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Leis e Ladainhas - Felipe de Souto - Advogado

*Por Felipe de Souto, Escritório Costa e Souto Advogados
Felipe De Souto

Assédio moral no trabalho

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Questão envolve diversas peculiaridades
É moda no Brasil as leis ganharem apelidos, simpáticos, carinhosos, passando a impressão de que são um lamaçal de boas intenções. O exemplo mais bonitinho e atual: a Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Outro: A Lei da Liberdade Econômica.O emaranhado jurídico nacional é extremante complexo e mutante, e somente os extraterrestres conseguem acompanhar, com eficiência...
Lá vai: Papai Noel não existe! É isso. Reza a lenda que tudo começou em 280 d.C. Havia um cidadão chamado Nicolau, Bispo da Igreja Católica
Vocês sabiam que a CLT, aquele “pequeno” conjunto de regras que regulam as relações entre Empregador e Empregado (às vezes até acho que regula, também, as relações familiares), foi lançada em 1943, durante a 2º Guerra Mundial? Pois é, são 76 anos de vida da nossa Senhora CLT, nascida numa época em que não existia a internet tal qual conhecemos...

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Recentemente foi publicada a Medida Provisória nº. 905, de 11/11/2019, que, de maneira resumida, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera alguns pontos da legislação trabalhista.A Medida Provisória, cujo um dos objetivos é criar um ambiente empresarial competitivo e gerar mais empregos, já é alvo de inúmeras críticas e, principalmente, dúvidas, tanto dos empregadores como dos...

A Minha Regra de 5

Empreender no Brasil não é tarefa fácil para nenhum empresário, e eu me incluído nesse rol de corajosos! Ser empresário é para os fortes, determinados e para quem tem um propósito bem definido, um propósito de vida, e não meramente ganhar grana.Quase todos os dias, nós, empresários, temos pensamentos, muitas vezes instintivos, de como melhorar nossos serviços e produtos...
Sem muito blábláblá, todos sabem da importante necessidade de o setor empresarial investir constantemente em assessoramento preventivo em suas corporações. E hoje, mais do que nunca, existe todo o tipo de assessoria: jurídica, fiscal, contábil, ambiental, financeira e etc. Mas, poucos falam e, muito poucos investem, de fato, no capital mais importante de uma empresa: o capital humano. Não se...

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