Em 103 páginas, o juiz da segunda vara criminal de Joinville, Gustavo Henrique Aracheski, fundamentou suas últimas considerações e proferiu a sentença de um processo que investigou crimes de corrupção envolvendo um vereador de Joinville, órgãos da prefeitura de Joinville, e um grupo de empresários.
Na sentença o magistrado condena João Carlos Gonçalves, ex-legislador em Joinville pelo MDB, a seis anos, nove meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Como a pena é inferior a oito anos de reclusão, o réu, após o trânsito em julgado ou confirmada a condenação em segunda instância, iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.
A sentença foi promulgada na última sexta-feira (1º). Nela, Aracheski também condenou os empresários Fábio Henrique Dulizia e Maurício Pirchio há dois anos de prisão, pelo crime de tráfico de influência, neste caso, como a pena é inferior há quatro anos, o cumprimento, após transito e julgado ou confirmação em segunda instância, se dá no regime aberto.
Os outros investigados de participarem do esquema, Daniel Lucas Grah e Jucélio Francisco Gabriel foram absolvidos. Os investigados poderão recorrer das decisões em liberdade.
Advogado de João Carlos irá recorrer
No início da tarde desta segunda-feira (4), o advogado de defesa de João Carlos Gonçalves, Aldano José Vieira Neto, informou que irá recorrer da decisão. Ainda na tarde desta segunda, ele iria se reunir com João Carlos Gonçalves para definir as linhas que irão seguir, na segunda instância.
“Eu e meu cliente consideramos que no processo não há elementos que fundamentem que meu cliente tenha cometido crime de tráfico de influência. Por isso, continuamos com a tese de negação de autoria de crime. Vamos recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para rever a sentença”, declarou Aldano Neto.
Ele ficou de confirmar se João Carlos atenderia ao pedido da reportagem para conversar sobre o caso, mas até às 16h30 ainda não tinha esta resposta. Os defensores dos outros réus não foram localizados para falar sobre a sentença.
Relembre o caso
João Carlos Gonçalves foi detido 8 de novembro de 2016, durante um desdobramento da Operação Blackmail articulada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). Os agentes investigavam crimes de corrupção envolvendo funcionários da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville.
Ligações telefônicas interceptadas pela polícia e MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), com autorização da Justiça, flagraram o então vereador de Joinville, João Carlos Gonçalves, em conversas ‘estranhas’ com um dos investigados. E então, ele também passou a ser monitorado pelos policiais.
Foi ai que os investidores descobriram, segundo o processo, que o vereador agia era o intermediador de duas empresas que queriam participar de licitações em Joinville. A denúncia assinada pelos promotores do MPSC, Marcelo Mengarda, e Assis Marciel Kretzer, detalhou que escutas telefônicas e depoimentos de testemunhas que comprovariam que o vereador João Carlos Gonçalves teria recebido quantias financeiras de empresários para intermediar em prol deles junto a administração pública.
“No período compreendido entre os anos de 2015 e 2016 […] João Carlos Gonçalves, na condição de Vereador do município de Joinville, solicitou e obteve dos denunciados Fábio Henrique Dulizia e Paula Fabiana Dulizia, para si, diversos tipos de vantagens indevidas […] até o momento estimadas em, aproximadamente, R$ 20 mil, visando a liberação administrativa de dois galpões industriais edificados no Km 23, às margens da BR 101, em Joinville, pela empresa Santa Paula Administradora de Imóveis LTDA”, diz o processo.
João Carlos chegou a ficar 15 dias preso, na Penitenciária Industrial de Joinville e teve a cabeça raspada.
A outra fase da Operação Blackmail que de fato investigava crimes envolvendo pessoas ligadas à Secretaria de Meio Ambiente já foi julgado.
