O secretário de educação da prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino, 40 anos, enxerga a profissão de professor como uma experiência singular. Hoje, trabalha na orientação acadêmica dentro do curso de letras na Unisul, onde também foi coordenador. Segundo ele, esta experiência o capacitou na gestão. Felipe começou cedo na política, aos 20 anos. Passou por vários cargos em secretarias. No governo do prefeito Manoel Bertoncini, foi assessor para assuntos institucionais.
Karen Novochadlo
Tubarão
Notisul – Você assumiu a secretaria de educação da prefeitura em abril. Logo em seguida, começou a greve dos professores. Como foi enfrentar essa questão?
Felipe – Nós sempre contestamos a greve e a achamos injusta. A administração de Tubarão já cumpria com o piso, interpretando a liminar de 2008, que o prefeito Manoel Bertoncini acatou no primeiro dia governo em 2009. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como deveria ser assimilado o salário base e não permitiu que fosse daquela forma que era praticada. Mas o acórdão ainda não foi publicado. Então, não está regulamentado o que foi votado. A greve foi precipitada e injusta. Mas lidamos com o movimento com muita transparência e honestidade, um mérito da equipe da secretaria. Buscamos entender os números, e apresentar o nosso limite e capacidade de investimentos. Isto gerou uma proposta onde vislumbramos uma economicidade possível e que viria auxiliar o cumprimento de uma proposta aceitável pela classe e assimilável pelo governo. As medidas gerariam uma economicidade inicial de R$ 2 milhões por ano.
Notisul – Antes de iniciar a greve, uma comissão tinha sido formada com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão (Sintermut) para discutir os salários. Por que não deu certo?
Felipe – Eu vejo que o Sintermut não acreditou nos secretários de educação e de gestão (Estêner Soratto da Silva Júnior). O Sintermut participou de algumas reuniões e retirou-se. Nesse momento, colocava-se na mesa o que foi praticamente aprovado agora nas assembleias. O que nos leva a entender é que eles queriam aproveitar o mote.
Notisul – Quando o projeto de lei com a proposta dos salários dos professores irá para a câmara de vereadores?
Felipe – A comissão reúne-se na terça-feira para encaminhar a redação final do projeto.
Notisul – Vocês já colocaram em prática algumas medidas que vão gerar economia. Afetarão de alguma forma a educação e as escolas?
Felipe – Nós apostamos e queremos crer que não vão afetar a qualidade ou quebrar uma sistemática de ensino. A coordenação pedagógica da secretaria acompanhará estes desdobramentos.
Notisul – Houve uma redução no quadro de pessoal da secretaria…
Felipe – Os professores que estavam à disposição de outros setores retornam para as salas de aula. Também diminuímos o número de pessoas que trabalham na parte administrativa, operacional e pedagógica da secretaria. Em terceiro, os professores que estavam à disposição de bibliotecas foram chamados. Nós estamos fazendo uma análise criteriosa da remuneração nas folhas de pagamento. De cada servidor, para ver se está tudo ok. Se não temos problema de digitação ou de lançamento indevido. Nestas medidas, também está a diminuição da manutenção. Nós adotamos algumas medidas no transporte escolar, quanto a manutenção e abastecimento de veículos.
Notisul – Ficou definido nestas medidas de economia que salas de aulas com poucos alunos seriam agrupadas. Já iniciou?
Felipe – Já tínhamos um levantamento. Agora, começamos o encaminhamento em cada unidade escolar. Iniciaremos no próximo mês.
Notisul – O que acontecerá com estes professores, quando as salas foram unidas?
Felipe – Se o professor for ACT será desligado, se for um professor efetivo será uma outra situação.
Notisul – Já ficou claro, durante o movimento, que o número de professores ACTs será reduzido.
Felipe – Se nós colocássemos os 32 professores que estavam afastados em sala de aula, deixaríamos de contratar 45 ACTs. Agora, por que 45? Alguns destes 32 são contratados para 40 horas. Para substituí-los, temos dois para 20 horas. Esse é o grande problema que temos na secretaria. Temos 718 professores para 5,5 mil alunos. Só que destes, 328 são ACTs distribuídos por dez, 20, 30 e 40 horas. Se eu tivesse todos eles por 40 horas, nós teríamos 150 professores ACTs. E se você perguntar se contratar um de 40 e um de 20 é gasta a mesma coisa, responderei que não. Dois de 20 gastam mais porque são mais auxílios alimentação, benefícios na progressão na carreira, além de outros custos adicionais. Para o próximo edital de ACTs, observaremos essa questão: se pretendemos ter um professor com a carga mínima ou a máxima. O edital será lançado em outubro, com divulgação em dezembro. Teremos uma organização e planejamento melhor para não termos o mesmo problema deste ano.
Notisul – Também é previsto que algumas escolas serão nucleadas…
Felipe – Dentro da nossa política de economicidade, nós temos escolas com baixa demanda; Leopoldo Marquides Corrêa, na Linha Mesquita, Professora Cristina Ávila Wendhausen, em Anita Garibaldi, Maria da Silva Corrêa, no Caruru, Sombrio, no Sombrio e Santa Terezinha, no Cruzeiro. São escolas organizadíssimas e bem estruturadas, só que de baixa demanda. A comunidade está com baixa demanda para esta faixa etária da educação. Nós temos que repensar isso e já para o próximo ano.
Notisul – O senhor reuniu-se esta semana com o secretário de desenvolvimento regional Haroldo de Oliveira Silva (PSDB), o Dura, para discutir a municipalização da educação. Como isso vai funcionar?
Felipe – O Dura nos apresentou uma proposta inicial, que é a municipalização de 10 a 13 escolas que tem apenas o ensino fundamental. Nós temos, primeiro, que avaliar a lei de responsabilidade fiscal, a nossa capacidade de investimento com recursos próprios, assimilação dos prédios. E também como ficarão os funcionários e professores, e como poderemos distribuí-los. Não podemos cometer erros que afetarão economicamente a administração. Decidindo agora, já municipalizamos a partir do próximo ano. Nós iremos avaliar como nos inserimos neste processo. Precisaríamos pontuar as unidades que são do estado, para unificar a oferta do serviço. Nós temos bairros onde temos há a oferta de uma escola estadual e uma municipal. Elas são concorrentes. Neste ponto, eu vejo com bons olhos a municipalização. Nós estamos uniformizando didaticamente e pedagogicamente o ensino fundamental. Hoje, o estado tem um ritmo, uma postura a seguir. O município tem as suas particularidades curriculares.
Notisul: Entre as suas bandeiras, está a implantação do ensino integral…
Felipe: Agora que passou esta turbulência a qual fomos surpreendidos, iniciaremos novamente este mês a discussão. Esta é uma das minhas bandeiras iniciais. Você pode pesquisar que minhas bandeiras eram o plano de carreira do magistério, rever a proposta curricular do município, ter até dezembro o nosso plano municipal de ensino. Este plano organizará todo o sistema educacional do município de Tubarão. Ele organizará todas as escolas municipais, estaduais, particulares e as particulares. Também é uma proposta que é para onde queremos caminhar. Isto será protocolado no Ministério da Educação (MEC) até o fim do ano. Nós temos um sonho de ter uma educação integrada. Onde construiremos uma proposta curricular que garantirá o currículo mínimo garantido pelo MEC de ensino fundamental e estaremos trabalhando uma educação complementar para o nosso alunos e família.
Felipe por Felipe
Deus: Orientação de vida.
Família: Essência do homem.
Trabalho: Dignidade.
Passado: Experiência.
Presente: Vivência.
Futuro: Conquista.
Em Tubarão, a greve começou pela reivindicação do piso. Diziam que não pagávamos piso, mas pagávamos conforme a lei de 2008. Quando o governo afirmou que adequaria o piso, passaram a reivindicar o plano de carreira do magistério. Quando começou a desenhar o plano de carreira e entrar num consenso, se passou a ideia de correção. O movimento foi se perdendo ao longo dos 30 dias, mas conseguimos um bom encaminhamento de forma positiva.
