Oficialmente empossados, prefeitos eleitos participam de reuniões e definem primeiros atos da gestão. Em Tubarão, oito decretos foram anunciados
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Lisiê Santos / Tubarão
O primeiro dia de 2017 foi marcado pela sessão de posse dos eleitos em todos os municípios do país. Momento de discursos, aplausos, e muitas expectativas em torno dos novos gestores municipais. Devidamente empossados, prefeitos e secretários nomeados iniciaram a semana planejando as primeiras ações do mandato 2017/2020. Em Tubarão, ontem pela manhã, foram anunciadas as primeiras medidas de transparência e economia. Assinados pelo prefeito Joares Ponticelli e anunciadas pelo secretário de Gestão, Caio Tokarski, oito decretos entram em vigor. Os documentos tratam sobre suspensões de concessão das licenças prêmios, horas extras, viagens e diárias. A reavaliação dos contratos de locação e prestação de serviços, em vigor, e implantação de um plano de contingência orçamentária, também foram deliberados.
Destaca-se ainda a instituição de duas equipes de análise e discussão: o Comitê de Gestão de Governo, e um grupo de trabalho que efetuará o levantamento de dívidas do governo municipal. O foco gira na avaliação dos números apresentados até o último dia 31 pela gestão anterior. Já o Comitê será responsável pela análise e discussão dos itens contidos no artigo 3° do decreto n° 3732, que dizem respeito, em sua maioria, à administração dos recursos públicos.
O decreto n° 3731, referente ao recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, afirma que os envolvidos terão até o próximo dia 31 para acessar o site da prefeitura e efetuar o recadastramento. Em casos de não realização, ocorrerá a suspensão dos vencimentos do servidor no mês subsequente ao fim do prazo.
“Será um governo de muito trabalho. Iniciamos às 7h30min a primeira reunião e durante todo o dia realizamos visitas às secretarias e deliberamos as primeiras ações”, afirma o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli. Hoje, às 7 horas, o gestor se reúne com a equipe da Secretaria de Infraestrutura e segue com novas deliberações no paço.
Gestão participativa e planejamento
O prefeito de Imbituba, Rosenvaldo Junior (PT), garante que seu mandato será marcado pela participação popular. Planejar a cidade para os próximos 20 anos de forma responsável também está entre as prioridades. “Quero governar com a ajuda de todos, sempre disposto a ouvir, discutir e ponderar antes de tomar qualquer decisão. Cada imbitubense pode nos ajudar a encontrar os caminhos para que a cidade cresça, continue bela e respeite o seu cidadão. Minha grande missão, o legado que pretendo deixar, é planejar e preparar bem a cidade. Vamos crescer, é inevitável, mas com responsabilidade, com sustentabilidade, com justiça social”, destaca. Ontem, o prefeito passou o dia em reuniões deliberativas no paço.
Secretários tomam posse
Na manhã de ontem, 11 secretários que compõem o primeiro escalão da nova administração de Tubarão foram empossados. Durante o ato, o prefeito Joares Ponticelli elencou as principais atribuições de cada um. Ele também anunciou diversas medidas para reduzir os gastos da administração pública municipal, dentre elas, a diminuição dos atuais 203 cargos comissionados para 130.
Já na condição de prefeito, assinou dois decretos, um que exonera todos os cargos de confiança da gestão passada e outro que determina o retorno dos funcionários de carreira às suas funções de origem.
Candemil deve decretar situação de emergência
Laguna foi um dos municípios mais atingidos pela enxurrada na última quinta-feira. Segundo levantamento da Defesa Civil, várias ruas ficaram alagadas, houve deslizamentos e casas foram atingidas. Além disso, diversos danos às estruturas públicas foram registrados. Como primeira ação, o prefeito Mauro Vargas Candemil, empossado neste domingo, deverá decretar situação de emergência.
As secretarias de Obras e de Planejamento estão nas ruas desde o fim de semana, em operação de limpeza, retirando os galhos das vias e desobstruindo bocas de lobos. “Nossa equipe percorreu vários bairros e verificou os estragos, a fim de providenciar plena e total recuperação”, pretende Candemil. Outros decretos deverão ser assinados ainda nesta primeira semana, como medida emergencial para resolver problemas pontuais neste início de gestão.
Presidente da Câmara assume prefeitura de Sangão
O novo prefeito de Sangão enfrenta um grande desafio: assumir o executivo. Parece óbvio, porém, ele foi diplomado e empossado como vereador. Anderson de Souza (PP) foi empossado neste domingo como presidente da Câmara de Vereadores, e por determinação judicial, assumiu o cargo de prefeito até a realização de novas eleições – o que deve ocorrer entre março e maio.
O prefeito reeleito, Castilho Silvano (PP), que está com o seu registro de candidatura impugnado, fez questão de comparecer à solenidade de posse e entregou as chaves da prefeitura diretamente a Anderson, que hoje participa de reunião com a equipe sugerida por Castilho. “É um grande desafio, pois não sou o dono da ‘casa’. A maior dificuldade é não saber por quanto tempo ficarei como gestor para poder deliberar projetos. Mas vamos trabalhar”, afirma o prefeito interino.
Ele revela que os vereadores irão contribuir. Os secretários ainda não foram nomeados. “Pretendemos manter a equipe do Castilho e dar prioridade para serviços básicos, como a saúde e educação. Os atendimentos nos postos serão retomados nesta semana”, garante. Com a saída do presidente da Câmara, o suplente Gregório Antonio da Rosa (PP) assume uma cadeira no legislativo.
Beto sanciona Lei de Nepotismo para contratação de agentes políticos
O prefeito de Braço do Norte, Robeto Kuerten Marcelino (PSD), sancionou, na tarde de ontem, a Lei nº 0061/2016, de autoria do vereador Mário Jorge Danielski, que veda a prática de nepotismo na contratação de agentes políticos. Para o prefeito, a medida é importante para dar moralidade à administração pública.
“A assinatura da Lei é nosso primeiro ato e é exatamente o que pregamos durante a campanha: transparência. Precisamos resgatar a credibilidade e o orgulho do nosso povo, e é assim que vamos atuar”, disse Beto. Ele lembrou ainda que a primeira-dama, Débora Coan Marcelino, e a esposa do vice-prefeito, Thatiane Machado Fornazza, farão apenas trabalhos voluntários.
A prefeitura opera em expediente interno até a próxima segunda-feira. Nas ações iniciais, Beto reuniu a equipe de governo e já reduziu 17 cargos comissionados, o que representou 25% de economia aos cofres públicos.
A equipe anunciou a limpeza de bocas de lobo e diversas ruas, como prevenção de alagamentos devido às fortes chuvas que afetaram o município. Na área da educação, a Colônia de Férias no Centro de Educação Infantil (CEI) Isaura Uliano Sombrio, no Rio Bonito, começa na próxima segunda e vai até 17 de fevereiro. A educação está com o ano letivo municipal marcado para início em 20 de fevereiro.