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Lily Farias

Vai ficar para o vice

Publicado em 28/11/2018 00h10

O presidente da Câmara de Capivari de Baixo, Adam Machado, disse que vai enviar hoje ao Executivo o veto da emenda que prevê o aumento do Duodécimo para o Legislativo. O prefeito Nivaldo Souza tem até 48 horas para dar uma resposta e já afirmou que irá devolver o documento sem sancionar o veto. Adam confirmou que manterá a decisão do prefeito. Acontece que o regimento interno da casa Legislativa indica que neste caso, quem irá dar a canetada final é o vice-presidente da Câmara, cargo ocupado hoje por Cristiano Praxedes. Nas três sessões de votação ele foi contra o prefeito e foi categórico: manterá sua posição. Então o impasse do repasse anual à Câmara será decidido na justiça.

Homenagem
Na presença de autoridades, lojistas e entidades, o presidente do PSL/SC, Lucas Esmeraldino, representou o governador eleito, Carlos Moisés da Silva, nesta segunda-feira, na Assembleia de fim de ano da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão. Na oportunidade, recebeu, em nome do futuro chefe do Estado, uma homenagem da CDL e demais entidades que integraram a campanha “Vote pela Amurel”, pelo sucesso obtido no pleito.

Vendedores ambulantes no Natal
A prefeitura de Tubarão está realizando o cadastramento para os ambulantes que desejam trabalhar nas ruas do município no período de Natal. O horário especial do comércio tem início no próximo dia 5. Serão disponibilizadas 15 vagas para ambulantes que comercializam alimentos e 15 outras vagas para o comércio de souvenires. O cadastramento deve ser feito no Departamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento.

As regras
Mas há uma lei municipal que proíbe os ambulantes estacionar nas vias públicas e em outros locais fora daqueles previamente determinados pela prefeitura; impedir ou dificultar o trânsito nas vias públicas ou em outros lugares; deixar de atender as prescrições de higiene para a atividade exercida; colocar à venda produtos contrabandeados ou de procedência duvidosa; e expor os seus produtos diretamente no solo. Quem desrespeitar a lei está sujeito à multa e cassação da autorização. Vamos ficar de olho!

Processo de regularização
O prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, começa a resolver um assunto que, desde 2007, é tema de debate entre o poder Executivo e a Associação de Moradores da Barra de Ibiraquera. Com a alteração do Mapa 11, presente no “Plano Regulador e do Uso do Solo”, o município passa a atender a um acordo firmado com o Ministério Público Federal, e inicia, efetivamente, o processo de regularização do loteamento da Barra de Ibiraquera. A partir de agora, a prefeitura inicia as tratativas para elaboração de um projeto de regularização do loteamento. O projeto será custeado pelo Executivo, em parceria com moradores e associação, que defende a categoria na comunidade.

Redução de anuidade

As eleições da OAB/SC, hoje, serão marcadas pela histórica inadimplência dos advogados e advogadas, e está diretamente relacionada às dificuldades que vive a classe. Dos cerca de 40 mil profissionais, pouco mais de 30 mil estão aptos a votar, consequência de uma das anuidades mais altas do país. Isso também motivou Hélio Brasil, candidato da Chapa 82 - A Ordem Agora é Mudar, a decidir pela redução de 25% no valor da anuidade da advocacia catarinense, na próxima gestão.

Votação
As eleições da OAB/SC terão 111 urnas em 51 locais de votação nas principais cidades de Santa Catarina. O pleito ocorre entre 9 e 17h. A apuração dos resultados pelo TRE/SC inicia logo em seguida e a previsão de encerramento é às 17h40.

Personalidade do ano
A revista norte-americana Time incluiu o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em uma enquete que vai ajudar a decidir quem é a personalidade do ano, que estampa a tradicional capa da edição de dezembro da publicação. Na votação, que ocorre no site da revista, o brasileiro disputa com outros 54 nomes dos mais variados campos, entre eles os presidentes Donald Trump (EUA) e Xi Jinping (China), o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, o fundador e CEO da Amazon, Jeff Bezos, os cantor Kanye West, a duquesa Meghan Markle, esposa do príncipe Harry, e os mergulhadores tailandeses que resgataram um grupo de meninos em uma caverna da Tailândia, em julho.


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