O Direito, o tempo e a responsabilidade do empresário

Rodrigo Machado Corrêa
Diretor Jurídico da Balsini & Corrêa Advogados Associados (www.balsinicorrea.com.br)

Na literatura ou no cinema, frequentemente nos deparamos com o momento em que o protagonista chega na hora certa para salvar alguém, respiramos aliviados e ficamos felizes com o nosso herói que num ato de bravura salva um dos personagens de um destino cruel. Mas nem sempre é assim, nos clássicos, por exemplo, o herói muitas vezes não chega no momento certo. Nesses casos, nos identificamos com o sofrimento da vítima, vivenciamos seu desespero, experimentamos o personagem e ainda, sentimos a dor do herói ante a sua incapacidade.

Como disse Oscar Wilde, “a vida imita a arte muito mais do que a arte a vida”. No nosso caso específico, dizemos que o Direito imita a arte. O planejamento jurídico é um dos maiores desafios dos advogados que exercem esta atividade junto as empresas. Os profissionais que irão auxiliar a empresa a se desenvolver, a enfrentar possíveis crises, discutir os riscos jurídicos de um investimento, analisar as questões trabalhistas, etc., estão a mercê de um fator determinante: o Tempo.

“A dor do protagonista ante a sua incapacidade” é experimentada por vários advogados, que, quando contratados para fazer assessoria jurídica (planejamento jurídico) constatam que a situação da empresa é de “estado terminal”. Nestes casos a única saída, como acontece em alguns quadros clínicos, é diminuir a dor do paciente e prolongar a sua existência.

O auge da frustração se dá quando o advogado percebe que se fosse contratado com um ano de antecedência, poderia garantir à empresa o funcionamento pleno e o possível crescimento de suas atividades. “Chegar na hora certa para salvar alguém”, como acontece na arte, é uma situação que não depende só do advogado, mas também da visão estratégica do empreendedor.

O acompanhamento jurídico das empresas é um elemento estratégico importante no concorrido mercado corporativo. Nunca é cedo, independentemente do tamanho ou complexidade do negócio, para se implementar o planejamento jurídico. Há um brocardo que diz: O Direito não socorre aos que dormem (“Dormientibus non succurrit jus”); infelizmente em muitas ocasiões percebemos que o adágio mostra-se verdadeiro.

Afinal, não podemos nos esquecer das palavras de Mario Quintana: “A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa. Quando se vê, já são 6h! Quando se vê, já é sexta-feira! Quando se vê, já é Natal… Quando se vê, já terminou o ano… Quando se vê perdemos o amor da nossa vida. Quando se vê passaram 50 anos!”