Ministro diz que governo usará ‘poder de polícia’ para garantir desconto do diesel

Brasília (DF)

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, afirmou que o governo federal utilizará todo o poder de polícia que detém para garantir que o óleo diesel tenha desconto de R$ 0,46 nos postos..

A declaração foi dada em entrevista nesta segunda-feira (4), após a reunião do Grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento. Segundo Etchegoyen, o foco do governo, a partir de agora, será a fiscalização para garantir a implementação das medidas acordadas com a categoria, como o desconto no preço do óleo diesel.

O ministro disse que a BR Distribuidora adotou a redução do preço em todo o seu estoque de combustíveis, “independentemente de quanto tenha custado”, mas o Palácio do Planalto anunciou fiscalização para coibir a cobrança de preços abusivos nas bombas porque desconto pode não ter chegado a alguns pontos de venda.

“Sobre os R$ 0,46, a BR Distribuidora se antecipou e fez um desconto de todo o seu estoque, independentemente de quanto ele tenha custado. E o governo federal, neste momento, está se reajustando para a fiscalização disso. Todo o poder de polícia será posto em um esforço de garantir a redução”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo federal não tem mais o que fazer para garantir a adoção do preço reduzido, pois a situação já foi repassada para as distribuidoras de combustíveis.

“O gás está normalizado em todo o país nas distribuidoras. Ainda é possível que existam pontos em que [ele] não chegou à revenda, onde as pessoas compram. Mas está normalizado. Não há mais o que fazer. A partir de agora, é a normalização no ponto de venda”, completou.

Sérgio Etchegoyen confirmou que o governo não vai prorrogar o emprego das Forças Armadas, que atuaram para liberar estradas durante a paralisação dos caminhoneiros, no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Em declaração na última quinta-feira (31), o presidente Michel Temer atribuiu o fim da greve ao diálogo. Em acordo com representantes dos caminhoneiros, o governo atendeu às reivindicações da categoria. Uma das medidas foi a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel pelo prazo de 60 dias. Na sexta-feira (1º), o governo publicou portaria que trata da fiscalização para garantir que os postos de combustíveis repassem aos consumidores o desconto no preço do diesel.

Participaram também da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, o ministro substituto da Justiça, Claudemir Brito, e o almirante de esquadra Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas.