Discutir as perspectivas e consequências do novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde no âmbito do SUS. Este é o objetivo de uma audiência pública que a Comissão de Saúde promove na manhã desta terça-feira (3), às 9h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa.

O novo modelo consta da Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e foi aprovado no dia 31 de outubro do último ano, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne além da Pasta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Conforme a portaria, a partir deste ano o repasse de recursos aos municípios passa a considerar o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades, a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis.

O proponente do debate é o deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Serviço:

O quê: audiência pública para debater o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde;

Onde: no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa;

Quando: dia terça-feira, dia 3, às 9h.

Proponente: deputado Neodi Saretta (PT), por meio da Comissão de Saúde.