Investir mais e melhor na educação

As capacitações, a melhoria dos salários dos professores, necessariamente, via meritocracia e a instalação de estruturas e equipamentos, fundamentais para a melhoraria da qualidade de ensino, demandam recursos.

Neste quesito, o Brasil avançou, mas precisa investir mais e melhor (2ª das dez medidas para o sucesso escolar, publicada neste espaço). Segundo o Banco Mundial, em 2009 o país investiu 5,2% do PIB, quando o recomendável é 7%. Para piorar, é destinado 6 vezes mais para o ensino superior gratuito, cujos alunos na quase totalidade podem pagar, do que para o ensino básico, onde os alunos, como consequência, figuram entre os piores do mundo em repetência, evasão e rendimento. No Programa Internacional de Avaliação (Pisa), amargaram o 53º lugar entre 64 países e, no Saeb de 2009, fizeram pontuação inferior ao de 1995. Universalizou-se, praticamente, o ensino fundamental, mas ficou escancarado o caos na qualidade. Países da OCDE (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico ) que investem bem menos, em média 4,8% do PIB, estão no topo do referido ranKing.

Este minguado e distorcido investimento faz da estrutura educacional brasileira fator decisivo para a perpetuação das desigualdades escolares entre brasileiros e, entre estes e os alunos de outros países, mantendo o Brasil socialmente desigual e distante das nações que lideram o desenvolvimento mundial. Se não, vejamos:
Alunos das classes média e alta estudam da pré-escola ao ensino médio em escolas privadas, que são infinitamente melhores que as públicas, segundo os resultados do Saeb, do Enem e do Ideb. Com o reforço dos cursinhos pré-vestibular, garantem vaga, praticamente, no ensino superior público gratuito, cujos cursos são os melhores avaliados pelo Ministério da Educação. Formados, cobram honorários inacessíveis para parte majoritária da sociedade que financiou o seu curso superior.

Alunos das camadas baixas da população fazem percurso inverso. Dificilmente, conseguem vaga na pré-escola, que é fundamental para o êxito nas etapas posteriores da escolaridade e para vida. Frequentam o ensino básico da escola pública, de qualidade inferior ao da privada, nos termos referidos no parágrafo anterior. Dificilmente podem pagar cursinhos pré-vestibular, restando-lhes, quando podem pagar, ou nos casos dos beneficiados pelo Prouni, os cursos superiores privados, de qualidade distante dos públicos, nos parâmetros acima citados. Formados, salvos as exceções de praxe, estão em desvantagem nas disputas pelos melhores empregos e clientelas.

O governo anterior não enfrentou na raiz este determinante problema. Optou por uma média geral através do Prouni, onde alunos de baixa renda que cursaram o ensino médio na escola pública, ou na particular na condição de bolsista, disputam através do Enem, bolsas integrais ou parciais no ensino superior privado, mantendo, regra geral, o privilégio e a desigualdade de oportunidades. A meta, para corrigir esta distorção, é igualar as oportunidades de acesso ao curso superior ou ao exigente mercado de trabalho, universalizando com qualidade a educação dos brasileiros de 4 a 17 anos de idade.

Esta hercúlea e inadiável tarefa exigirá dinheiro novo na educação, articulação das redes municipais, estaduais, federal e do setor privado e, se for preciso, o sacrifício de setores que não tenham importância estratégica, preventiva e urgente, como o educacional. Para cada centavo ali não investido, será gasto sete vezes mais com doenças, insegurança, desperdício de toda ordem, recuperação do meio ambiente e dos desastres naturais, baixa produtividade, retomada do emprego, etc.
Mas não basta chegar aos 7% do PIB e focar na educação infantil e básica. É preciso observar a ordem dos investimentos, disposta na primeira frase deste texto. Invertê-la, como tem sido feito, significa colocar algum verniz ou alguma placa de inauguração, sem atingir, no entanto, o cerne do problema educacional.

Pesquisas do jornal Folha de São Paulo (20/06/10) mostraram que os resultados na aprendizagem apareceram somente quando os investimentos chegaram no professor e lhe foi cobrado resultados. A novela dos computadores nas escolas foi emblemática. Enquanto não se capacitou os professores, os alunos aprendiam menos do que os das escolas que não o possuíam, porque utilizavam o equipamento para jogar paciência, acessar o MSN e em sites pornográficos. A escola pública João de Deus, no subúrbio carioca, com modestas instalações e sem computadores, mas com acurada ação pedagógica, foi a campioníssima do último Ideb, perfazendo 7,8 pontos, enquanto a média brasileira foi 4,6 e a meta é chegar em 6,0 somente em 2021.

Não se está desconsiderando os benefícios das modernas instalações e equipamentos, apenas observando que estes, sem capacitação, melhoria de salários e cobrança de resultados do magistério, pouco ou quase nada acrescentará na aprendizagem dos alunos, que é o que realmente interessa. O mundo corporativo já aprendeu que o melhor investimento é o que se faz nas pessoas. O mundo educacional ainda não. Por isto está a reboque, quando deveria estar à frente.
Portanto, se o Brasil deseja, de verdade, superar suas históricas e em muitos casos vergonhosas mazelas sociais e, embarcar no trem do desenvolvimento sustentável, não há outro caminho se não o do maior (já se sabe quanto) e melhor (já se sabe onde) investimento na educação.