Edinho Bez voltaria à Câmara, mas STF manteve mandato de João Rodrigues

Edinho Bez é pré-candidato a deputado federal  -  Foto: Jailson Vieira/Notisul
Edinho Bez é pré-candidato a deputado federal - Foto: Jailson Vieira/Notisul

Brasilia (DF)

O Sul de Santa Catarina voltaria a contar com quatro deputados federais. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara decidiu cancelar todos os benefícios do mandato de João Rodrigues (PSD) e convocar o suplente Edson Bez de Oliveira, o Edinho Bez (MDB). Edinho iria compor a bancada dos deputados do Sul de Santa Catarina ao lado de Jorge Boeira (PP), Geovania de Sá (PSDB) e Ronaldo Benedet (MDB). “É um espaço importantíssimo para o Sul do Estado e para as bandeiras levantadas pela região”, avalia. No entanto, ontem, no meio da noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, autorizou a retomada do mandato de João Rodrigues na Câmara dos Deputados.

Barroso atendeu ao pedido da defesa do parlamentar, que contestou o fato de Rodrigues estar em regime fechado, quando o cumprimento da pena deveria ser no regime semiaberto. Na decisão, o ministro deferiu a liminar para que o deputado seja posto em uma unidade compatível com o regime fixado, ou seja, o semiaberto, ou em uma unidade onde possa usufruir dos benefícios do regime a qual foi condenado, a critério do Juízo da Execução.

Também já está autorizado desde já, a exercer as atividades parlamentares, o que deve ocorrer na próxima segunda ou terça-feira. É provável que Rodrigues possa ficar em seu apartamento funcional, já que em princípio, não há em Brasília um local adequado para o cumprimento de sua pena.

Nesta quarta, a Mesa Diretora da Câmara convocou o primeiro suplente, Edinho Bez, para que a partir de amanhã assumisse o mandato no lugar de Rodrigues, que estaria extrapolando os 120 dias regimentais para o afastamento. Também foi retirado o apartamento funcional, e cortado o salário e a cota de gabinete. Com a decisão de Barroso, João Rodrigues terá o vencimento e os benefícios de volta.

Edinho é um dos mais experientes da Casa e assumiu como deputado federal pela primeira vez em 1995. Na eleição de 2014, obteve 102.633 votos, mas ficou como suplente, porém assumiu por algumas vezes o cargo. Atualmente possuía cargo no Ministério da Justiça. O parlamentar é pré-candidato a deputado federal na eleição de outubro deste ano.