Prefeituras podem agilizar emissões

Eduardo Zabot
Tubarão

A área de atuação e a demanda de trabalho da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Tubarão é grande. São 19 municípios atendidos. Por isso, o início da elaboração de licenças ambientais pelos municípios é um grande avanço. “Existem muitos processos e a licença feita pelos municípios vai desafogar a Fatma e, principalmente, facilitar para as empresas”, avalia o gerente da Fatma, Rui Bonelli Bitencourt.

Na região, o município de Laguna iniciou estes trabalhos em 2007. Hoje, mais de dez profissionais trabalham no setor. Segundo a engenheira ambiental Inácia da Rosa Machado, existe um prazo regimental de um mês para a licença ser liberada. “É claro que cada caso é um caso, nós pedimos um prazo de 30 dias, mas, na maioria das vezes, são emitidas antes”, relata.

Outros municípios, como Tubarão, Jaguaruna e Braço do Norte, estão em fase de preparação para começar a realizar estas emissões. Em Tubarão o presidente da Fundação do Meio Ambiente, Guilherme Nunes Bressan, revela que a organização do setor já é feita, assim como a disponibilidade do sistema que vai emitir as licenças. “Nós já fomos na Fatma e recebemos várias informações de como obter o sistema deles para liberar as licenças. Em breve, vamos comprar os equipamentos e estamos com um equipe formada”, adianta.

Assim que forem instalados os equipamentos com o sistema, os profissionais receberam uma capacitação para poder efetuar o trabalho. A expectativa é que até a metade deste ano as licenças ambientais possam ser emitidas pela prefeitura de Tubarão.