Maurício da Silva
Prof. e Diretor Presidente da Fundação Municipal de Educação

Disciplina preventiva reparadora constitui a quarta das seis medidas elencadas pela Fundação Municipal de Educação, com o propósito de melhorar atitudes e rendimento dos alunos.
Sem disciplina, que educa, a sala de aula não funciona. Para conquistá-la, no entanto, é preciso desmistificar falas, segundo as quais “crianças e adolescentes podem importunar a todos e destruir ambientes sem que nada possa ser feito”, e “que a legislação lhes assegura todos os direitos e nada de deveres ou punibilidade”.

Não é verdade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 112 e 129 sobretudo) e o Código Penal (Art. 246) são extremamente rigorosos com alunos que cometem atos infracionais, bem como com pais que ignoram suas obrigações no tocante à vida escolar dos seus.

É preciso conhecer as leis, cumpri-las ou, conforme o caso, invocar a autoridade para que as faça valer. A reclamação infundada contribui para piorar o que está ruim.

Não basta, todavia, aplicar ou conclamar para que se apliquem medidas punitivas. É imprescindível recorrer, antes e incansavelmente, às preventivas, em especial, pelo exemplo. Punição produz, apenas, resultado por curto período. Justifica-se, portanto, só quando o prevenir for insuficiente.
Para tanto, urge que a escola enterre, de vez e para sempre, a ‘pedagogia da tragédia’ (agir somente depois de grave fato) e resgate, cultive e oriente as famílias para que também retomem o ‘ensino por meio de atitudes’. Isso significa agir antes para que um fato grave não ocorra. Assim, instituiu-se nas escolas do município e foi conversado com os pais sobre a necessidade de:

1. Assiduidade, Pontualidade, Respeito e Uso do Uniforme;
2. Fazer fila para entrada e saída dos alunos em sala de aula;
3. Motivá-los para a reflexão do início da aula;
4. Elaborar com eles, cumprir e fazer cumprir o Contrato Didático;
5. Explicitar, com argumentos adequados e entusiasmo, o objetivo da aula;
6. Organizar trabalhos em equipe para que aprendam a conviver, respeitosamente, com quem não escolheram;
7. Cantar os hinos (Nacional, da Bandeira, do Município, da Escola etc.), hasteando e descerrando as bandeiras, pelo menos, no início e no final da semana;
8. Agir com rapidez, também, diante de problemas de aprendizagem e de saúde que podem implicar problemas de disciplina;
9. Devolver a sala de aula limpa e em ordem;
10. Não deixar os alunos a sós. A ocasião pode propiciar um mal feito.
Junto das competências técnicas, é isso, também, o que requer o mercado de trabalho e a convivência coletiva saudável. Se não aprenderem em casa e na escola, vão aprender aonde?