Maycon Vianna
Tubarão
Um assassinato. Uma sentença. Um pedido de justiça. Um júri popular formado por cinco pessoas definirão o destino de Orlando João Rigo, acusado de homicídio doloso (com a intenção de matar). O crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2000, no pátio da Sorgitu, no bairro Vila Esperança. Ele foi preso em flagrante após a morte de Luciano de Souza Mendes (veja o retrospecto do crime no quadro abaixo).
Hoje, a partir das 9 horas, com previsão de término por volta das 18 horas, ocorre o julgamento. A esposa da vítima, que está fora do país, pede justiça.
“Sei que me encontro muito distante (ela mora nos Estados Unidos, onde foi em busca de melhores condições de vida), mas, mesmo não morando em minha cidade, ainda sofro com a perda de meu companheiro, e meu filho chora e sente muito por não ter o seu ‘paizinho’ junto a ele. Particularmente, espero que a justiça seja feita”, diz a esposa da vítima, Rachel Fernandes Martins.
Ele ainda espera que os jurados não deixem passar impune este caso. O filho do casal, Lucas Martins Mendes, hoje está com apenas 9 anos, e perdeu o seu pai ainda muito pequeno, com apenas um ano e seis meses. “Gostaria de um dia poder dizer ao meu filho que, além de Deus, a comunidade tubaronense também sabe fazer o julgamento”, desabafa.
O juiz substituto da primeira vara criminal da comarca de Tubarão que analisará o caso no fórum será Lírio Hoffmann Júnior.
Júri popular decidirá o destino de Orlando
Como o próprio nome diz, o júri é formado por representantes do povo, ou seja, pessoas que foram escolhidas aleatoriamente e que podem ter as mais variadas profissões, contanto que tenham 18 anos ou mais. Segundo o advogado Sergey Cobra Arbex, especialista em direito criminal em Santa Catarina, o júri popular julga crimes contra a vida, como assassinato e infanticídio.
De início, geralmente, são selecionados 25 jurados, mas isso depende de cada caso. Normalmente, são sorteados apenas cinco, que formarão o chamado júri popular. Durante o julgamento, os membros do júri ouvem a defesa, a acusação e as testemunhas. Eles podem fazer perguntas ou até pedir para rever as provas.
Ao fim do julgamento, o juiz pergunta aos jurados se todos entenderam tudo. “Um jurado não pode ficar com dúvidas”, diz Sergey.
Depois, os cinco devem responder aos questionamentos do juiz, que geralmente dizem respeito ao acontecimento ou não do crime, à identificação do autor e se o réu é culpado ou não, entre outras perguntas.
Do início ao fim do processo, os membros do júri permanecem incomunicáveis e só são liberados após o veredicto do juiz e o fim do julgamento.
Como foi o crime…
O crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2000, durante baile na Sociedade Recreativa e Ginástica Tubarão (Sorgitu). Orlando João Rigo pretendia ir embora quando encontrou o seu carro trancado por outro veículo, no estacionamento. Ele chegou a chamar pelo proprietário do carro que impedia a saída pelo sistema de som da casa. Como não obteve resposta, o réu e mais alguns amigos quebraram o vidro do veículo e o empurraram para abrir passagem.
Foi quando Luciano Mendes, dono do veículo removido, apareceu com amigos. Iniciou uma discussão. No meio do bate-boca, Rigo sacou um revólver calibre 22 e disparou contra Mendes, que teve o pulmão perfurado pela bala e não resistiu ao ferimento. Após o crime, Rigo chegou a ficar 122 dias preso, mas foi solto porque o flagrante foi lavrado irregularmente.
Na época, a defesa alegou legítima defesa, já que a vítima tinha uma faca no banco do seu carro. A tese, porém, não foi aceita pelo júri. O réu recebeu duas sentenças em um primeiro julgamento: uma de um ano de prisão, pelo homicídio, e outra de um ano e dois meses, por porte ilegal de arma. A promotoria recorreu e o júri será realizado hoje.
