seis reclusos estão internados ou cumprem pena em regime domiciliar.

332 reclusos ocupam as celas e as alas provisórias da unidade carcerária tubaronense, que tem capacidade para 60 presos. Se os novos espaços estivessem prontos hoje, no bairro Bom Pastor, 287 homens seriam transferidos. Somando com o espaço destinado aos presidiários em regime aberto, 222 homens seriam levados ao local com capacidade para 248. Ainda há vagas!. Até quando? Não dá para responder.

O que dizem:

“Estou preocupado com a superlotação. Ainda bem que dez juízes farão um mutirão em agosto”. Décio Paquelin • Diretor do Presídio Regional de Tubarão.

“É certo que haverá uma penitenciária feminina em Tubarão. Isto mostra a
preocupação com a região”. Adércio Velter • Diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap).