Rafael Andrade
Tubarão

De um lado a vítima: um menino de 10 anos que era proibido até de ir ao banheiro ou à escola. Do outro a mãe, de 38, acusada de manter o filho trancafiado. No meio deles o irmão, de 14, que, segundo a Polícia Civil, cometeu vários atos infracionais contra o irmão mais novo, como abuso sexual por exemplo.

Os fatos ocorreram este ano em Tubarão e tiveram um desfecho agora. O irmão responderá a medidas socioeducativas e poderá até ser internado para reeducação.
A mãe foi indiciada pela prática de cárcere privado e tortura e poderá ficar até 13 anos reclusa em regime fechado. No entanto, ela responde o processo em liberdade, pelo menos até a data da audiência na unidade criminal do fórum, que deve ocorrer ainda este ano.

A delegada Vivian Garcia Selig comandou as investigações e apontou inúmeras irregularidades por parte da acusada. “Ela foi negligente com os crimes praticados pelo irmão adolescente e agiu totalmente ao contrário do papel de uma mãe, mantendo a criança trancada. Observei uma conduta criminal e, por isso, o indiciamento contra ela”, explica Vivian.

O inquérito levou cerca de 20 dias para ficar pronto. A vítima foi encaminhada para um lar provisório, junto a uma família acolhedora na cidade. O menino poderá ficar no local por até seis meses.

Tempo de cárcere?
Não se sabe ainda durante quanto tempo a vítima passou por essa situação. O crime foi descoberto no fim do mês passado e denunciado por uma conselheira tutelar de Tubarão.

Mãe de garota que vivia trancada
será interrogada novamente

Novos fatos cercam um outro caso de cárcere privado, que também é investigado pela Delegacia da Criança, do Adolescente e de Proteção à Mulher e ao Idoso de Tubarão. Uma jovem de 22 anos seria mantida presa na própria casa, no bairro Passagem, há quase quatro anos. O caso foi denunciado e divulgado com exclusividade pelo Notisul no último dia 28.

A vítima foi interrogada nesta semana. A delegada Vivian Garcia Selig comanda o inquérito e salienta que uma nova linha de investigação poderá ser trilhada. A mãe da jovem havia prestado depoimento no início deste mês. O interrogatório, contudo, foi cheio de contradições. Por conta disso, ela será novamente ouvida.

Segundo a delegada, a vítima apresenta um suposto desvio psicológico e declarou que ficava trancada em casa por vontade própria. “Ela apresenta um comportamento muito tímido e disse que não saía de casa por que não queria. Vamos tentar concluir este inquérito ainda este mês”, antecipa Vivian.

A mãe é investigada por negligência e poderá ser indiciada por cárcere privado – crime previsto na Lei Diferenciada 9.455/97. A pena, em caso de condenação é de dois a cinco anos.