Rafael Andrade
Tubarão

O processo que envolve o ex-chefe de segurança do Presídio Regional de Tubarão, Carlos Augusto Macedo Mota, foi homologado esta semana na secretaria estadual de segurança pública. Os corregedores da secretaria de justiça e cidadania trabalharam na ação durante 60 dias, e concluíram que Carlos Augusto deverá ser indiciado pela conduta de tortura e mau uso da profissão.

O agente penitenciário está afastado do cargo desde 1º de junho, quando ocorreram as agressões. Ele foi filmado com uma ‘caneta espiã’ por outro agente, quando espancava dois presos que chegavam de uma transferência da Penitenciária Sul, de Criciúma.

O caso repercutiu em âmbito nacional. A sindicância, coordenada pelo corregedor Cleto Navagio de Oliveira, ainda aponta que o acusado teria agredido mais presidiários durante a transferência. “Agora, o caso será analisado na corregedoria geral de segurança pública. As provas são contundentes e apontam irregularidades por parte do agente Carlos. Ele terá o direito de defesa, obviamente. Acredito que fizemos um trabalho imparcial. Somente levantamos os fatos das irregularidades”, destaca Cleto.

O agente que filmou as agressões também será indiciado por tortura e negligência, já que não teria impedido os espancamentos. Uma cópia do relatório final desta sindicância e do inquérito policial coordenado pelo delegado Bruno Ricardo Vaz Marinho, também foi encaminhado ao Ministério Público (MP) de Tubarão, que se manifestará ainda este mês.

Sindicância ‘da praia’ será concluída em seis dias

Outro processo que investiga a conduta de dois agentes penitenciários e do ex-diretor do Presídio Regional de Tubarão, Fabrício Buss, deverá, finalmente, ser concluído. “Em seis dias vamos encaminhar o relatório à secretaria estadual de segurança pública. Não podemos adiantar o teor das decisões agora. Está em fase de acabamento”, resume o corregedor Cleto Navagio de Oliveira.
O trio é acusado de utilizar uma viatura do presídio para fins desnecessários, em dezembro do ano passado, na praia do Rosa, em Imbituba.