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Rafael Andrade

Então o erro é da União

Publicado em 25/03/2019 00h10

“Foram analisados 204 princípios ativos de agrotóxicos. As operadoras do sistema de água pesquisam somente 27 substâncias, conforme o parâmetro indicado pelo Ministério da Saúde”. Este é um dos principais trechos do estudo contratado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que precisa ser destrinchado. Na última semana, o Grupo NSC trouxe uma reportagem que chamou muito a atenção dos catarinenses. A jornalista Dagmara Spautz conseguiu veicular sua matéria, muito bem produzida, justamente no Dia Mundial da Água. A notícia indica resquícios de agrotóxicos no líquido que chega às torneiras de 22 municípios catarinenses.

Claro que é preciso ponderar algumas situações, tanto na reportagem quanto na análise. Primeiro, seria interessante procurar, antes de veicular o material, as concessionárias responsáveis pelo tratamento e distribuição, e, acima de tudo, entender o porquê do Ministério da Saúde adotar o parâmetro de apenas 27 substâncias, enquanto este estudo feito pela pesquisadora e engenheira química Sonia Corina Hess, pós-doutora em Química e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), avaliou 204 princípios ativos de agrotóxicos. Quer dizer que o controle exigido é falho.

Não há como negar ou criticar uma avaliação tão ampla como esta, feita na principal universidade do Estado, por uma das principais especialistas da área, e que resultará em possíveis ações civis, por meio do MPSC, contra as empresas responsáveis, Samaes, Casan, entre outras. É louvável o trabalho feito pela promotora responsável, Greicia Malheiros da Rosa Souza. Ela aponta que o resultado das análises indicam a necessidade de ampliação do monitoramento e a realização de pesquisa para identificação da origem de contaminação e adoção de medidas corretivas para diminuir os riscos ao cidadão.

As amostras foram coletadas entre março e novembro de 2018, período de safras e cultivos, pelo Programa da Qualidade da Água Tratada, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). O monitoramento é realizado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Algumas das concessionárias responsáveis emitiram notas, além do Sindicato das Empresas Operadoras e Concessionárias de Saneamento de Santa Catarina (Sindesc). O sindicato usa uma afirmação que não aceita as imposições da reportagem da colega Dagmara. Parte da nota deles indica: “O Sindesc lamenta pelo conteúdo divulgado e acredita que falta contexto e, que em breve o próprio Ministério Público deve esclarecer. A notícia gerou preocupações desnecessárias, que não condizem com a qualidade da água disponível em todo o Estado. O Sindesc ressalta que as Operadoras e Concessionárias de Santa Catarina cumprem integralmente a atual legislação brasileira e que não há risco para a comunidade catarinense”. Discordo com a entidade, que culpa a imprensa e a jornalista por divulgar fatos, documentados, com apoio do MP, e ainda diz que a própria promotoria irá esclarecer.

Para finalizar, pois acho que esta já é a nota de abertura mais longa que já escrevi na coluna, vejo sim a necessidade de estudar a qualidade da água potável que consumimos. Se há resquícios de agrotóxicos, então é preciso estender a lista de substâncias, cobradas pelo Ministério da Saúde. Também cabe uma nova lei, que precisa ser debatida em regime de urgência na Alesc, para que haja maior controle no uso de pesticidas na agricultura catarinense. Se contaminam nossos campos na busca por um fruto perfeito, um legume sem falhas, enfim e resumindo, maquiando o nosso alimento, no mínimo precisam pensar no perigo que esses venenos provocam no lençol freático. Não me espanto mais com o surgimento de tantas doenças.

O alerta precisa ser contínuo, como a fiscalização também.

De quem é a opinião

"Nosso Centro de Inovação poderá contar com um grande parceiro”

A avaliação é do prefeito Joares Ponticelli, que está em Israel com uma comitiva de Tubarão que busca novidades no desenvolvido país do Oriente Médio. O gestor público citou alguns projetos que teve contato por lá e que podem muito bem ser colocados em prática por aqui. Esperamos que esses projetos sejam logo colocados em prática.


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