Petrobras com lucro! Dividendos para os acionistas!

Thomas Lanz
fundador da Thomas Lanz Consultores Associados, empresa especializada em governança corporativa, gestão de empresas médias e grandes no Brasil

Finalmente a Petrobras vem divulgando notícias mais alentadoras. A última se refere ao aumento de 56% do lucro, que chega a R$ 6,7 bilhões. Não é por acaso que estes números são alcançados. O saneamento e a melhor gestão da empresa, a condução ética da administração e do ponto de vista econômico, a alta internacional de petróleo favorecendo os seus preços de exportação e a elevação dos preços de combustíveis em 40% geraram este bom resultado. Os acionistas da Petrobras com certeza ficarão muito felizes com a distribuição de dividendos que há pelo menos três anos não recebiam. A repartição do lucro será feita segundo a cartilha das normas legais e políticas internas da empresa. O Conselho de Administração terá que se debruçar sobre o assunto em sua próxima reunião.

Agora vamos visitar o universo das empresas familiares, em geral de capital fechado, que igualmente geram resultados em bons anos. O que fazer com o lucro? Que destino dar a estes recursos?

Tenho assistido a muitas discussões a respeito em reuniões de Conselho e observado que, em geral, nas Empresas Familiares este assunto ainda está muito mal resolvido. Aumenta a pressão dos sócios que não trabalham na empresa por uma farta distribuição. Para estes, a empresa sempre está bem e tem sobra de recursos. Para aqueles que estão intimamente envolvidos com a gestão, a questão se coloca em sentido oposto. Querem distribuir o menos possível para poder investir mais na própria empresa.  Neste cenário está armado o contraditório.

Muitos gestores que também são sócios da empresa acham que merecem receber um quinhão maior da distribuição do lucro, pois foram corresponsáveis pela sua geração. Estes fazem uma grande confusão entre o que vem a ser remuneração do trabalho e remuneração do capital. Principalmente os jovens herdeiros não se conformam em ganhar o mesmo que seus irmãos ou primos que estão fora do negócio, quando o assunto é a distribuição dos lucros. Todos são igualmente sócios da empresa.

Uma praxe muito difundida em nível nacional são as famosas retiradas.  Muitos sócios recebem mensalmente uma “mesada” a título de retirada. Em resposta às minhas perguntas sobre esta prática recebo informações que vão de um silêncio total a uma vaga explanação sobre distribuição antecipada de lucros.

A retirada é feita independentemente de a empresa ter gerado lucro ou não. Recursos são emprestados junto a bancos para o pagamento destas mensalidades, quando o caixa estiver no vermelho. Muitas vezes alguns sócios vivem destas retiradas e se não receberem não terão dinheiro para o seu dia a dia. Em resumo, a retirada é uma forma paternalista de a empresa familiar ajudar de forma “manca” membros da Família Empresária. Muitas empresas têm dificuldades em encontrar a melhor maneira de contabilizar estas saídas de caixa.

A distribuição de lucros deverá ocorrer após a contabilização dos resultados, o que nem sempre é feito. A antecipação da distribuição do lucro por conta da expectativa de ganho futuro ocorre com frequência. Já acompanhei o desempenho de empresas que mostraram um primeiro semestre muito favorável. As projeções apontavam para um segundo semestre igualmente promissor. O caixa da empresa permitiu uma boa distribuição de lucros antecipada. Infelizmente por diversas razões tanto internas quanto de mercado, o resultado negativo aflorou no segundo semestre, fazendo que a empresa apresentasse um prejuízo anual. Será que neste caso os sócios estariam dispostos a devolver os lucros já distribuídos referentes aos bons resultados do primeiro semestre?

Todas as situações acima mencionadas poderiam ser mitigadas caso as empresas, não importando seu tamanho, tivessem normatizados seus critérios de distribuição de lucros registrados nos manuais de Políticas Internas, conforme as boas práticas de Governança Corporativa. Estas políticas deveriam ser discutidas e formalizadas em conjunto pelos sócios das empresas, contribuindo para a profissionalização da Empresa Familiar.