Início Especial ISS dos leasings: Expectativa é receber R$ 20 milhões em 2010

ISS dos leasings: Expectativa é receber R$ 20 milhões em 2010

Amanda Menger
Tubarão

Os cortes dos comissionados em Tubarão serão anunciados mesmo no próximo dia 30. Até lá, tudo o que for falado é mera especulação. A garantia é do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). Segundo ele, serão realizadas novas reuniões com os vereadores e os partidos que compõem a aliança.

Dos 241 comissionados, 17 são ou têm status de secretários, além de seis assessores especiais. O destino destes cargos, que são indicações de partidos e da cota pessoal do prefeito, só será decido daqui a alguns meses. “Deveremos começar o mês de março com uma estrutura diferente da atual. Em fevereiro, discutiremos isso com mais atenção, mas já posso adiantar que não teremos mudanças drásticas com relação ao número de secretários. Não posso dizer ainda se vamos juntar secretarias”, afirma Manoel. O prefeito disse ainda, que, para o porte de Tubarão, com cerca de 100 mil habitantes, o número de comissionados não é exagerado.

Também no dia 30, o prefeito entregará o cargo ao vice-prefeito Pepê Collaço (PP). Ele ficará no comando durante 15 dias, prazo das ‘férias’ de Manoel, que irá para o Caribe. “Nessa reunião, apresentarei uma pesquisa de opinião que nós fizemos com a população. O resultado já foi entregue e me surpreendeu: é uma nota até maior do que eu mesmo daria”, disse o prefeito, sem revelar qual é a nota.

Salários
Os servidores públicos já receberam, na íntegra, o 13º salário. O depósito ocorreu segunda-feira. Já o salário de dezembro, deverá ser depositado até este domingo.

Recursos com ISS podem
chegar a R$ 20 milhões

Cerca de R$ 20 milhões é o valor que a prefeitura de Tubarão espera receber com as ações de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações financeiras de leasing feitas por instituições financeiras, como os bancos, no próximo ano. A expectativa é positiva, principalmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a incidência do ISS neste tipo de serviço.

“Neste ano, esperávamos receber R$ 10 milhões, porém, recebemos apenas R$ 2,5 milhões. Para 2010, acreditamos que devem liberar R$ 20 milhões, porque agora há uma segurança jurídica para isso”, analisa o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
Mesmo com a alta probabilidade de receber estes recursos, Manoel prefere não fazer planos. Só anunciará obras quando realmente tiver dinheiro em caixa. Dos R$ 100 milhões em ações, Tubarão recebeu em torno de R$ 18,5 milhões – R$ 16 milhões ainda no governo do ex-prefeito, Carlos Stüpp (PSDB).

“Stüpp foi taxado de sonhador quando propôs as ações de cobrança do ISS. Mas, agora, a cidade será beneficiada com recursos que antes iriam para o cofre dos banqueiros. Como as primeiras ações são de 2001, a cobrança é retroativa em cinco anos, ou seja, 1996. Os municípios que entrarem agora na justiça só receberão os valores de 2004 para frente”, observa Manoel.

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