Alice Goulart Estevão
Tubarão
É estimado que 13 mulheres são mortas ao dia no Brasil. Santa Catarina ocupa a quarta posição nacional onde ocorrem mais feminicídios. Esse tipo de crime é motivado pela vítima ser do gênero feminino.
De acordo com Vivian Garcia Selig, da Delegacia da Criança, do Adolescente, e de Proteção à Mulher e ao Idoso de Tubarão (Dpcapmi), os casos de feminicídio costumam vir com um histórico de violência doméstica. Neste ano não há casos no município.
Porém, existe um número significativo de registros que envolvem violência doméstica. “Mas, para a proporção de nossa população, entendemos estar controlado. Todo o problema ainda envolve a educação. É preciso educarmos nossos filhos para mudar esse cenário de violência contra a mulher”, alerta.
No ano passado, quatro mulheres foram assassinadas em Tubarão e duas em Laguna. A morte de Mariana Matei, 15 anos, no dia 30 de janeiro, é um dos casos que poderia ser considerado feminicídio. Ela foi encontrada morta por traumatismo craniano, no bairro Congonhas, na Cidade Azul, após ser atingida na cabeça por uma pedra. O principal suspeito é um jovem de 20 anos, que chegou a confessar o crime para a Polícia Civil.
Outro caso ocorreu no dia 6 de agosto, no bairro Vila Vitória, na Cidade Juliana. Fernanda Nunes Vieira, 31 anos, foi baleada no rosto pelo marido, Marco Antônio Pereira de Oliveira, que em seguida se suicidou.
Conforme o Ipea, aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Ao contrário, quantos ao homens, essa taxa é próxima a 6%. Segundo a delegada, a violência doméstica é um problema de educação e de exercício da cidadania. “Tanto de homens, como de mulheres. Todos nós somos responsáveis pela sociedade em que vivemos. Não podemos nos acovardar”, defende.
A pena pelo feminicídio
A pena prevista para esse tipo de homicídio é quase o dobro de um simples: 12 a 30 anos. Essa diferença é devido ao feminicídio ser considerado um crime qualificado e também hediondo. A taxa de homicídio entre as mulheres teve um aumento de 38% em Santa Catarina, segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Protocolo de atendimento
A Dpcapmi de Tubarão possui um protocolo de atendimento de vítimas de violência doméstica. “No momento do registro da ocorrência, a mulher é orientada sobre seus direitos e já sai intimada para a oitiva, juntada de provas e com a guia para a realização do exame de corpo de delito”, explica Vivian. Se for dada continuidade, a vítima também passa por atendimento psicológico e é encaminhada à rede de assistência social do município.
Lei Maria de Penha
A Lei Maria da Penha, em 2006, foi um dos passos que abriu as portas para que esse crime fosse agravado. A partir de então é possível que os acusados sejam presos em flagrante. Apesar do seu efeito positivo, a sua operacionalização é um problema, pois a justiça pode demorar a ter efeito. Para a delegada, uma possibilidade importante seria a aprovação de uma proposta de lei que tramita no Congresso atualmente. “Ela permite ao delegado aplicar provisoriamente medidas de proteção à vítima, até que ocorra a decisão judicial”, conta.
Casos serão investigados
A Coordenadoria Estadual da Mulher de Santa Catarina participou na última sexta-feira do lançamento do projeto das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. O evento ocorreu em Brasília, na sede da entidade da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).
O que é o feminicídio
Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. O feminicídio se configura quando são comprovadas as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.
