Zahyra Mattar
Tubarão

Com a última rebelião, em fevereiro, quando mais de 90% do prédio foi ‘destruído’, dezenas de presos foram transferidos para Florianópolis. Há pouco tempo, eles retornaram e o presídio contabiliza 219 encarceirados. Dezenove acima do permitido pela liminar que obriga a diretoria da instituição a manter uma média de 200 encarceirados.

A conseqüência é que, há mais de um mês, mandados de prisão civis, como é o caso da falta de pagamento da pensão alimentícia, não são mais cumpridos. A menos que exista uma autorização prévia do juiz corregedor.

O promotor Marcelo Wegner, que confirma a informação, ingressou, há cerca de um mês, com um outro pedido para que, no caso específico da pensão alimentícia, o mandado seja cumprido e o devedor encaminhado para outra cadeia, como as Unidades Prisionais Avançadas (Upas) de Laguna ou Imbituba.

“O problema é que todas (as Upas) também estão lotadas. Mas é bom salientar que não há registro de criminosos soltos por falta de vagas. Os mandados de prisão por crimes são cumpridos. A única exceção é a pensão alimentícia”, lamenta o promotor.

De uma reunião entre o promotor e o juiz corregedor e o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Hudson Queiroz, ficou a promessa de novas transferências, para Florianópolis, para solucionar o problema da falta de vagas em Tubarão. Isto poderá ocorrer entre 30 e 60 dias.