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Lily Farias

Luto no Judiciário

Publicado em 30/01/2019 00h03

Não foi só Tubarão que se despediu de Lédio Rosa de Andrade, foi toda Santa Catarina! O anúncio da morte prematura pegou muita gente de surpresa. Lédio foi desembargador, um profissional de respeito, um menino prodígio: foi considerado o juíz mais jovem do Brasil aos 23 anos. Ele nos deixou na madrugada de ontem,  aos 60 anos. Lédio era natural de Tubarão, mas morava em Florianópolis, tinha esposa, três filhas e uma neta. O ex-desembargador realizava tratamento no coração e estava em casa desde a última quinta-feira, dia 24 de janeiro, após ser internado no mês passado e recebia visitas diárias de uma equipe médica. O seu corpo foi velado na capela da funerária Recanto da Paz, no bairro Itacorubi, e cremado.

Posse e eleição da presidência da Alesc
A Alesc realiza na próxima sexta-feira (1º), às 9h, sessão solene para a posse dos 40 deputados eleitos em outubro do ano passado. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo da TVAL, da Rádio AL e das redes sociais da Alesc. As candidaturas à presidência da Casa serão apresentadas na abertura da sessão. Até o momento Julio Garcia é único candidato ao cargo, embora o MDB, ainda no ano passado, tenha anunciado o nome de Mauro de Nadal para a disputa do cargo.  Será eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos. A votação é aberta e cada deputado é chamado para dar o seu voto no microfone de apartes.

MIL PALAVRAS
Alunos de escolas públicas de Santa Catarina vão cantar hinos e hastear bandeiras na entrada da aula. Projeto foi implantado pela Polícia Militar no CAIC de Camboriú, e será expandido para outras escolas públicas no Estado. O comandante-geral da corporação, coronel Araújo Gomes, diz que não se trata de militarizar as escolas, mas sim da implantação do modelo de polícia de proximidade, colocando os policiais dentro das escolas em contato com alunos a professores.

Conquista

Depois de ouvir todas as partes envolvidas e levar o assunto ao governador, o deputado estadual Felipe Estevão obteve a garantia do próprio Carlos Moisés da Silva, de que a Gerência Regional de Saúde do Governo estadual continuará em Tubarão.
“O governador foi sensível ao nosso pedido, que foi o pedido da população  e das guerreiras da regional de Saúde. É o momento de comemorar esta conquista, mas de seguir vigilante e trabalhando ainda mais,” assinala.


Processo Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão que coordena a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as esferas do Poder Judiciário. O objetivo é manter um sistema de automação capaz de permitir não apenas o acompanhamento de ações judiciais, mas também a realização de atos processuais por parte de advogados e juízes.O PJe foi lançado oficialmente em junho de 2011. No âmbito da Justiça Eleitoral, passou a ser uma realidade em 2015, quando cinco classes processuais passaram a tramitar obrigatoriamente por meio eletrônico: Ação Cautelar (AC), Habeas Data (HD), Habeas Corpus (HC), Mandado de Injunção (MI) e Mandado de Segurança (MS). Dois anos depois, todos os tipos de processo passaram a tramitar exclusivamente pelo PJe.

Como acessar
No portal do TSE (www.tse.jus.br), há um banner localizado ao final da página inicia/principal (canto direito) que dá acesso ao PJe, e permite que qualquer usuário acompanhe o andamento dos processos eletrônicos que tramitam na Corte Eleitoral. Basta informar o número correspondente ou o nome das partes. Para a consulta pública, não é necessário fazer cadastro com os dados pessoais do usuário, bastando preencher dígitos verificadores que aparecem ao final da página.


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