#Pracegover Foto: Na imagem há uma mulher de costas e com esta parte do corpu nu com a frase: 'Não é culpa minha'

Tubarão

Uma reunião entre amigos ou colegas; qualquer cômodo em uma residência; a cama dividida com o namorado, noivo ou esposo; no trabalho; na saída de uma igreja ou ainda em uma simples parada de ônibus. Qualquer mulher pode ser vítima de um estupro. Qualquer cenário pode tornar-se o pesadelo de uma mulher, seja ela criança, jovem ou adulta.

Há cerca de duas semanas, um crime de estupro de vulnerável (de uma criança de 10 anos), recolocou esse tipo de violência na pauta dos meios de comunicação. O assunto voltou com força nas redes sociais e também fora delas.

Na região esse crime foi registrado 18 vezes apenas neste ano. “Em 2019, foram 19 registros, no ano passado houve o registro de 26 casos e em 2020, são 18 casos. Ocorreu um decréscimo de quase 30% nos casos de crimes contra a dignidade sexual. Os números nos três anos são referentes de janeiro a 28 de agosto. A cidade com maior número de registros é Tubarão seguida por Braço do Norte”, conta a delegada Regional de Tubarão, Vivian Garcia Selig.

O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro do ano passado, registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007.

Conforme a estatística, apurada em microdados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário.

A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. De cada dez estupros, oito ocorrem contra meninas e mulheres e dois contra meninos e homens. A maioria das mulheres violadas (50,9%) são negras. “O crime que constantemente é registrado, ainda é de estupro de vulnerável, que é aquele contra a dignidade sexual, em que a vítima é menor de 14 anos”, enfatiza a delegada Regional.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 527 mil pessoas sofrem algum tipo de violência sexual por ano no Brasil. A projeção foi feita em 2013 e tem como base dados do Ministério da Saúde, que fez o levantamento de vítimas em hospitais e postos de saúde da rede pública.

Em sua maioria, os casos de violência são praticados por homens considerados pessoas comuns pela sociedade brasileira e, em muitas situações, os abusadores são parentes ou amigos próximos da vítima. Um levantamento realizado pelo Ipea aponta que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima

O que caracteriza o estupro é ausência de consentimento. O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A lei brasileira de 2009 considera estupro qualquer ato libidinoso contra a vontade da vítima ou contra alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência. Não importam as circunstâncias, se foi contra a vontade própria da pessoa ou ela está desacordada é crime. Anteriormente, o ato só era caracterizado quando havia conjunção carnal com violência ou grave ameaça.

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