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Política

Vereador Douglas Antunes pode ser expulso do MDB na próxima semana

O parlamentar está envolvido em denúncias de ex-alunos de um grupo educacional o qual dirigia na Cidade Azul

Publicado em 07/09/2019 15h46

Vereador Douglas Antunes pode ser expulso do MDB na próxima semana

Tubarão


O episódio DMA, que envolve o vereador Douglas Antunes, em Tubarão, terá novos capítulos na próxima semana. Na segunda-feira (9), a Executiva Municipal do MDB, de acordo com o que estabelece as normas estatutárias, estará enviando à Câmara a nomeação do vereador Evaldo Gonçalves de Campos para a liderança da bancada do partido.


Na quarta-feira (11), haverá reunião da Executiva Municipal, onde será discutida e apreciada para posterior encaminhamento à Comissão de Ética, a Representação contra Douglas em razão de vários fatos desabonadores de conduta amplamente divulgados pela imprensa local e estadual, bem como, outras condutas internas, a pedido de lideranças e filiados.


Em nota, o diretório tubaronense da sigla destaca: "O MDB de Tubarão se encontra cada vez mais forte e unido, focado em seu projeto municipal para 2020, sempre ao lado do povo e defendendo a honestidade e transparência". O partido deverá ter como cabeça de chapa o médico Cristiano Alexandre Ferreira como seu candidato à prefeitura de Tubarão no próximo pleito..


Conforme o advogado Bruno Damiani Vechi, que defende uma comitiva de ex-alunas do Grupo Educacional DMA, empresa que já pertenceu a Douglas e agora é de familiares, as estudantes são vítimas de crime contra as relações de consumo, e, possivelmente, de estelionato encoberto com a falsificação de documentos, uma vez que pagaram e estudaram, mas receberam documentos de conclusão falsos, sem qualquer validade. “Os responsáveis pelo polo de ensino do Grupo DMA, receberam vantagem em dinheiro indevida, após ludibriar inúmeros alunos a cursar graduação, sem que o polo tivesse autorização junto ao Ministério da Educação, requisito esse necessário para a validação dos cursos e diplomas”, observa.


Ele enfatiza ainda que a faculdade sede, o polo de apoio presencial, obrigatoriamente, por expressa disposição legal, necessita de autorização e reconhecimento do Ministério da Educação, nos exatos moldes do que determina o art. 10, caput e §4º, do Decreto Federal n. 5.733/2006, o que jamais foi obtido pelo DMA. “Logo, sem a autorização para funcionamento e/ou o reconhecimento do polo de ensino a distância, a emissão de qualquer diploma, em razão de graduação cursada naquele local, reputa-se ilegal e faz com que o referido documento não possua chancela e tampouco validade nacional, aspecto este que traz prejuízos de ordem material e moral ao lesado”, pontua.


O profissional conta, ainda, que existem vários procedimentos investigatórios instaurados pelas autoridades policiais, com o intuito de apurar eventual conduta criminosa dos responsáveis, podendo ser citados, por meio de consulta pública realizada no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Além disso, alguns inquéritos policiais, em trâmite na justiça estadual de Santa Catarina, em que o grupo DMA aparece na qualidade de investigado, além de outras ações cíveis em diversas comarcas.


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