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Lily Farias

Alesc: Deputados votaram 295 proposições em 2018

Publicado em 22/12/2018 00h33

Alesc: Deputados votaram 295 proposições em 2018
Novo ano, novo caminho

Os deputados estaduais catarinenses votaram 295 projetos de lei, medidas provisórias e mensagens de veto no decorrer de 2018. Os números constam no relatório anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, finalizado nesta quinta-feira. Além dos projetos, o Plenário da Assembleia deliberou sobre 2.037 outras matérias legislativas, entre indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. Conforme ainda o relatório, outras 593 proposições seguem em tramitação na Assembleia. No entanto, conforme determina o artigo 181 do Regimento Interno do Parlamento catarinense, todas as proposições serão arquivadas em 31 de janeiro, com o fim da atual legislatura. O regimento estabelece que a proposição poderá ser desarquivada, mediante requerimento do autor, autores ou comissão permanente, na próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro.

Novo ano, novo caminho
E é dando adeus a 2018 que o professor Willian Máximo também se despede da Comunicação da Unisul, neste fim de ano. A partir de 2019, ele pretende se engajar em projetos pessoais e continuar a lecionar na universidade. Foram anos de dedicação integral. Tive a satisfação de começar minha profissão como estagiária, lá em 2004, na Agecom como jornalista e ter Willian como colega de equipe na função de Relações Públicas. Atualmente Willian mora na capital e ficou difícil conciliar o trabalho com as idas e vindas a Tubarão. O jornalista e professor Laudelino Sardá assumirá seu lugar.

Balanço da Polícia Civil
Balanço da Polícia Civil, apresentado na terça-feira, reforça os bons resultados da segurança pública na gestão de Eduardo Moreira.  O investimento em 2018, para a Polícia Civil, passou de R$ 49 milhões para R$ 60 milhões. Entre os números apresentados, 3,8 mil armas apreendidas, 16,1 toneladas de droga, 21,2 mil prisões em flagrante. Para se ter uma ideia dos resultados, no Estado o número de homicídios caiu 22,1%, os roubos a banco 54,4%, latrocínios 32,9 %. Moreira foi homenageado pelo delegado-geral, Marcos Ghizoni, com uma placa o referenciando como o “governador honorário da Polícia Civil”. Durante o evento, também foi lançado o Programa Polícia Civil Por Elas, que amplia o apoio às vítimas de violência doméstica. A primeira-dama, Nicole Torret Rocha Moreira, também participou do ato.

Parecer prévio pela rejeição
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno, nesta semana, a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2017. Oito prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 2,71% do total, e 287, 97.29%, pela aprovação. Anita Garibaldi, Barra Velha, Ilhota, Ituporanga Major Vieira, Papanduva, Pescaria Brava e Praia Grande. Prefeitos e câmaras de vereadores podem solicitar a reapreciação das contas.

De quem é a opinião

"Na Venezuela não terá Bolsonaro"

Advertiu o presidente Nicolás Maduro, a seus adversários. Ele fez questão de deixar claro que não permitirá que ocorra no país uma mudança da esquerda para a direita, como ocorreu no Brasil com a eleição de Jair Bolsonaro. “Aqui será o povo e o chavismo por muito tempo”.

Na capital federal
Além de participar de uma audiência com o atual ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, tendo como foco o desenvolvimento do turismo catarinense, o futuro secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Lucas Esmeraldino, foi recebido também, pelo futuro Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ideia foi apresentar a diversidade ambiental de Santa Catarina, e também abordar sobre demandas importantes, como a desburocratização de processos e a segurança jurídica, no intuito de alavancar o desenvolvimento do Estado.

Trend Topics
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em proibir a prisão após condenação em segunda instância, seguida pela revogação da medida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, gerou, na quarta-feira, mais de 1,3 milhão de postagens no Twitter. Os dados são do estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getúlio Vargas (FGC), divulgado nesta quinta-feira.  As postagens foram analisadas entre as 14h30 e 0h, já excluindo “robôs” e interações suspeitas na rede social. Mais de 900 mil compartilhamentos também foram registrados, segundo mostrou o estudo.

Sem recesso
Apesar do recesso da Justiça Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, haverá plantão nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2018, e 2 a 4 de janeiro de 2019, das 14h às 18h. As Centrais funcionarão para suprir demandas de eleitores relacionadas ao cadastro eleitoral e também para receber eventuais medidas judiciais de urgência. A portaria e a lista das localidades onde haverá Centrais de Atendimento estão disponíveis no site do TRE-SC. As medidas judiciais de urgência relativas a zonas eleitorais onde não houver plantão serão atendidas pelo juiz plantonista da sede do polo respectivo.


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